Habitação

O direito à habitação é um direito essencial de todos os cidadãos. Queremos que Lisboa seja cada vez mais uma cidade para todos, o que implica garantir habitação acessível a toda a população, atraindo novos habitantes para a cidade. Esta é uma das principais prioridades do próximo mandato.

Propomos a implementação urgente da redução da tributação em sede de IRS para 10% nos contratos de arrendamento habitacional de duração superior a 10 anos, como meio para garantir o aumento da oferta de arrendamento no mercado e a consequente diminuição do valor das rendas.

Iremos também dar continuidade ao maior programa de habitação pública na cidade de Lisboa das últimas décadas, através do Programa de Renda Acessível, disponibilizando mais de 6.000 casas a preços acessíveis.

Pretendemos dar corpo a uma nova geração de políticas públicas em defesa do direito à Habitação e à Cidade, desenvolvendo um conjunto de medidas e incentivos para o aluguer de longa duração e para a promoção de rendas acessíveis, pugnando pela coesão territorial, com participação, proximidade e transparência.