Uma Cidade que Investe em Educação

Lisboa é uma cidade cosmopolita, inclusiva e integrada. A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento humano e determinante da mobilidade social e futuro das famílias lisboetas. 

Uma cidade sem educação torna-se mais frágil, mais disposta a que novas narrativas, muitas vezes extremadas, formem as futuras gerações. 

É por isso fundamental uma aposta na comunidade educativa de proximidade, contando com o contributo da sociedade civil e Juntas de Freguesia. O abandono escolar e precoce é uma realidade preocupante em Lisboa e em Portugal, especialmente de crianças em risco de exclusão económica e social. A aposta na interseção da educação e cultura é fundamental, traduzindo-se em ações que levam a comunidade escolar a conhecer as atividades culturais e o património de Lisboa, assim como a ligação da educação ao desporto nas aprendizagens curriculares e na área da deficiência e desporto adaptado. 

É também importante que as cidades invistam numa educação flexível, adaptada ao mundo globalizado, em que a identidade digital faz parte de um sistema pedagógico mais amplo.

A Carta Educativa é obrigatória desde 2003. É uma competência da câmara municipal, sujeita à aprovação da assembleia municipal respetiva. Está integrada no Plano Diretor Municipal e tem como objetivos:

• adequar a rede de oferta à procura;
• gerir racionalmente os recursos educativos;
• fomentar o funcionamento das escolas em agrupamentos;
• analisar com objetivos de ordenamento progressivo (prospetiva);
• garantir a coerência entre a política educativa e a política urbana do município.(Artigo 11º).

Concluída em março de 2008, está atualmente em revisão, dependente de: recente aprovação do PDM; publicação dos dados dos Censos; processos de agregação de agrupamentos promovido pelo Ministério da Educação.

Planta Rede Escolar Pública 2023/2024

Avaliação da vulnerabilidade sísmica dos edifícios principais das escolas do município de Lisboa
2021
Estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) relativo à vulnerabilidade sísmica em 32 escolas da cidade, dos 2º e 3º ciclos e secundárias

Avaliação do estado de conservação de escolas do município de Lisboa
2019
Levantamento do estado de conservação de 55 estabelecimentos de ensino, com valências de jardim de infância ou de 1.º ciclo efetuado por Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.