Planos em vigor

PP3 - Zona Sul, Avenida Marechal Gomes da Costa

A área deste Plano de Pormenor é abrangida pelo Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98


Alteração do Plano de Pormenor 3 – Zona Sul, Avenida Marechal Gomes da Costa

Aprovada em reunião pública da Assembleia Municipal, de 25 de julho de 2017 e publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 184, de 22 de setembro de 2017, através do Aviso n.º 11018/2017


Aprovação em reunião de câmara da proposta de versão final da alteração do Plano de Pormenor para efeitos de submissão à Assembleia Municipal

31 de maio de 2017

Relatório síntese

31 de maio de 2017


Abertura do período de discussão pública aprovada em reunião pública de câmara de 21 de dezembro dce 2016

Através da Proposta n.º 779/2016. O período de discussão pública decorreu de 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2017

Documentos

Peças escritas


Aprovação em reunião de câmara do início do procedimento de alteração do Plano de Pormenor 3, os respetivos Termos de Referência, a dispensa de avaliação ambiental e a abertura do período de participação pública

O período de participação preventiva decorreu de 3 a 24 de dezembro de 2014


Plano de Pormenor 3 – Zona Sul, Avenida do Marechal Gomes da Costa

Portaria n.º 1130-B/99, publicada no Diário da República, I Série - B, n.º 303, de 31 de dezembro