Áreas de fiscalização

Fiscalização Polícia Florestal
Fiscalização Polícia Florestal
Fiscalização Polícia Florestal
Fiscalização de obras - Polícia Municipal
Fiscalização de obras - Polícia Municipal
Fiscalização de trânsito - Polícia Municipal

Trânsito

Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário, pedonal, e estacionamento. Remoção de viaturas mal estacionadas ou abandononadas


Comércio e Alojamento

Fiscalização de estabelecimentos comerciais, ao nível das licenças (alvarás), controlo metrológico, publicidade, ocupação da via pública, cumprimento do horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas e de ruído

Fiscalização de alojamentos locais (turísticos), ao nível da instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem e registo de parques particulares para uso turístico


Mercados e Feiras

Fiscalização das atividades económicas nos mercados e feiras retalhistas de Lisboa.


Património Municipal

Fiscalização do património municipal, nomeadamente a ocupação ilegal do edificado, criando as condições de segurança necessárias para a execução de despejos, deliberados pela câmara, dos fogos municipais ocupados abusivamente, e fiscalização de irregularidades em terrenos municipais


Proteção Ambiental / Polícia Florestal

Atividade desempenhada pela Polícia Florestal (Brigada Especial de Fiscalização Ambiental). Vigilância, proteção e manutenção do Parque Florestal de Monsanto e das restantes matas e parques florestais de Lisboa sujeitos ao regime florestal, nomeadamente através da garantia do cumprimento dos regulamentos municipais, prevenção e colaboração no combate a incêndios, proteção de várias espécies da fauna e flora, recolha de animais silvestres, realização de atividades de educação ambiental, fiscalização de eventos e vigilância dos equipamentos municipais nesses espaços


Animais e Saúde Pública

Cumprimento da legislação sobre animais, nomeadamente a circulação de animais potencialmente perigosos na via pública, licenças, insalubridade, ruído, recolha de animais de grande porte e proteção das equipas camarárias na recolha de animais errantes


Urbanismo e Construção

Fiscalização de obras, para deteção de possíveis alterações a projetos, do cumprimento de prazos estabelecidos nas licenças, detetando e reprimindo a construção clandestina


Venda Ambulante

Fiscalização do exercício da atividade de venda ambulante, nomeadamente das licenças e a apreensão de artigos que estão a ser vendidos ilegalmente.


Segurança no Espaço Público

Cooperar na manutenção da tranquilidade pública e na proteção da comunidade local, na vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, nomeadamente, através da fiscalização de obras na via pública, de ocupação da via pública (mobiliário urbano, publicidade dos bairros históricos) e de incivilidades