Educação
Refeições
As refeições escolares abrangem todos os alunos da educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário/profissional da rede pública da cidade de Lisboa e são comparticipadas a 100% para alunos com escalão A e B. Futuramente, haverá uma redução em 50% no valor a pagar pelas refeições escolares de todas as crianças, que não se incluam nos escalões A e B da ASE, ou seja, alunos com medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, inscritas na rede pública de Jardim de Infância, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário. Esta medida de apoio extraordinário no atual contexto inflacionista, será implementada entre janeiro e julho de 2024.
O Leite Escolar é dirigido aos alunos da Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
O seu consumo, não tendo um caráter obrigatório, deve concretizar-se, diariamente, no âmbito das atividades pedagógicas relacionadas com a educação alimentar, sendo distribuído aos alunos no intervalo escolar da manhã. A CML procede à sua distribuição gratuita pelas escolas durante o período das atividades letivas.
Para consumo de qualquer refeição escolar (almoço, pequeno-almoço e lanche) é obrigatória a sua prévia marcação na plataforma informática SIGA disponibilizada pelo Município, para todos as crianças/alunos independentemente do seu escalão ASE.
Ano letivo 2023-2024
Ementas:
Transporte Escolar
Atribuição de transporte adaptado, com resposta limitada à lotação da frota municipal existente, a crianças da educação pré-escolar e alunos do ensino básico e secundário, com mobilidade e/ou autonomia reduzidas, com medidas de educação inclusiva, de forma a proporcionar a participação em visitas de estudo e a realização de atividades extraescolares.
O acesso a este serviço carece de pedido a realizar pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas junto da CM Lisboa/Departamento de Educação.
Apoios em Transportes para visitas de estudo (estabelecimentos escolares da rede pública)
Apoios em Transportes para visitas de estudo (estabelecimentos escolares da rede pública)
Para o ano letivo 2021/2022, a CML aprovou a atribuição de uma verba para visitas de estudo de €20,00 por aluno do 1º ciclo de escalão A, B da ASE e alunos com medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão. Este apoio é transferido para o agrupamento.
A autarquia, no âmbito do Passaporte Escolar, de modo a facilitar o acesso ao serviço educativo dos diversos parceiros do Programa, os alunos do pré-escolar ao 3.º ciclo podem usufruir de transporte gratuito, de acordo com a disponibilidade dos autocarros “Alfacinhas”.
Saiba como fazer - Consulte a lista de pedidos da área Educação
As Entidades e Estabelecimentos Educativos da rede pública podem ainda solicitar o transporte da frota da Câmara Municipal de Lisboa. Para tal, terão que preencher o formulário online. Posteriormente serão contactados, para saber se existe disponibilidade de transporte na data pretendida.
Caso haja disponibilidade, deverão efetuar um pedido de atribuição de apoios pelo município de Lisboa. Saiba como fazer - Consulte a lista de pedidos da área Educação
É um cartão Lisboa Viva, que identifica o aluno e a escola ou agrupamento escolar a que pertence, e que tem associado as valências de mobilidade gratuita à rede de transportes públicos coletivos dos 18 concelhos da área metropolitana de Lisboa. Oferece, ainda, acesso gratuito nos monumentos e museus da EGEAC no concelho de Lisboa.
Destinatários
Todas as crianças que frequentem o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico numa escola da rede escolar da cidade de Lisboa, pública ou particular.