Direitos Sociais
Programas e Apoios
Para fazer face à recente transferência de competências para as autarquias, em matéria de saúde, a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a cooperar com o Ministério da Saúde e outras entidades, na promoção do acesso aos cuidados de saúde dos lisboetas.
Saúde e Qualidade Vida
Café Memória
É um local de encontro destinado a pessoas com problemas de memória ou demência, e respetivos familiares e cuidadores, para partilha de experiências e suporte mútuo. O projeto visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida e redução do isolamento social em que muitas vezes as pessoas com demência e os seus familiares se encontram; bem como sensibilizar a comunidade para a problemática das demências.
Lisboa +55
Programa regular de atividade física e saúde, que incentiva a adoção de um estilo de vida ativo e saudável. É orientado por profissionais de desporto, saúde e nutrição.
Público: residentes em Lisboa, a partir dos 55 anos
Projeto “Selo Saudável”
Parceria entre o município e o Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da Direção Geral de Saúde e pretende incentivar, através de uma distinção pública, as instituições que implementem um conjunto de normas, garantindo o cumprimento de requisitos para uma alimentação mais equilibrada tendo como base o padrão alimentar mediterrânico.
Este projeto conta já com duas edições, tendo sido atribuídos até ao momento 20 "Selos" a entidades da economia social que acolhem um públicos diversificados (idosos, crianças e adultos em situação de vulnerabilidade).
Público-alvo: IPSS ’s ou equiparadas; associações; fundações e outras pessoas coletivas privadas de âmbito social sem fins lucrativos, que tenham sob a sua administração equipamentos com gestão direta de refeições e confeção no local, cujos menus se possam adaptar facilmente ao padrão alimentar mediterrânico.
Lisboa Cidade Sem Sida
Com a subscrição da Declaração de Paris, em maio de 2017, Lisboa assumiu o compromisso de apoiar e acelerar respostas locais na área do VIH. A adesão, implica eliminar a epidemia do VIH e Sida como problema de saúde pública em Lisboa até 2030, e atingir as metas 90-90-90 até 2020, para que:
- 90% das pessoas que vivem com VIH tenham conhecimento da sua infeção;
- 90% das pessoas que sabem que têm VIH estejam em tratamento antirretroviral;
- 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetetável.
Em maio de 2018, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um protocolo de colaboração com parceiros-chave para implementar a estratégia da iniciativa “Lisboa, cidade sem Sida".
Comportamentos Aditivos
Desenvolvimento de estratégias, desde 1996, e financiamento de várias respostas na cidade, em articulação com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências e com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Pretende-se reduzir os riscos associados ao consumo de substâncias, o encaminhamento para estruturas de saúde e tratamento e a redução do impacto do consumo de drogas nas comunidades. As ações visam também promover o trabalho em rede e monitorizar os projetos de intervenção.
O município promove uma intervenção integrada na cidade, articulando as ações de redução de riscos e de minimização de danos com as áreas da prevenção, tratamento e reinserção social:
Equipas de Rua
As Equipas de Rua promovem a saúde pública e individual, através de uma intervenção centrada na redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
Públicos-alvo: Pessoas que usam drogas e/ou álcool; pessoas em situação de sem-abrigo; pessoas que se prostituem
Programa de Substituição em baixo Limiar de Exigência
Programa ambulatório de suporte psicossocial, com administração de metadona, contribuindo para a diminuição dos consumos de heroína. Redução de riscos pessoais, sociais e de saúde pública associados ao uso de substâncias ilícitas e lícitas, referenciação a todos os serviços sociais e de saúde da rede comunitária e administração de tratamentos.
Público-alvo:
Maiores de idade, dependentes de opiáceos, que não se encontrem integrados em programa terapêutico específico
Programa de Consumo Vigiado
Contribuir para a saúde, segurança e qualidade de vida dos utilizadores de drogas injetadas e das comunidades mais afetadas pelo consumo em espaços públicos. Prevenção dos riscos e danos associados ao consumo injetado (infeção por VIH, hepatites virais, infeções bacterianas, danos nas veias). Encaminhamento para a rede de recursos existente na cidade de Lisboa. Promoção do acesso a condições de consumo injetado mais seguro.
Público-alvo: Pessoas que usam drogas, maiores de idade.
Mais informação:
Médicos do Mundo
GAT Portugal
Intervenção em ambientes recreativos noturnos
Espaço drop-in com disponibilização anónima e gratuita de serviço de drug checking, informação e materiais de redução de riscos. Consulta dirigida à integração de experiências difíceis relacionadas com o consumo de substâncias psicoativas. Educação de pares e intervenção de proximidade em eventos de lazer noturno.
Público-alvo: Pessoas que frequentam ambientes de lazer noturno
Plataforma Perto LX
Promoção do trabalho articulado e em rede com as equipas e entidades que desenvolvem intervenções de redução de danos com públicos mais vulneráveis.
Dinamização de reuniões mensais, facilitando a partilha de informação sobre mudanças nos padrões de consumo, divulgação das respostas existentes e identificação das necessidades de sensibilização/formação. Recolha de dados sobre realidades e intervenções na cidade.