Município
Taxas, Preços e Outras Receitas
Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa460 KB
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa publicado no DR, 2ª Série, nº175, 8 de setembro de 2015
Normas de execução da Taxa Turística de dormida2 MB
Visam a clarificação de aspetos constantes do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas relativamente à taxa turística na modalidade de taxa de dormida.
Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas (Republicação)1 MB
Alteração aprovada na reunião de 24 de julho de 2012, através da deliberação nº48/AML/2012
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas - 6.ª Alteração197 KB
Aviso 11288/2019 - (deliberações tomadas na reunião de Câmara Municipal e Assembleia Municipal, 9 de maio e 11 de junho de 2019, respetivamente) sobre a 6.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 130 - 10 de julho de 2019.
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas - 5.ª Alteração688 KB
Aviso 19334-A/2018 - (deliberações tomadas na reunião de Câmara Municipal e Assembleia Municipal, 13 e 18 de dezembro de 2018, respetivamente) sobre a 5.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 248 - 26 de dezembro julho de 2018.
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas - 4.ª Alteração451 KB
Aviso n.º 6603/2018 - (deliberações tomadas em reunião extraordinária de Câmara Municipal e em Assembleia Municipal, realizadas em 8 e 23 de janeiro de 2018, respetivamente) sobre a 4ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 95 - 17 de maio de 2018.
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas - Alteração559 KB
Aviso 2926/2016 - (deliberações tomadas nas reuniões de Câmara Municipal realizadas e na Assembleia Municipal em 23 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, respetivamente) sobre a alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 45 - 4 de março de 2016.
Tabela de Taxas
Tabela de Taxas 2022261 KB
Publicada no 3.º Supelmento ao Boletim Municipal n.º 1460 de 10 de fevereiro de 2022
Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais (TPORM)
Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2022790 KB
Publicada no 3.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1460 de 10 de fevereiro de 2022
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2022366 KB
Deliberação n.º 439/AML/2021 (proposta n.º 798/CM/2021). Percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano de 2022. Publicada no 5.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1454 de 30 de dezembro de 2021
Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas em Lisboa 2022
Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas em Lisboa 2022514 KB
Regulamento CML nº 569-A/2014 publicado no DR 2ª Série nº 251, de 30 de dezembro, republicado através do Aviso nº 6603/2018, de 17 de maio
Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos em Lisboa 2022
Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos em Lisboa 2022511 KB
Regulamento CML nº 569-A/2014, publicado no DR 2ª Série nº 251, de 30 de dezembro, republicado através do Aviso nº 6603/2018, de 17 de maio