Áreas de Governação
Áreas de Governação
Delegação e subdelegação de competências no mandato 2025-2029
A Câmara Municipal de Lisboa delegou um conjunto de competências no seu presidente - através da Deliberação 593/CM/2025 - que, por sua vez, delegou e subdelegou nos vereadores.
O Despacho 263/P/2025 do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, delega e subdelega as competências no executivo municipal.
Competências
Ambiente
Vereador Vasco Anjos
Carta da Política Municipal Climática e do Ambiente Ruído Qualidade do Ar Ciclo da Água Alterações Climáticas Plano Solar, da Eficiência Energética e da Eficiência Hídrica Parque Florestal de Monsanto
Atos Administrativos, Finanças e Recursos Humanos
Vereador Gonçalo Reis
Aprovisionamento Gestão Orçamental Recursos Humanos Receitas Municipais Empresas Municipais e Outras Participadas
Cidade Inteligente
Vereador Vasco Anjos
Smart Cities Sharing Cities Centro Operacional Integrado Dados Abertos Gestão Inteligente
Cultura
Vereador Diogo Moura
Política Cultural Atividades Culturais Património Cultural Lisboa Film Commission Um Teatro em cada Bairro Articulação com as Casas Regionais
Desenvolvimento Social
Vereadora Maria Luísa Aldim
Direitos Humanos e Sociais Juventude Intervenção Social Creches em Lisboa Rede Social de Lisboa Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis Saúde Pessoa em situação de Sem-Abrigo
Desporto
Vereador Vasco Anjos
Carta Desportiva Gestão dos Espaços Desportivos Protocolos e Contratos-Programa Associativismo Desportivo
Economia e Turismo
Vereador Diogo Moura
Atividades de Comércio Exploração de Modalidades Afins e Jogos Ocupação do Espaço Público Abastecimentos Mercados Lojas com História
Educação
Vereador Rodrigo Mello Gonçalves
Políticas de Educação Ação Social Escolar Parque Escolar Carta Educativa Gabinete das Cidades Educadoras
Espaço Público, Higiene Urbana, Coordenação Territorial
Vereadora Joana Baptista
Obras e Infraestruturas Estrutura Verde Plano Verde Gestão Cemiterial Gestão de Resíduos Frota Municipal Plano de Drenagem
Habitação e Desenvolvimento Local
Vereador Vasco Moreira Rato
Programa Local de Habitação Arrendamento Programa de Renda Acessível Parque Habitacional Financiamento para Acesso à Habitação Planos de Desenvolvimento Local Alienação de Imóveis Municipais Setor Cooperativo Habitacional GEBALIS Conselho Municipal de Habitação
Inovação
Vereadora Maria Luísa Aldim
Empreendedorismo Beato Innovation District Unicorn Factory Lisboa
Mobilidade
Vereador Gonçalo Reis
Rede de Mobilidade Elétrica Plano de Rede Ciclável Sinalética e Estacionamento Acessibilidade Pedonal Transportes
Proteção Animal
Vereadora Maria Luísa Aldim
Casa dos Animais de Lisboa Provedoria dos Animais de Lisboa Centro de Recolha Oficial Quinta Pedagógica Centro de Reabilitação de Animais Silvestres
Proteção Civil e Socorro
Vereador Rodrigo Mello Gonçalves
Proteção e Socorro Proteção Civil Bombeiros
Relação com o Munícipe e Participação
Vereador Rodrigo Mello Gonçalves
Cidadania Orçamento Participativo Participação Pública
Sistemas de Informação
Vereador Vasco Anjos
Gestão de Informação Modernização dos Serviços Integração e Interoperabilidade Desenvolvimento
Transparência e Prevenção da Corrupção
Vereador Vasco Anjos
Prevenção de Riscos Registo de Interesses Código de Ética e Conduta Canal de Denúncias Plano Anual de Auditoria Norma de Controlo Interno
Urbanismo
Vereador Vasco Moreira Rato
Controlo Prévio Urbanístico Urbanização Edificação Licenciamento Operações Urbanísticas Ocupação de Via Pública Plano de Diretor Municipal Estudos Urbanísticos Alojamento Local Reabilitação Urbana Planeamento Urbano Planos Intermunicipais Resist Prémio Valmor