Urbanismo
Planos em vigor
Matinha
A aprovação deste plano de pormenor foi publicada no Diário da República, n.º 55, 2.ª Série de 18 de março de 2011
Este plano é delimitado:
- pelo lado norte, pela Avenida Marechal Gomes da Costa;
- pelo lado sul, pela Rua da Matinha;
- pelo lado nascente, pela Via de Cintura do Porto de Lisboa;
- pelo lado poente, pela Rua do Vale Formoso de Baixo.
Publicação em Diário da República
Aviso n.º 7127/2011
Aprovação do Plano de Pormenor da Matinha. Publicado no Diário da República, n.º 55, 2.ª Série de 18 de março de 2011
Alteração por Adaptação do Plano de Pormenor da Matinha
Declaração (extrato) n.º 46/2022
Correção Material do Plano de Pormenor da Matinha
Declaração n.º 71/2022
Elementos que constituem o plano
Peças Escritas
Peças desenhadas
Elementos que acompanham o plano
Declaração de gás130 KB
Outros elementos
Declaração ambiental507 KB