Planeamento Urbano
Conde Nova Goa
Publicação no 5.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1287 de 18 de outubro de 2018
Alteração dos Termos de Referência e abertura do período de discussão pública
O período de participação pública decorreu de 9 de abril a 8 de maio de 2018
Aprovação em reunião da Câmara Municipal de 15 de março de 2018, sob a Proposta n.º 97/2018.
Aviso n.º 4415/2018
Abertura do período de discussão pública da alteração da Unidade de Execução Conde Nova Goa. Publicado no Diário da República n.º 66/2018, Série II de 04 de abril
Proposta n.º 97/2018
Aprovou a alteração dos Termos de Referência da Unidade de Execução Conde Nova Goa, delimitada pela Proposta n.º 439/2016, e a abertura de um período de Discussão Pública. Publicada no 3.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1257 de 22 de março de 2018
Início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução Conde Nova Goa - abertura do período de discussão pública
O período de discussão pública decorreu de 29 de agosto a 23 de setembro de 2016
Aprovação em reunião de Câmara de 27 de julho de 2016, sob a Proposta n.º 439/2016e publicação no Diário da República n.º 161/2016, Série II de 23 de agosto sob o Aviso n.º 10495/2016