Perguntas Frequentes

Falta dos Trabalhadores em Situação de Isolamento Profilático e Doença Covid-19

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  • Os trabalhadores que não possam comparecer ao serviço por motivo de isolamento profilático têm as suas faltas justificadas?

    Sim. Os trabalhadores que não possam comparecer ao serviço por motivo de isolamento profilático, determinado por uma autoridade de saúde, caso não lhes seja possível exercer as suas funções em regime de teletrabalho, recorrer a mecanismos alternativos de prestação de trabalho, ou programas de formação à distância, têm as suas faltas justificadas até ao limite de 14 dias.

  • Quem são os trabalhadores que podem ficar em isolamento profilático?

    Podem ficar na situação de isolamento profilático, os trabalhadores que, não se encontrando doentes, não possam comparecer ao serviço na sequência de determinação da autoridade de saúde competente ou do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS), e não possam exercer a sua atividade em regime de teletrabalho.

  • Como se deve proceder para justificação da ausência por motivo de isolamento profilático?

    O isolamento profilático tem de ser determinado pela autoridade de saúde pública, o qual emite uma declaração (que poderá ser provisória) de isolamento, com indicação das datas de início e de fim do isolamento.

    Os trabalhadores quer do Regime de Proteção Social Convergente (RPSC/CGA) quer do Regime Geral da Segurança Social (RGSS/ISS), devem apresentar no serviço declaração de isolamento, onde consta a indicação do período de ausência para efeitos de justificação das faltas, ou Ficha de Aptidão para o trabalho da Medicina do Trabalho, na qual consta que o trabalhador tem de estar sob vigilância médica.

  • Quais os efeitos das faltas por isolamento profilático?

    Os trabalhadores têm direito à remuneração a 100%, até ao limite de 14 dias, com perda do correspondente subsídio de alimentação.

  • Os trabalhadores que não possam comparecer ao serviço por motivo de doença por COVID-19 têm as suas faltas justificadas?

    Sim. Os trabalhadores que têm de faltar ao serviço por se encontrarem eles próprios doentes com COVID-19, determinado pelas autoridades de saúde, têm direito a um subsídio correspondente a 100 % da remuneração de referência líquida, até ao limite de 28 dias.

  • Como se deve justificar a ausência por COVID-19?

    Os trabalhadores do Regime de Proteção Social Convergente (RPSC), que descontam para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devem entregar no serviço declaração da autoridade de saúde confirmativa da doença COVID-19.

    Os trabalhadores do Regime Geral da Segurança Social (RGSS), que descontam para o Instituto da Segurança Social (ISS), devem entregar na Segurança Social declaração da autoridade de saúde confirmativa da doença COVID-19, e entregar cópia no núcleo de pessoal do respetivo serviço.

  • Quais os efeitos das faltas por doença COVID-19?

    Os Trabalhadores do Regime de Proteção Social Convergente (RPSC), que descontam para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), têm direito a um subsídio por doença correspondente a 100% da remuneração de referência líquida, até ao limite de 28 dias, pago pela CML, nos seguintes termos:

    - 100% nos primeiros 28 dias;

    - desconta 10% da remuneração nos 29.º e 30.º dias;

    -  a partir do 31.º dia recebe a remuneração base;

    Os trabalhadores do Regime Geral da Segurança Social (RGSS), que descontam para o Instituto da Segurança Social (ISS), têm direito a um subsídio de doença correspondente a 100% da remuneração de referência líquida, até ao limite de 28 dias, pago pela Segurança Social.  

  • Se um trabalhador se encontrar impedido temporariamente de exercer a atividade profissional, por se encontrar num grupo de risco validado pelo DSHS, por perigo de contágio pelo novo coronavírus, tem direito a remuneração?

    Sim. Cabe ao Departamento de Saúde, Higiene e Segurança validar as situações inseridas no grupo de risco, como por exemplo doenças do foro respiratório, doenças cardiovasculares e doenças crónicas, bem como confirmar o impedimento do trabalhador para exercer funções no local de trabalho.

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  • Os trabalhadores que não possam comparecer ao serviço por motivo de acompanhamento de isolamento profilático têm as suas faltas justificadas? (Situação de acompanhamento de dependente)

    Sim. Os trabalhadores que não podem comparecer ao serviço por motivos de acompanhamento de isolamento profilático de filhos ou outro dependente a cargo, menores de 12 anos, ou com deficiência/doença crónica independentemente da idade, certificado pelo delegado de saúde, e caso não lhes seja possível exercer funções em teletrabalho, recorrer a mecanismos alternativos de prestação de trabalho ou a programas de formação, têm as suas faltas justificadas, as quais não são consideradas para os limites anuais previstos na lei.

  • Como se deve justificar a ausência por motivo de acompanhamento de isolamento profilático? (Situação de acompanhamento de dependente)

    Os trabalhadores têm de justificar a ausência mediante documento passado pela autoridade de saúde, ou declaração da escola que comprove a necessidade de acompanhamento do dependente.

