Ambiente
Melhorar a qualidade de vida e o ambiente
Uma cidade sustentável e de bem-estar, que aposta na permanente melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida
Cidade sustentável, resiliente e amiga do ambiente
É essencial que as cidades se tornem protagonistas na resposta aos novos desafios ambientais. Assim, iremos implementar os compromissos internacionais da cidade para a mitigação e adaptação climática - Novo Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia e o compromisso Compact of Mayors - e assumir a liderança nestas áreas, através de iniciativas como a co-organização do Congresso Europeu das Alterações Climáticas e concurso a Capital Verde da Europa 2020.
Lisboa tem de dar o exemplo, e já o faz, através da poupança e da reutilização da água e de iluminação pública de baixo consumo. Mas o grande salto para o futuro está na utilização e potenciação económica da energia solar. Esta transição energética (descarbonização), através do recurso à energia solar, terá como objetivo superar através desta fonte 20% das necessidades energéticas e alcançar 8MW no final próximo mandato.
Neste sentido, também continuaremos a aposta no reforço da estrutura verde da cidade, tendo como objetivo que qualquer lisboeta consiga aceder a pé, desde a sua casa até ao parque urbano mais próximo, em apenas 10 minutos. E reforçaremos a articulação com a rede ecológica metropolitana, tendo como objetivo central a sustentabilidade da cidade e a renaturalização da sua paisagem.
A visão estratégica para a gestão de resíduos urbanos reconhece o resíduo como um recurso, com valor económico acrescentado. Esta é a ambição de uma cidade que promove a prevenção e a gestão de resíduos, centrada numa economia circular, através da reintrodução dos resíduos no ciclo de vida dos produtos, apostando na reutilização e na reciclagem e que garanta uma maior eficiência na utilização dos recursos materiais e energéticos.
O projeto estratégico Biodiversidade na cidade de Lisboa: uma estratégia para 2020, afirma-se como um dos mais importantes da cidade, na área ambiental.
Teve início em 2010 – Ano Internacional da Biodiversidade –, em resultado da cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Lisboa E-Nova, e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, com o objetivo de aumentar o potencial de biodiversidade de Lisboa em 20%.
Posteriormente, em 2016, foi aprovado o Plano de Ação Local para a Biodiversidade. Documentos associados a este plano:
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) assinou, em 2015, um protocolo de cooperação com o Projeto ClimAdaPT.Local para a concretização de uma estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas.
Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)
A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas identifica opções e ações de adaptação para minimizar os efeitos das alterações climáticas.
Aprovada na Reunião da Assembleia Municipal do dia 18 de julho de 2017, sob a Proposta n.º 162/CM/2017, após um periodo de discussão pública de 20 dias conforme Aviso nº52/2016, na sequencia da qual foi constituído o Relatório de Ponderação.
Estratégia Energético-Ambiental de Lisboa
A Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa, estabelece metas de desempenho para a melhoria do balanço da energia, da água e dos materiais.
Visa estabilizar e inverter as tendências negativas: superar os objetivos fixados a nível nacional e a nível europeu, relativos ao consumo de energia, emissões de gases do efeito de estufa (GEE) e utilização de energias renováveis.
O Plano de Ação para as Energias Sustentáveis e o Clima (PAESC), desenvolvido pela CML no âmbito do Novo Pacto de Autarcas para o Clima e Energia e o respetivo Relatório reúne, enquadra e propõe, no que concerne à mitigação climática, um conjunto de objetivos e metas estratégicas nos domínios da redução de emissões no domínio da energia, bem como um conjunto de programas e ações que envolvem matérias do âmbito da adaptação climática.
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos 2015-2020 tem por base a preocupação da limpeza da cidade, a qualidade do serviço prestado, o cumprimento de metas ambientais até 2020, e a mudança comportamental, tanto no aumento dos níveis de reciclagem dos cidadãos, como na diminuição da produção de resíduos junto dos produtores.
Em Lisboa, a atividade da remoção de resíduos urbanos é enquadrada pelo Regulamento de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana
Plano Geral de Drenagem
O Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030 representa um investimento global de 180 milhões de euros.
Pretende minimizar o risco de inundações na cidade e evitar cerca de 20 inundações graves nos próximos 100 anos.
Estima-se que esta solução possa minimizar os riscos nas áreas classificadas como de elevada vulnerabilidade a riscos de inundação, que ocupam mais de seis milhões de m2, cerca de 6% da área total do concelho de Lisboa.