Lisboa sem Fios

As fachadas de Lisboa mostram atualmente as consequências de décadas de instalação continuada de redes de infraestruturas de eletricidade e de telecomunicações nos edifícios.

A entrada no mercado de um número significativo de operadores de telecomunicações, tendencialmente proprietários das suas redes e com ofertas concorrenciais, originam frequentes mudanças de operador por parte dos clientes e têm promovido a instalação sucessiva de cabos, com os anteriores a serem frequentemente mantidos mesmo após desligado o serviço.

Para mudar esta situação, a Câmara Municipal de Lisboa criou o Programa “Lisboa Sem Fios”. Em articulação com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), os Operadores de Telecomunicações e o Operador de Rede de Distribuição de Energia Elétrica (e-Redes), foi estabelecido o objetivo de remover todos os cabos e equipamentos das redes de eletricidade e de telecomunicações instalados em postes ou à vista sobre as fachadas dos edifícios.

Objetivos

  • Contribuir para a qualificação e melhoria da imagem da cidade.
  • Incentivar a conservação e a valorização do edificado.
  • Modernizar a infraestrutura de telecomunicações na cidade e melhorar a qualidade do serviço prestado.

Iniciativas em curso

  • Identificação e mapeamento de toda a rede municipal de infraestruturas de telecomunicações em espaço público, na plataforma da ANACOM (SIIA).
  • Implementação de uma nova minuta de aprovação de processos de novos licenciamentos (obras de conservação, alteração, ampliação ou reabilitação), que torne efetiva a remoção de todos os cabos instalados na fachada, a construção de infraestrutura no interior do edifício e, caso necessário, a construção de infraestrutura em espaço público, no subsolo.
  • Revisão do Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público (RIEP), para promover a eliminação de cabos sem utilização efetiva das fachadas (cabos “mortos”) e a transferência de cabos ativos nas fachadas para o subsolo.
  • Definição de áreas piloto para remoção de cabos ”mortos” das fachadas dos edifícios.
  • Definição de áreas piloto para transferência de cabos ativos nas fachadas para o subsolo, nas zonas onde já existe infraestrutura municipal construída no âmbito de programas como o “Uma Praça em Cada Bairro” e o “Pavimentar Lisboa”.
  • Definição de um cronograma de trabalho, em articulação com os Operadores de Telecomunicações, para a implementação faseada do Programa em toda a cidade.
  • Criação de modelo de funcionamento e das condições técnicas e financeiras para a construção, gestão e exploração da infraestrutura municipal para instalação de redes de telecomunicações no subsolo.