Planeamento Urbano

Classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) das Termas dos Cássios (e respetiva Zona Especial de Proteção)

Classificação como Monumento de Interesse Público do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique (e respetiva Zona Geral de Proteção)

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar (audiência de interessados)

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Loja “Casa das Vellas do Loreto” (Rua do Loreto 53-55)

Proposta de classificação como conjunto de interesse publico (CIP) do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa, freguesia da Misericérdia, concelho e distrito de Lisboa

Proposta de classificação como conjunto de interesse publico (CIP) do Bairro de Habitacões Económicas de São João de Deus ("Bairro das Estacas"), na Rua Bulhão Pato, 2 a 14 e 3 a 15, na Rua Teixeira de Pascoais, 1 a 21, tornejando para a Rua Dr. Gama Barros, 60, na Rua Antero de Figueiredo, 2 a 16, na Rua Pedro lvo, 1 a 13 e 2 a 14, e Avenida Frei Miguel Contreiras (sem numeros de polícia associados), em Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa

Classificação como Monumento Nacional (MN) do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras e pela Alameda da Universidade, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa e à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do referido conjunto e do Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Abertura do procedimento de classificação dos edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, Lisboa, freguesia de Santo António.

Abertura do procedimento de classificação do bairro de habitações económicas de São João de Deus (bairro das Estacas), em Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa.

Classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo a cave com acesso pelos mesmos números de polícia e o património móvel integrado, na Rua da Prata, 293 a 297, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Classifica como monumento de interesse público o Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

Classifica como monumento de interesse público a Loja Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18-A a D e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

Classifica como monumento de interesse público o antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua de Rodrigo da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Publicado no Diário da República n.º 75, 2.ª série, Parte C de 16 de abril. Abertura do procedimento de classificação da Escola Básica n.º 101 Teixeira de Pascoaes, na Avenida Teixeira de Pascoaes, na Avenida de Frei Miguel Contreiras e na Rua do Lagares d’El-Rei, Lisboa, freguesia de Alvalade

Classifica como monumento de interesse público o prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua de João de Deus, 5 a 11, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa