Bicicleta

Na última década, a rede ciclável de Lisboa cresceu de 7 km para cerca de 90 km, incluindo seis pontes ciclopedonais. Até 2021, a rede chegará aos 200 km.


Programa de apoio aos modos ativos de transporte

Programa do município de Lisboa de apoio à aquisição de bicicletas novas para uso citadino por pessoas particulares.

O programa tem uma dotação no valor total é 3.000.000 €, alocado da seguinte forma:

  • até 1.500.000 €, ou seja, pelo menos 15 000 bicicletas convencionais, para estudantes;
  • até 1.500.000 € para bicicletas assistidas eletricamente, dos quais 500.000 € afetos a bicicletas de carga.

A linha de apoio à aquisição de bicicletas apoia a compra de:

  • bicicletas convencionais (dobráveis ou não);
  • bicicletas assistidas eletricamente (vulgo pedelec);
  • bicicletas de carga assistidas eletricamente (vulgo eCargoBike), todas para uso citadino ou urbano.

Compete ao vendedor emitir uma declaração a atestar a finalidade da bicicleta a que se destina o apoio. 

Entende-se por bicicleta convencional, uma bicicleta (veículo de duas rodas acionado por pedais) que não é assistida por nenhum tipo de motor.

Segundo o artigo 112.º número 2 do Código da Estrada, “velocípede (bicicleta) com motor é o velocípede equipado com motor auxiliar com potência máxima contínua de 0,25 kW, cuja alimentação é reduzida progressivamente com o aumento da velocidade e interrompida se atingir a velocidade de 25 km/h, ou antes, se o condutor deixar de pedalar”.

São bicicletas especificamente projetadas para transportar pessoas ou carga.

Existem vários tipo de bicicletas de carga, que vão desde a cauda comprida ou longtail (bicicleta mais comprida que o normal), bicicleta de caixa ou bakfiets (bicicleta de duas rodas com uma caixa em frente ao guiador), passando por diferentes tipos de triciclos, até chegar a quadriciclos construídos à medida para ir de encontro a necessidades comerciais muito específicas.

Aplica-se ainda cumulativamente a definição de pedelec.

Consideram-se bicicletas novas as bicicletas que não tenham tido qualquer tipo de utilização anterior à aquisição pelo candidato, não sendo por isso consideradas novas, por exemplo, as bicicletas de serviço.

Não.

Apenas são elegíveis bicicletas com assistência elétrica de origem, destinadas a uso citadino/urbano, não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross, montanha, ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo.

Uma bicicleta para uso citadino tem de estar preparada para uma utilização quotidiana.

Para além dos acessórios obrigatórios por lei (refletores na roda da frente e na roda da retaguarda que respeitem as cores e as características fixadas no parágrafo 11º da Portaria n.º 311- B/2005, de 24 de março), devem vir equipadas com uma luz de presença à frente de cor branca com emissão contínua e, outra à retaguarda de cor vermelha com emissão contínua ou intermitente.

Desejavelmente deverão vir equipadas com guarda-lamas para proteger o utilizador de salpicos de água e porta-bagagem para transporte de alguma carga. 

A lista estará disponível em breve no site da Câmara Municipal de Lisboa.

Não.

A linha de apoio destina-se à aquisição de bicicletas novas. 
 

Não.

A linha só apoia a compra de bicicletas de carga assistidas eletricamente (vulgo eCargoBike), para uso citadino. 

Não.

Apenas a bicicleta assistida eletricamente está contemplada.

Não.

Apenas a bicicleta convencional está contemplada, se o beneficiário for estudante a partir do 1º ciclo e até ao ensino universitário, residente em Lisboa ou que frequente um estabelecimento de ensino localizado na cidade.

Para o apoio à aquisição de bicicletas convencionais (dobráveis ou não), podem candidatar-se os estudantes a partir do 1º ciclo e até ao ensino universitário, residentes em Lisboa, ou que frequentem um estabelecimento de ensino localizado na cidade.

A linha de apoio para aquisição de bicicletas convencionais financia 50% do valor de aquisição da bicicleta, até ao limite de 100€.

Para o apoio à aquisição de bicicletas assistidas eletricamente (pedelec) e de carga assistidas eletricamente (eCargoBike) podem candidatar-se:

  • residentes do concelho de Lisboa;
  • estudantes do ensino universitário que frequentem um estabelecimento de ensino localizado na cidade;
  • trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa.

A linha de apoio para aquisição de bicicletas assistidas eletricamente (pedelec) financia até 50% do valor de aquisição da bicicleta, até ao limite de 350€.

A linha de apoio para aquisição de bicicletas de carga assistidas eletricamente (eCargoBike) financia até 50% do valor de aquisição da bicicleta, até ao limite de 500€.

É limitado a 1 (um) apoio por pessoa singular para pedelecs ou para eCargobikes.

