COVID-19 Medidas e Informações

Redes Colaborativas

As diferentes Redes Colaborativas assumem-se como modelos de trabalho em parceria, que reúnem indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em torno de objetivos e/ou temáticas comuns e assumem-se como um significativo recurso organizacional, que se reflete numa maior eficácia e eficiência nas respostas sociais e rapidez na resolução dos problemas concretos dos cidadãos e das famílias.

Em maio de 2019, Lisboa foi reconhecida pelo Comité Português para a UNICEF como uma cidade amiga das crianças, com base no Plano de Ação 2019-2022 - “Lisboa, Cidade Amiga das Crianças”.

Este plano pretende:

  • garantir a participação efetiva das crianças na vida comunitária e a apropriação das suas opiniões, propostas e deliberações na definição de um conjunto de medidas e políticas municipais que assegurem a sua qualidade de vida e bem-estar;
  • contribuir para um melhor entendimento da vida das crianças na cidade de Lisboa, bem como para a promoção da inclusão e da igualdade e para a melhoria dos serviços e equipamentos da cidade dirigidos às crianças e às famílias.

“Lisboa, Cidade Amiga das Crianças” está integrado no Plano de Desenvolvimento Social 2017-2020 da Rede Social de Lisboa, com a missão de articular as suas medidas com o trabalho desenvolvido pela rede na promoção da salvaguarda dos Direitos da Criança.

Plano de Ação “Lisboa, Cidade Amiga das Crianças” 2019-2022

Lisboa foi admitida como membro da Rede das Cidades Interculturais e participante no Programa Cidades Interculturais em 2012, cujo objetivo é apoiar as cidades no desenvolvimento de estratégias interculturais para a gestão da diversidade e para a integração dos imigrantes e das minorias.

Mais informação

Lisboa Cidade Educadora é um projeto de desenvolvimento pessoal e coletivo, de integração da vida cidadã, da responsabilidade das autoridades locais e de todos os intervenientes individuais e coletivos, públicos e privados.

Mais informação

Com a subscrição da Declaração de Paris, em maio de 2017, Lisboa assumiu o compromisso de apoiar e acelerar respostas locais na área do VIH. A adesão, implica eliminar a epidemia do VIH e Sida como problema de saúde pública em Lisboa até 2030, e atingir as metas 90-90-90 até 2020.

Lisboa Cidade Sem Sida

É uma associação de municípios que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade.

Mais informação

Tem como objetivo aumentar a empregabilidade da população da cidade de Lisboa através da dinamização de redes territoriais, agregando diversas entidades e dinâmicas locais que promovam, de forma integrada, respostas à população desempregada e à procura de trabalhadores por parte das empresas.

Foca-se nas pessoas mais afetadas pelas desigualdades económicas e sociais, pela exclusão e pela desproteção social, intervindo especificamente com pessoas migrantes, com deficiência, com experiência com dependências e doença mental, LGBTQI+, nomeadamente pessoas trans, refugiadas, em situação de sem abrigo, com o VIH e vítimas de violência doméstica.

O programa abrange 7 Redes de Empregabilidade da Cidade de Lisboa, chegando a 17 freguesias e envolve cerca de 120 parceiros.

Folheto Rede Emprega

Este programa tem como finalidade combater a pobreza e promover a inclusão social numa perspetiva de desenvolvimento social local. Assenta no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social articulada entre os diferentes agentes para o desenvolvimento social local.

A Rede Social de Lisboa rege-se por um Regulamento Interno, tendo como instrumentos de planeamento o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação, alinhados com os instrumentos de planeamento nacionais e concelhios.
 

Conselho Local de Ação Social de Lisboa

É a instância responsável pela elaboração do Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) para a cidade de Lisboa, é presidido pelo município e conta com mais de 500 parceiros.

A aprovação do PDS 2013-2015 constituiu um marco importante para a implementação de programas anuais de desenvolvimento social.

O PDS 2017-2020 constitui uma 2.ª geração de planeamento de intervenção social na cidade de Lisboa, com medidas que se pretendem operacionalizadas em projetos territorializados com as Comissões Sociais de Freguesia e enquadra-se no conceito mais lato de coesão social e territorial numa perspetiva de equidade e de qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a indispensável articulação entre as organizações da administração central e local com as da economia social, sobretudo as de base local.


Documentos:

Decreto-lei n.º 115/2006
Regulamenta a rede social, definindo o funcionamento e as competências dos seus órgãos, bem como os princípios e regras subjacentes aos instrumentos de planeamento que lhe estão associados, em desenvolvimento do regime jurídico de transferência de competências para as autarquias locais.

Relatório Final da Avaliação do Programa Rede Social 2010-2012.

Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Lisboa