Urbanismo
Planos em vigor
Alcântara
Estabelece as regras e os critérios de ocupação, uso e transformação dos solos e respetiva execução, aplicáveis à área de intervenção do Plano de Urbanização de Alcântara
Alteração por adaptação do Plano de Urbanizaçao de Alcântara
Declaração (extrato) n.º 74/2022
Declaração de Correção Material
Aprovação do Plano de Urbanização de Alcântara
Publicado no Diário da República n.º 37, Série II de 23 de fevereiro de 2015 sob o Aviso n.º 2026/2015
Elementos constituintes
Elementos de acompanhamento
Outros Elementos
Aprovação em Reunião de Câmera
Aprovada na reunião de Câmara de 17 de dezembro de 2014 a Proposta nº 112-A que ratifica a alteração introduzida pela Assembleia Municipal à versão final do plano.
Aprovada na reunião de Câmara de 26 de março de 2014 a versão final do Plano de Urbanização de Alcântara para efeitos de submissão à Assembleia Municipal de Lisboa e revogar as propostas n.º 580/2011 e n.º 597/2012, nos termos da Proposta n.º 112/2014.