Stratégie

Crescer em Lisboa: Educação e Oportunidades para Todos

Lisboa das Próximas Gerações

Assume-se a educação e o bem‑estar das crianças e jovens como prioridades centrais, apostando no reforço da rede educativa e no apoio às famílias. O plano prevê a construção de novas creches e de escolas e jardins de infância em várias zonas da cidade, bem como a continuidade da requalificação dos estabelecimentos de ensino, no âmbito da descentralização de competências. Inclui ainda a revisão da Carta Educativa de Lisboa, com foco nas competências sociais, no uso responsável da tecnologia e na promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Em paralelo, aposta‑se no sucesso educativo, inclusão e desenvolvimento integral, garantindo acesso à educação para a saúde mental em todas as escolas, lançando um novo Plano Estratégico Municipal de Promoção do Sucesso Educativo e apoiando as famílias na adesão ao programa Creche Feliz. A estratégia integra ainda a implementação da Cidade Amiga das Crianças, em parceria com a UNICEF, e o reforço de projetos culturais e educativos como a Orquestra Geração, contribuindo para uma cidade mais inclusiva, preparada e justa para as próximas gerações.

Carta Educativa

A Carta Educativa é um documento que descreve as políticas, objetivos e diretrizes do Município em matéria de educação.

A Carta Educativa é o instrumento estratégico que define as políticas, objetivos e orientações do Município no domínio da educação. De elaboração obrigatória desde 2003, compete à Câmara Municipal a sua preparação, sujeita à aprovação da Assembleia Municipal, estando integrada no Plano Diretor Municipal.

Em vigor:
Consultar o documento (Volumes I e Volume II) – junho de 2025.

A atual Carta Educativa assenta em seis objetivos estratégicos:

Reordenamento da Rede Escolar
Desenvolvimento de Estabelecimentos de Ensino de Excelência
Promoção do Sucesso Escolar
Incentivo ao Ensino Artístico Especializado e ao Ensino Profissional
Gestão Eficiente e Transparente
Expansão da Rede Pública com Metas de Cobertura

O documento foi aprovado por maioria na 2.ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Lisboa (CMEL), realizada a 3 de julho de 2025, e em reunião de Câmara de 10 de setembro de 2025, para envio à DGEstE e posterior pronúncia do Ministério da Educação.

Obteve parecer favorável do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de novembro de 2025.

Em reunião pública de Câmara de 25 de fevereiro de 2026, foi aprovada a proposta n.º 60/2026, para submissão à Assembleia Municipal de Lisboa, que aprovou a Carta Educativa em 21 de abril de 2026.