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Planeamento Urbano

Vale de Santo António - alteração

Criado em:

Foi aprovada, na Reunião de Câmara de 22 de maio de 2024, a proposta de Alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António para efeitos de submissão a um período de discussão pública, nos termos da proposta n.º 305/2024. 

Aviso n.º 13216/2024/2 - Abertura do período de discussão pública
(decorreu de 3 a 30 de julho 2024)

Documentos para consulta

Elementos Constituintes

Elementos de acompanhamento

Relatório

Novo Reinício do Procedimento de Alteração do Plano

O reinício do procedimento de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António,  com reaproveitamento dos atos e formalidades praticados no âmbito do mesmo, foi aprovado na reunião de câmara de 31 de maio de 2023 e publicada no 2.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1529 de 9 de junho de 2023

Reinício do Procedimento de Alteração do Plano e Abertura do Respetivo Período de Participação Pública Preventiva

Publicado no Diário da República n.º 219/2020, Série II de 10 de novembro de 2020 sob o Aviso n.º 18195/2020

A participação pública decorreu de 16 de novembro a 7 de dezembro de 2020. 

Proposta n.º 567/2020
Aviso n.º 33/2020
Termos de referência
Informação n.º 37958/2020 de 14 de setembro de 2020

 

Início dos procedimentos de alteração do Plano

A Câmara Municipal de Lisboa, em reunião pública de 20 de dezembro de 2017, de acordo com a Deliberação n.º 733/CM/2017, deliberou proceder à alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, tendo aprovado os respetivos termos de referência e a abertura de um período de participação pública preventiva que decorreu de 12 de fevereiro a 5 de março de 2018.

Publicado no 5.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1245 de 28 de dezembro de 2017e no Diário da República n.º 25, Série II de 5 de fevereiro de 2018 sob o Aviso n.º 1629/2018.

Proposta n.º 733/2017
Termos de referência