Urbanismo
Alterações em Curso
Alteração à Qualificação do Solo Relativa a Parte do Bairro São João de Brito, prevista no Plano Diretor Municipal de Lisboa
O período de discussão pública decorre de 25 de janeiro a 7 de março de 2023
Proposta n.º 842/202229 MB
Publicada no 5.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1506 de 29 de dezembro de 2022
Aviso n.º 1498 316 KB
Publicado no Diário da República n.º 15, 2.ª série, de 20 de janeiro de 2023
Apresentação525 KB
6.ª Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal
Imóvel designado como "PM 39/Lisboa - Hospital Militar da Estrela (Parte)"
Abertura do período de divulgação pública
Aprovada na Reunião de Câmara do dia 25 de maio de 2022, de acordo com a Deliberação n.º253/CM/2022. Período de divulgação pública decorreu de 22 junho a 5 julho de 2022
Aviso n.º 12155/2022310 KB
Abertura do período de divulgação pública da proposta de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa
Proposta n.º 253/20222 MB
Aprovar o início do procedimento de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa, relativamente ao imóvel designado como "PM 39/Lisboa - Hospital Militar da Estrela (Parte)" e a abertura do respetivo período de divulgação pública