Planos em vigor

Alcântara

Estabelece as regras e os critérios de ocupação, uso e transformação dos solos e respetiva execução, aplicáveis à área de intervenção do Plano de Urbanização de Alcântara


Alteração por adaptação do Plano de Urbanizaçao de Alcântara 
Declaração (extrato) n.º 74/2022


Aprovação do Plano de Urbanização de Alcântara

Publicado no Diário da República n.º 37, Série II de 23 de fevereiro de 2015 sob o Aviso n.º 2026/2015

Elementos constituintes

Elementos de acompanhamento


Aprovação em Reunião de Câmera

Aprovada na reunião de Câmara de 17 de dezembro de 2014 a Proposta nº 112-A que ratifica a alteração introduzida pela Assembleia Municipal à versão final do plano.

Aprovada na reunião de Câmara de 26 de março de 2014 a versão final do Plano de Urbanização de Alcântara para efeitos de submissão à Assembleia Municipal de Lisboa e revogar as propostas n.º 580/2011 e n.º 597/2012, nos termos da Proposta  n.º 112/2014.


Foi deliberado na reunião de Câmara de 28 de setembro de 2011, aprovar revogar a Deliberação da Câmara Municipal sobre a Proposta n.º 453/2011, de 20 de Julho, e aprovar o projeto de versão final do Plano, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação, de acordo com a Proposta n.º 580/2011.

Aditamento à Proposta n.º 580/2011