Direitos Sociais
Crianças e Jovens
As crianças de 1 a 4 anos, de famílias em risco, são alvo de um programa de prevenção da exclusão e combate às desigualdades.
Através de uma parceria com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a câmara procura responder às situações de risco nas áreas da segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Programas e Apoios
Programas "SOMOS" e "Escola SOMOS"
Os programas "SOMOS" e "Escola SOMOS", promovem a cidadania democrática, e a proteção dos Direitos Humanos, nas áreas de:
- cidadania democrática;
- bullying;
- discriminação étnica;
- violência de género;
- direitos da criança;
- homofobia.
Neste sentido, foi lançado o “Prémio Municipal Direitos Humanos na Criança e no Jovem”, que visa distinguir os melhores projetos a desenvolver por creches, jardins-de-infância e escolas do ensino básico e do ensino secundário, durante o ano letivo 2018/2019.
Universo D
O Universo D visa sensibilizar para uma mudança de paradigma sobre o conceito de participação, para a importância da escuta e para o verdadeiro direito à opinião da criança e do jovem.
Destinatários:
Crianças (a partir dos 5 anos), jovens, famílias e técnicos nas áreas da infância e juventude.
Contactos:
Rua B ao Bairro da Liberdade, lotes 3 a 6
E-mail: universod@cm-lisboa.pt
Telefone: +351 218 170 650
Alimentação escolar
A modalidade do serviço – confeção local e/ou catering, é criteriosamente escolhida em função das condições de cada escola.
Transporte escolar
Mais informaçoes sobre os transportes escolares disponbilizados pela autarquia aos alunos da rede pública, residentes em Lisboa.
Convenção sobre os Direitos da Criança
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi aprovada pela ONU em 1989 e ratificada por Portugal em 1990.
As crianças e os jovens, são agora reconhecidos como sujeitos ativos e participativos, com discernimento e necessidades próprias.