Educação
Organização e gestão
Ano letivo 2020-2021
Calendário Escolar
Publicação Anual em Despacho Governamental
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 1 MB
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Despacho n.º 1689-A/2021635 KB
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020. Publicado no Diário da República n.º 30, 1º suplemento, Série II de 12 de fevereiro de 2021
Despacho n.º 6906-B/2020641 KB
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário. Publicado no Diário da República n.º 128, 2.ª série de 3 de julho de 2020
Orientações - Ano letivo 2020/20211 MB
Orientações conjuntas da DGEsTE, DGE e DGS de higiene e segurança para as escolas
Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021156 KB
da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Despacho n.º 8553-A/2020283 KB
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma. Publicado no Diário da República n.º 173, 2.ª Série de 4 de setembro de 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020798 KB
Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Publicado no Diário da República n.º 139, 1.ª Série de 20 de julho de 2020
Legislação
Decreto-Lei n.º 20-H/2020626 KB
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril1 MB
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho Normativo n.º 5/20202 MB
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Publicado em Diário da República, 2.ª série - Nº 78 de 21 de abril de 2020
Despacho n.º 5754-A/2019 - Regras relativas aumento das atividades educativas e letivas174 KB
Consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o início e termo das mesmas, bem como os períodos de interrupção. Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 18 de junho de 2019.
Despacho Normativo n.º 6/2018 270 KB
Estabelece os procedimentos de matrícula e de renovação. Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 72 - 12 de abril de 2018.
Oferta Educativa
Conheça as ofertas educativas existentes nas escolas de Lisboa
Rede de bibliotecas escolares
Saiba mais sobre a rede de bibliotecas escolares em Lisboa
Intervenientes na Organização e Gestão Escolar
As associações de pais visam a defesa e a promoção dos interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos quer sejam alunos da educação pré-escolar ou dos ensinos básico ou secundário, público, particular ou cooperativo.
Em Lisboa, existem duas federações de associações de pais: a Ferlap e a FapLx.
Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação (CME) é uma instância de consulta, que tem por objetivo a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”.
As normas do CME constam no Decreto-Lei nº 21/2019 de 30 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 84/2019 de 28 de junho.
Conselho Municipal da Juventude
O Conselho Municipal de Juventude é o órgão consultivo do município sobre matérias relacionadas com a política de juventude, tendo sido instituído pela Lei n.º 8/2009, de 18 de fevereiro, alterada pela Lei nº 6/2012, de 10 de fevereiro.
Documentos:
Revisão da Carta Educativa173 KB
Conselho Municipal de Educação de Lisboa, julho de 2014
Criados em 2008, os Conselhos Gerais substituíram as Assembleias de Escola e têm como competências principais a definição das linhas orientadoras da atividade da escola ou agrupamento, a aprovação do projeto educativo, do regulamento interno e dos planos de atividades, bem como o acompanhamento da ação dos restantes órgãos da escola e a promoção do relacionamento com a comunidade.
Legislação
Decreto-Lei n.º 137/2012296 KB
publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 126 de 2 de julho de 2012
São unidades organizacionais, dotados de órgãos próprios de administração e gestão, constituídos por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e ciclos de ensino, com um Projeto Educativo comum.
A constituição de agrupamento de escolas considera, entre outros, critérios relativos à construção de percursos escolares integrados, à articulação curricular entre níveis e ciclos educativos e à proximidade geográfica.
Cada um dos estabelecimentos que integra o agrupamento mantém a sua identidade e denominação próprias. Conheça o agrupamento correspondente a cada escola.