Gestão Urbanística
Visa assegurar as ações de gestão urbanística e licenciamento das operações urbanísticas realizadas no território do município.
Receção dos procedimentos de intervenção dos particulares no território do município, apreciação técnica e acompanhamento dos particulares e da administração em todas as ações relacionadas com a edificação, uso e transformação do território, sujeitas ao controlo da administração pública.
Processo 15/URB/2018 - Loteamento
Projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar nos terrenos localizados entre a Avenida Cinco de Outubro, a Avenida das Forças Armadas, a Avenida da República e o prolongamento da Rua da Cruz Vermelha, na freguesia de Avenidas Novas.
O período de participação pública, tornado público pelo Aviso n.º 21/2018, decorreu de 29 de maio a 27 de junho de 2018.
Alterações
Aditamento nº1 ao Alvará da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal n.° 2018/04
Aditamento nº2 ao Alvará da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal n.° 2018/04
Este loteamento faz parte do Projeto de Entrecampos