Planos em vigor

Eixo Urbano Luz-Benfica

O regulamento deste plano de pormenor foi republicado em setembro de 2014


A área de intervenção do plano tem como limites:

  • a norte - Rua Ana de Castro Osório e prolongamento do seu eixo para nascente até à 2.ª Circular e alinhamento das fachadas viradas a sul dos edifícios do Bairro Novo de Carnide;
  • a poente - Estrada do Poço da Cidade, trecho da rua da Atriz Adelina Abranches, rua da Atriz Maria Matos, trecho da Quinta do Charquinho e da Rua da Republica da Bolívia, alinhamentos das fachadas norte do quarteirão localizado entra a Rua da República da Bolívia e a Avenida do Uruguai, Avenida do Uruguai e Avenida de Gomes Pereira;
  • a sul - trecho da Rua Carolina Michaelis de Vasconcelos e estrada do Calhariz de Benfica;
  • a nascente — Rua do Tenente -Coronel Ribeiro dos Reis, trecho da Estrada de Benfica, Rua do Prof. Reinaldo dos Santos e 2.ª Circular.

O Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica foi publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 70, de 24 de Março de 1997 (Regulamento, Plantas), tendo sido objeto de alteração publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, através do Aviso n.º 10067/2014que inclui no seu final a republicação do Regulamento alterado.

Documentos


Aprovação em Assembleia Municipal do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica

29 de julho de 2014


Aprovação da versão final da alteração do Plano de Pormenor

Reunião de Câmera de 30 de abril de 2014

Proposta n.º 205/2014
Aprovar o projeto de versão final da alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação

Documentos


Deliberação, em reunião de Câmara de 18 de dezembro de 2013, da abertura do período de discussão publica da alteração ao plano

O período de discussão pública decorreu entre os dias 15 de janeiro e 13 de fevereiro de 2014

Proposta n.º 856/2013
Aprovar a abertura do período de Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica

Aviso n.º 497/2014
Abertura do período de discussão pública da proposta de plano de pormenor de reabilitação urbana do Campus de Campolide. Publicado no Diário da República n.º 7, Série II de 10 de janeiro de 2014


Deliberação de alteração ao plano, dispensa de avaliação ambiental e abertura do período de participação preventiva, aprovados na reunião de Câmara de 31 de março de 2010, de acordo com a Proposta n,º 131/2010

O período de participação preventiva decorreu de 11 de junho a 8 de julho de 2010

Proposta n.º 131/2010
Deliberação de alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica, dispensa de Avaliação Ambiental na alteração do Plano e abertura do período de participação pública preventiva

Aviso n.º 10590/2010
Alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica. Publicado no Diário da República n.º 103, Série II de 27 de maio de 2010

Termos de referência


Publicação do Regulamento do Plano de Pormenor do eixo viário Luz-Benfica no Diário da República, n.º 70, 2ª Série de 24 de março de 1997

Regulamento

Plantas