Urbanismo
Melhorar a Qualidade de Vida e o Ambiente
Uma cidade sustentável e de bem-estar, que aposta na permanente melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida
Cidade planeada e reabilitada
Lisboa deve reforçar a sua aposta num planeamento urbanístico de qualidade renovando a estratégia do último mandato. Assim, afigura-se relevante a revisão dos instrumentos de planeamento relacionados com os mais diversos serviços públicos e sociais da cidade, adaptando-os a uma nova realidade.
A política de reabilitação passa, nesta nova fase, por estender o processo de reabilitação a toda a cidade, através de programas destinados à reabilitação pontual de imóveis devolutos ou a necessitarem de obras de reabilitação profunda e pela intervenção em áreas onde persistem bolsas de intervenção prioritária, através da operação de reabilitação sistemática, reforçando o direito à habitação.
A reabilitação que contribua para a oferta da habitação, mantendo os inquilinos ou que garantam arrendamento acessível de longa duração, terá apoios do Município. Continuaremos a desmaterialização dos processos administrativos com vista à optimização dos prazos de licenciamento para dinamizar a reabilitação da cidade.
Mais e melhor espaço público
Uma cidade com melhor qualidade de vida é também uma cidade onde as pessoas podem usufruir do espaço público.
É neste sentido que prosseguiremos os vários programas e projetos de requalificação do espaço público, apostando na aproximação dos lisboetas ao Tejo com a nova frente ribeirinha reabilitada; na continuação do Programa Uma Praça em Cada Bairro, criando novas centralidades; na promoção de soluções de segurança como o Pavimentar Lisboa; no Plano de Acessibilidade Pedonal.
Temos como objetivo reforçar a coesão territorial, aproximando os territórios e combatendo os isolamentos dos bairros e também promovendo uma manutenção efetiva e cuidada do espaço público, através de meios céleres e participados.
Lisboa continuará, assim, a apostar na criação de amplos espaços pedonais, zonas de fruição e de lazer, mais seguras e bem mantidas para todos os que vivem a cidade.
Candidatura à Unesco
O Comité do Património Mundial da UNESCO validou a candidatura “Lisboa Histórica, Cidade Global” à Lista Indicativa de Portugal a Património Mundial na 41ª reunião que decorreu na Polónia, na cidade de Cracóvia.
A candidatura identifica o palimpsesto da cidade, reconhecível nas diferentes camadas territoriais e culturais de uma urbe em permanente transformação. Desta evolução, em constante adaptação a um relevo complexo e afeiçoando-se à pré-existência, resulta a Lisboa Histórica, singular entrelaçado de tecidos urbanos, testemunho de uma história milenar de intercâmbio de culturas, povos e religiões. Realça dois momentos da cidade que constituíram marcos decisivos na sua evolução - os Descobrimentos, no século XV, e o Terramoto de 1755 - momentos em que a cidade se atualizou adotando as correntes do pensamento inovador da Europa. A cidade medieval cresceu até ao rio e transformou-se na Cidade Global que mais tarde se reconstruiu como iluminista.
Abrange o território envolvido pela Cerca Fernandina, e ainda Santa Clara, São Vicente e Mouraria, incluindo assim os tecidos urbanos mais antigos da cidade, os colégios jesuítas (Santo Antão-o-Velho, Santo Antão-o-Novo e Noviciado da Cotovia), enquanto locais de ensino de matérias científicas que constituíram grande contributo para a navegação, o Bairro Alto e o Mocambo, criados na sequência dos Descobrimentos, e a frente ribeirinha, de forte dinâmica, entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia. Inclui ainda os principais miradouros da cidade, que permitem uma sucessão de pontos de vista de elevada qualidade cénica.
É uma candidatura abrangente e integrada, construída segundo a abordagem Paisagem Urbana Histórica, que se estende além da noção convencional de centro histórico e valoriza o contínuo histórico e espacial. Segundo a definição da UNESCO, esta abordagem, expressa nas Recomendações sobre a Paisagem Urbana Histórica, inclui, designadamente, a “topografia do local, a geomorfologia, hidrologia e recursos naturais; o seu ambiente construído, tanto histórico como contemporâneo; as suas infraestruturas acima e abaixo do nível do solo; os seus espaços abertos e jardins; os seus padrões de uso do solo e a organização espacial; percepções e relações visuais; bem como todos os outros elementos da estrutura urbana. Também inclui práticas e valores sociais e culturais, processos económicos e as dimensões intangíveis do património relacionado com a diversidade e identidade.”
Esta candidatura fora aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara realizada em janeiro de 2016, segundo proposta subscrita pelos Vereadores Manuel Salgado e Catarina Vaz Pinto, articulada com os Deputados da Assembleia Municipal Simonetta Luz Afonso e Victor Gonçalves, presidentes da Comissão de Cultura e da Comissão de Urbanismo, respetivamente. Posteriormente foi aprovada pela Comissão Nacional da UNESCO, no âmbito da atualização da Lista Indicativa de Portugal, em maio de 2016.
Por outro lado, a candidatura “Lisboa Pombalina”, que integrava a Lista Indicativa de Portugal desde 2004, então designada Baixa Pombalina, foi reformatada e incluída na nova Lista Indicativa.
A área proposta corresponde ao plano de reconstrução da cidade, aprovado em 1758, incluindo a Baixa Pombalina entre o antigo Terreiro do Paço (hoje Praça do Comércio), a colina do Chiado e a área adjacente ao rio.