As Minhas Obras
O serviço “As Minhas Obras” simplifica e acelera a apreciação de obras simples de conservação ou alteração em habitações ou pequenos espaços comerciais
A criação deste serviço para obras simples pretende encurtar prazos nos processos urbanísticos, e não implica a apresentação por parte dos munícipes de nenhum documento adicional ou a candidatura a qualquer regime de exceção.
Objetivos Gerais
- Simplificar e acelerar a apreciação de obras simples
- Atingir tempos de resposta mais curtos nos processos de menor complexidade
Objetivos Específicos
- Mudar de forma estrutural o processo de gestão e análise de processos simples
Público-alvo
- Todos os requerentes com processos que encaixem nos critérios do serviço As Minhas Obras
Resultados esperados
- Melhoria do Serviço prestado
- Aumento da eficiência na apreciação de processos simples
- Diminuição do tempo dedicado pelos serviços a processos simples e aumento do tempo dedicado a processos mais complexos
- Diminuição do passivo de processos em apreciação nos serviços de Urbanismo