  • Identificação (Cartão de Cidadão/ BI /Passaporte e NIF);
  • Morada, telefone, e-mail;
  • Se reside em Lisboa: morada em Lisboa comprovada com - CC com leitura automática; Domicílio fiscal ou outro documento idóneo (faturas água, luz, contrato arrendamento);
  • Se estuda em Lisboa: comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino em Lisboa (matrícula 2019/2020 até 30 de setembro e de matrícula de 2020/2021 a partir de 1 de outubro);
  • Se trabalha em Lisboa: comprovativo de local de trabalho habitual no concelho de Lisboa - Declaração da gerência/entidade empregadora. No caso dos trabalhadores Independentes servirá de comprovativo a morada fiscal;
  • Declaração do vendedor que a bicicleta se destina a uso citadino ou de carga, com data posterior à aprovação da linha de Apoio à aquisição de bicicletas (3 de junho de 2020);
  • Declaração de honra atestando a situação regularizada perante as finanças.

Caso tenha realizado a compra entre o dia 3 de junho de 2020 e a data da publicação da lista de lojas aderentes terá ainda que apresentar:

  • Fatura de aquisição da bicicleta (veículo novo - 1º venda), em nome do beneficiário, com o número de quadro da bicicleta, onde conste ou seja acompanhada de declaração do vendedor que a bicicleta se destina a uso citadino ou de carga, com data posterior à aprovação da linha de Apoio à aquisição de bicicletas (3 de Junho de 2020);
  • IBAN para transferência bancária.

As candidaturas não podem ainda ser submetidas. O procedimento será divulgado em breve nesta página.

As vendas online não serão elegíveis para o apoio.

Não.

A linha de apoio para a aquisição de bicicletas só financia compras realizadas a partir de 3 de junho de 2020.

Para tal, deverá cumprir com as regras do programa. Após publicação, pela CML, da lista de lojas aderentes, só serão aceites pedidos de apoio realizados por via das lojas aderentes.

 dmm.dipm@cm-lisboa.pt  - assunto: “Programa de Apoio aos Modos Ativos de Transporte"

As condições para ser uma loja aderente à linha de apoio à aquisição de bicicletas são as seguintes:

  • Estabelecimento com loja física no concelho de Lisboa;
  • Prestar serviços de manutenção e reparação de velocípedes;
  • Aceitação dos termos e condições do programa;
  • Estabelecimento com um dos seguintes códigos de atividade económica:
  1. agentes especializados do comércio por grosso de outros produtos (CAE 46180)
  2. comércio por grosso de brinquedos, jogos e artigos de desporto (CAE 46493)
  3. comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer, em estabelecimentos especializados (CAE 47640)
  4. reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico (CAE 95290)
  5. outros a definir, caso se demonstre a experiência do estabelecimento na venda e manutenção de velocípedes

Envio de email para dmm.depm@cm-lisboa.pt com o assunto  “Programa de Apoio aos Modos Ativos de Transporte – loja aderente” – manifestando o interesse em registar-se como “loja aderente”.

  • Cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (número do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de identificação fiscal) dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar (se a mesma não comprovar a loja física em Lisboa, deverá entregar um comprovativo de morada);
  • Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;
  • Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva;
  • IBAN.
  • Os estabelecimentos aderentes são responsáveis pela publicitação da iniciativa no estabelecimento durante o período da mesma, recolha e validação da informação necessária para instruir o pedido de apoio e, encaminhamento do mesmo para os serviços municipais competentes;
  • Garantir a existência de serviços de assistência e reparação no estabelecimento durante um período mínimo de dois anos;
  • Os estabelecimentos aderentes deverão ainda associar-se ao município em ações concretas de promoção do uso da bicicleta na cidade de Lisboa, a definir;
  • Outras obrigações identificadas pelo município de Lisboa.

Cumpra as regras de trânsito, previstas no Código da Estrada:

  • circule no sentido do trânsito;
  • circule à direita, em fila e em linha reta, exceto se for virar à esquerda ou estiver a ultrapassar;
  • qualquer condutor, incluindo ciclistas, têm prioridade em cruzamentos não sinalizados verticalmente se se  apresentar pela direita;
  • o ciclista tem prioridade quando circula em rotundas e nas passagens para velocípedes;
  • para sua segurança recomenda-se o uso de capacete e luvas;
  • à noite use luzes de presença, colete refletor e roupas de cores vivas para ser visto;
  • mantenha uma distância de segurança aos carros estacionados. O abrir das portas dos automóveis estacionados pode originar acidentes graves;
  • quando chover, circule com cuidado extra e atenção redobrada;
  • não use auscultadores ou telemóvel quando estiver a circular de bicicleta;
  • atravesse carris na diagonal para evitar eventuais quedas;
  • no passeio e em passadeiras exclusivas para peões, circule a pé com a bicicleta pela mão;
  • dê sempre prioridade aos peões;
  • se circular na estrada, pare nas passadeiras e respeite a sinalização de trânsito;
  • as crianças, quando circularem de bicicleta, devem ser acompanhadas por adultos de forma a aumentar a sua segurança;
  • não ande de bicicleta se beber bebidas alcoólicas;
  • mantenha a sua bicicleta afinada e verifique sempre o seu estado antes de a usar;
  • conduza de forma defensiva e use sinais sonoros para anunciar a sua marcha;
  • seja, acima de tudo, um ciclista responsável e respeite os restantes utentes da via pública;
  • utilize os parques de estacionamento próprios para bicicletas;
  • em zonas mistas circule com precaução e dê prioridade ao peão.