COVID-19 Medidas e Informações

Planeamento Urbano

Promover o equilibrado desenvolvimento do município e executar políticas tendo em vista o crescimento económico sustentado do seu território.

Neste âmbito, o desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Territorial assume particular importância. Aqui pode consultar os vários IGT’s em tramitação e/ou eficazes para a cidade de Lisboa

Plano Diretor Municipal (PDM)

Referência para a elaboração dos demais planos municipais e outras intervenções setoriais

Conheça o PDM

Áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)

Correspondem a áreas que são delimitadas pela Câmara Municipal

Conheça os processos em reconversão

Planos de Pormenor (PP)

Desenvolvem e concretizam em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal

Planos de pormenor


Reabilitação Urbana

Regenerar bairros, reabilitar edificado, equipamentos e espaço de reposicionamento de edifícios e espaços obsoletos.

Área de Reabilitação Urbana (ARU)

Delimitação da área classificada como Área de Reabilitação Urbana

Conheça a ARU Lisboa

Operações de Reabilitação Urbana (ORU)

Delimitação da correspondente Área de Reabilitação Urbana (ARU)

Conheça as ORU lançadas


Evolução do Planeamento Urbano

Em 1948 o plano que definia as grandes linhas de desenvolvimento da cidade, pedido pela CML sob a presidência de Duarte Pacheco, estava concluído e foi aprovado. O principal instrumento do plano foi o zonamento, dividindo o espaço em áreas com diferentes usos, às quais se aplicava legislação específica.

Evolução do Planeamento Urbano em Lisboa

Saber mais informação

 

 


Estudos e Planos

Informação relativa a estudos, planos, programas e projetos no domínio do planeamento urbano e que não configuram Instrumentos de Gestão Territorial legalmente tipificados


Classificação do Património

Anúncio n.º 81/2020
Publicado no Diário da República n.º 75, 2.ª série, Parte C de 16 de abril. Abertura do procedimento de classificação da Escola Básica n.º 101 Teixeira de Pascoaes, na Avenida Teixeira de Pascoaes, na Avenida de Frei Miguel Contreiras e na Rua do Lagares d’El-Rei, Lisboa, freguesia de Alvalade. Consultar a Planta Zona Geral de Proteção

Portaria n.º 97/2020
Classifica como monumento de interesse público o prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua de João de Deus, 5 a 11, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Listagem de “Bens Imóveis” e de “ZEP”
(Zonas Especiais de Proteção) que se encontram em Vias de Classificação pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC) no município de Lisboa.