Lisboa é uma cidade cosmopolita, inclusiva e integrada. A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento humano e determinante da mobilidade social e futuro das famílias lisboetas. 

Uma cidade sem educação torna-se mais frágil, mais disposta a que novas narrativas, muitas vezes extremadas, formem as futuras gerações. 

É por isso fundamental uma aposta na comunidade educativa de proximidade, contando com o contributo da sociedade civil e Juntas de Freguesia. O abandono escolar e precoce é uma realidade preocupante em Lisboa e em Portugal, especialmente de crianças em risco de exclusão económica e social. A aposta na interseção da educação e cultura é fundamental, traduzindo-se em ações que levam a comunidade escolar a conhecer as atividades culturais e o património de Lisboa, assim como a ligação da educação ao desporto nas aprendizagens curriculares e na área da deficiência e desporto adaptado. 

É também importante que as cidades invistam numa educação flexível, adaptada ao mundo globalizado, em que a identidade digital faz parte de um sistema pedagógico mais amplo.

A Carta Educativa é obrigatória desde 2003. A sua elaboração é uma competência da Câmara Municipal, sujeita à aprovação da Assembleia Municipal respetiva e está integrada no Plano Diretor Municipal.

A Carta Educativa em vigor foi concluída em março de 2008, encontrando-se atualmente em processo de revisão. A revisão deste documento resultou de um trabalho de articulação entre o Departamento de Educação e o Departamento de Planeamento Urbano da autarquia.

Foram seis os objetivos que estiveram na base da atual revisão da Carta Educativa:

1. Reordenamento da Rede Escolar

2. Desenvolvimento de Estabelecimentos de Ensino de Excelência 

3. Promoção do Sucesso Escolar

4. Incentivo ao Ensino Artístico Especializado e ao Ensino Profissional

5. Gestão Eficiente e Transparente

6. Expansão da Rede Pública com Metas de Cobertura

A Proposta de Revisão da Carta Educativa foi aprovada, por maioria, na Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Lisboa (CMEL), do ano letivo 2024/2025, no dia 3 de julho de 2025, e em Reunião de Câmara, de 10 de setembro de 2025, para envio à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), para pronúncia do Ministério da Educação (Deliberação n.º 571/CM/2025).

Encontram-se em curso os procedimentos legais que visam, em sequência, a aprovação pelas entidades competentes. 

Planta Áreas de Influência Ensino Básico Rede Pública 2025/2026

Planta Áreas de Influência Ensino Secundário Rede Pública 2025/2026

Avaliação da vulnerabilidade sísmica dos edifícios principais das escolas do município de Lisboa
2021
Estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) relativo à vulnerabilidade sísmica em 32 escolas da cidade, dos 2º e 3º ciclos e secundárias

Avaliação do estado de conservação de escolas do município de Lisboa
2019
Levantamento do estado de conservação de 55 estabelecimentos de ensino, com valências de jardim de infância ou de 1.º ciclo efetuado por Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.