Estudos, Planos e Programas

O serviço “As Minhas Obras” simplifica e acelera a apreciação de obras simples de conservação ou alteração em habitações ou pequenos espaços comerciais.

A criação deste serviço para obras simples pretende encurtar prazos nos processos urbanísticos, e não implica a apresentação por parte dos munícipes de nenhum documento adicional ou a candidatura a qualquer regime de exceção.

Objetivos Gerais

• Simplificar e acelerar a apreciação de obras simples
• Atingir tempos de resposta mais curtos nos processos de menor complexidade

Objetivos Específicos

• Mudar de forma estrutural o processo de gestão e análise de processos simples

Público-alvo

• Todos os requerentes com processos que encaixem nos critérios do serviço As Minhas Obras

Resultados esperados

• Melhoria do Serviço prestado
• Aumento da eficiência na apreciação de processos simples
• Diminuição do tempo dedicado pelos serviços a processos simples e aumento do tempo dedicado a processos mais complexos
• Diminuição do passivo de processos em apreciação nos serviços de Urbanismo

A Academia de Urbanismo Lx é uma plataforma que promove a aprendizagem, o desenvolvimento de competências e a normalização de procedimentos. É direcionada para a área do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, com o objetivo de melhorar os serviços prestados ao munícipe.

Objetivos Gerais

• Melhorar os serviços prestados ao munícipe, através de formação sobre a aplicação de normas e procedimentos urbanísticos

Objetivos Específicos

• Aumento do conhecimento sobre procedimentos no Urbanismo
• Transmissão de conhecimentos sobre instrução e submissão de processos
• Clarificação de procedimentos e interpretações dos serviços de Urbanismo

Público-alvo

• Munícipes
• Profissionais do setor (Arquitetos e Engenheiros)
• Ordens e Associações Profissionais
• Técnicos e dirigentes da Câmara Municipal Lisboa
• Organismos da Administração Pública

Resultados esperados

• Melhoria do Serviço prestado
• Aumento da percentagem de processos corretamente instruídos
• Comunicação clara sobre critérios e procedimentos a cumprir pelos requerentes
• Melhoria da relação entre serviços da Câmara Municipal de Lisboa e munícipes

Documentos
Apoio à instrução dos processos de licenciamento urbanístico

As fachadas de Lisboa mostram atualmente as consequências de décadas de instalação continuada de redes de infraestruturas de eletricidade e de telecomunicações nos edifícios.

A entrada no mercado de um número significativo de operadores de telecomunicações, tendencialmente proprietários das suas redes e com ofertas concorrenciais, originam frequentes mudanças de operador por parte dos clientes e têm promovido a instalação sucessiva de cabos, com os anteriores a serem frequentemente mantidos mesmo após desligado o serviço.

Para mudar esta situação, a Câmara Municipal de Lisboa criou o Programa “Lisboa Sem Fios”. Em articulação com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), os Operadores de Telecomunicações e o Operador de Rede de Distribuição de Energia Elétrica (e-Redes), foi estabelecido o objetivo de remover todos os cabos e equipamentos das redes de eletricidade e de telecomunicações instalados em postes ou à vista sobre as fachadas dos edifícios.

Objetivos

• Contribuir para a qualificação e melhoria da imagem da cidade
• Incentivar a conservação e a valorização do edificado
• Modernizar a infraestrutura de telecomunicações na cidade e melhorar a qualidade do serviço prestado

Iniciativas em curso

• Identificação e mapeamento de toda a rede municipal de infraestruturas de telecomunicações em espaço público, na plataforma da ANACOM (SIIA)
• Implementação de uma nova minuta de aprovação de processos de novos licenciamentos (obras de conservação, alteração, ampliação ou reabilitação), que torne efetiva a remoção de todos os cabos instalados na fachada, a construção de infraestrutura no interior do edifício e, caso necessário, a construção de infraestrutura em espaço público, no subsolo
• Revisão do Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público (RIEP), para promover a eliminação de cabos sem utilização efetiva das fachadas (cabos “mortos”) e a transferência de cabos ativos nas fachadas para o subsolo
• Definição de áreas piloto para remoção de cabos ”mortos” das fachadas dos edifícios
• Definição de áreas piloto para transferência de cabos ativos nas fachadas para o subsolo, nas zonas onde já existe infraestrutura municipal construída no âmbito de programas como o “Uma Praça em Cada Bairro” e o “Pavimentar Lisboa”
• Definição de um cronograma de trabalho, em articulação com os Operadores de Telecomunicações, para a implementação faseada do Programa em toda a cidade
• Criação de modelo de funcionamento e das condições técnicas e financeiras para a construção, gestão e exploração da infraestrutura municipal para instalação de redes de telecomunicações no subsolo

Este programa procura desenvolver um conjunto de intervenções no espaço público que promovam as deslocações pedonais garantindo que, nos Bairros, as funções urbanas essenciais estão à distância de uma caminhada.

Este Programa enquadra-se no conceito da cidade dos 15 minutos: uma forma de organizar as cidades que permite que todos os serviços e necessidades essenciais dos moradores estejam à distância de uma deslocação a pé de 15 minutos.

Objetivos Gerais

• Implementação do conceito da Cidade dos 15 Minutos em Lisboa
• Reforço das deslocações pedonais

Objetivos Específicos

• Promoção da mobilidade ativa
• Promoção da participação pública
• Ativação e promoção de sinergias nos espaços públicos
• Redução das desigualdades no acesso a serviços e na utilização do espaço público

Público-alvo

• Residentes na cidade de Lisboa
• Visitantes da Cidade que utilizem modos de deslocação suave

Resultados esperados

• Melhoria da qualidade de vida
• Reforço da identidade dos Bairros
• Aumento da segurança e do conforto

O programa 5 Vales procura definir estratégias e ações para o desenvolvimento de projetos integrados de requalificação dos Vales da Cidade de Lisboa e respetivas áreas envolventes:

• Vale da Ajuda
• Vale de Alcântara
• Vale da Avenida Almirante Reis
• Vale de Santo António
• Vale de Chelas 

Objetivos Gerais

• Eliminar Barreiras entre várias zonas da Cidade de Lisboa
• Promover coesão territorial e social 

Objetivos Específicos

• Promover proximidade entre as encostas de Lisboa
• Cerzir malhas urbanas
• Fomentar a estrutura verde
• Criar ligação pedonal 

Público-alvo

• Munícipes de Lisboa
• Visitantes da Cidade 

Resultados esperados

• Cidade mais coesa
• Maior integração urbanística

Tem como objetivo reforçar a coesão territorial, através de um conjunto de intervenções urbanísticas focadas no ornamento e reabilitação urbana.

Objetivos Gerais

• Reforço da coesão territorial e social
• Ordenamento e reabilitação urbana

Objetivos Específicos

• Redução de assimetrias na Cidade
• Dinamização de zonas com necessidade de desenvolvimento social e económico

Público-alvo

• Residentes nas zonas a intervencionar e envolvente
• Visitantes das zonas a intervencionar e envolvente

Resultados esperados

• Maior equilíbrio na Cidade de Lisboa
• Aceleração do desenvolvimento das zonas intervencionadas