Urbanismo
Planos em vigor
Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica
A área de intervenção deste plano de urbanização abrange parte da unidades operativa de planeamento n.º 3 do PDM
É delimitado por:
- a norte - Rua de D. Pedro V, números ímpares; Rua de Eduardo Coelho, números ímpares; Travessa da Arrochela, números ímpares entre os n.ºs 7 e 51;
- a sul - Rua do Poço dos Negros, números pares entre os n.ºs 114 e e 164; Rua da Boavista, números pares entre os n.ºs 2 e 188; Rua de São Paulo, números pares entre os n.ºs 38 e 260;
- a poente - Rua de O Século, números pares entre os n.ºs 166 e 246; Rua da Cruz dos Poiais, números pares entre as janelas e entre os n.ºs 80 a 112; Rua de São Bento, números pares entre os n.ºs 10 e 140; Rua das Gaivotas, números pares;
- a nascente - Rua de São Pedro de Alcântara, números impares; Largo de Trindade Coelho entre os n.ºs 9 e 23; Rua da Misericórdia, números ímpares; Praça de Luis de Camões; Rua do Alecrim, números ímpares entre os n.ºs 23 e 131.
Alteração por adaptação do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica
Declaração (extrato) n.º 65/2022
Aprovação das alterações do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica
Publicada no Diário da República n.º 83, Série II de 30 de abril de 2014 sob o Aviso n.º 5508/2014
Aprovação em Assembleia Municipal
Aprovada a Proposta 853/CM/2013 na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa em 25 de fevereiro de 2014
Reenvio à Assembleia Municipal para aprovação da proposta n.º 526/2013
Foi aprovado na reunião de Câmara de 27 de novembro de 2013 o reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação do Regulamento, relativo à alteração ao plano, aprovada na reunião de Câmara durante o mandato transato.
Aprovação na reunião pública de Câmara de 26 de junho de 2013 os seguintes documentos referentes à aprovação de Alteração ao Regulamento do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica:
Proposta
Anexo I - Alteração ao Regulamento
Anexo II - Relatório
Anexo III - Relatório de Ponderação
Participações
Período de discussão pública para a proposta de alteração do Plano
Deliberação de abertura do período de discussão pública para a proposta de alteração do Plano, aprovada no dia 28 de março de 2012, de acordo com a Proposta n.º 153/2012. Publicação no Diário da República n.º 77, Série II de 18 de abril de 2012 sob o Aviso n.º 5613/2012.
O período de discussãopública decorreu de 26 de abril a 28 de maio de 2012.
Plano em vigor
Pareceres
Relatório de Ponderação e Conferência de Serviços
Zonas Restritas
Relatório
Início dos procedimentos de alteração do Plano
Aprovado dar início à alteração do plano, termos de referência, dispensa de avaliação ambiental e abertura do período de participação pública preventiva, na reunião de Câmara de 21 de junho de 2010, de acordo com a proposta n.º 405/2010.Publicado no Diário da República n.º 158/2010, Série II de 16 de agosto de 2010 sob o Aviso n.º 16290/2010.
Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica
Regulamento publicado no Diário da República n.º 238, 2ª Série de 14 de novembro de 1997 sob a Declaração n.º 263/97 (2.ª série).