    Os trabalhadores do Regime de Proteção Social Convergente (RPSC), que descontam para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devem apresentar no serviço uma declaração de isolamento para efeitos de justificação das faltas, ou declaração da escola justificativa da necessidade de acompanhamento.

    Regime Geral da Segurança Social (RGSS), que descontam para o Instituto da Segurança Social (ISS), devem remeter à segurança social declaração comprovativa da necessidade de acompanhamento e apresentar no serviço uma cópia dessa declaração ou declaração da escola para efeitos de justificação das faltas.

  • Quais os efeitos das faltas por acompanhamento de isolamento profilático? (Situação de acompanhamento de dependente)

    Os trabalhadores têm direito a um subsídio de doença que não está sujeito ao período de espera, com um valor correspondente a 100% da remuneração de referência, até ao limite dos 14 dias.

    Caso se trate de assistência a neto, o valor do subsídio corresponde a 65% da remuneração de referência.

  • Em que situação fica o trabalhador que não possa comparecer ao serviço, em virtude de o filho, neto ou membro do agregado familiar se encontrar numa situação de doença efetiva (por COVID-19)?

    Se a situação do filho, neto ou membro do agregado familiar for de doença por infeção da COVID-19, o trabalhador - caso não seja possível continuar a prestar trabalho em teletrabalho, ou não puder continuar em regime de faltas por isolamento profilático - entra no regime da ausência para assistência a filho, neto ou membro do agregado familiar, nos termos do regime previsto na lei para estas eventualidades.

  • Se o trabalhador deixar de ter cuidador de familiares e não tiver possibilidade a quem tenha de dar assistência o que pode suceder?

    Nesta situação e não sendo de todo possível recorrer ao teletrabalho o trabalhador poderá beneficiar do regime de assistência à família.

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  • Em que situação é possível ficar em teletrabalho?

    É possível ficar no regime de teletrabalho sempre que as funções exercidas pelo trabalhador o permitam.

  • Quais os direitos do trabalhador no regime de teletrabalho?

    O trabalhador em regime de teletrabalho tem direito ao pagamento da totalidade da remuneração, bem como, do subsídio de refeição.

O que precisa saber em termos de prevenção no âmbito da pandemia COVID-19

Covid-19-Cuidados a ter em casa e no trabalho

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  • Quando deve colocar a máscara quando saio de casa?

    O uso da máscara é obrigatório e fundamental.

     - Coloque ou use sempre a máscara desde o momento que sai de casa para trabalhar ou tratar de assuntos de caráter urgente. O uso de máscara é uma medida adicional de proteção, a par do distanciamento físico, da higiene das mãos e da etiqueta respiratória.

    - Garanta que coloca e remove a máscara em segurança, lavando ou desinfetando sempre as mãos antes e depois de colocar a mesma.

    Que cuidados deve ter sempre que usar os transportes públicos?

    Sempre que vai viajar em transportes públicos:

    - use sempre máscara;

    - desinfete  as suas mãos com uma solução à base de álcool ou lavar as mãos assim que possível;

    - garanta uma distância mínima das outras pessoas;

    - posicione-se costas com costas face a outras pessoas sempre que possível;

    - vire a cara para o lado, se alguém estiver a tossir à sua frente e peça à pessoa que está a tossir que o faça para um lenço ou para o braço;

    - Se o transporte estiver lotado deve, sempre que possível, aguarde pelo próximo.

  • Em contexto de trabalho, em que situações, deve usar a máscara?

    - Sempre que estiver em ambiente interior, independentemente de conseguir manter a distância de segurança entre colegas, seja no seu local de trabalho, seja nos espaços comuns (espaços de circulação, elevadores, escadas, vestiários, salas de reunião, sempre que tenha o sistema de climatização ligado);

    - Sempre que estiver em ambiente exterior e não consiga manter a distância de segurança entre colegas e transeuntes;

    - Sempre que utilizar viatura municipal, mesmo que seja o único ocupante da mesma,

  • Qual a máscara que deve usar no seu local de trabalho?

    Utilize, preferencialmente, a máscara reutilizável da CML, que tem proteção nível II (cuja filtração é superior a 95% e podem ser reutilizadas 50 vezes e lavadas a 60 graus) a não ser que tenha indicação, para a atividade em causa, para usar outro tipo de máscara, devidamente prevista no cartaz de EPI’s.

  • Que cuidados deve ter no seu local de trabalho?

    - Para além do uso de máscara, mantenha sempre que possível a distância de segurança, de pelo menos dois metros, entre colegas/postos de trabalho;

    - Nos postos de trabalho opte por ficar na posição diagonal ou de costas com costas, em vez de frente a frente ou lado a lado;

    - Minimize o contacto entre colegas e reduza ao estritamente necessário o contacto presencial e a realização de reuniões, privilegiando os atuais meios digitais disponíveis, tais como, telefone, e-mail, videoconferência (Teams), aplicativos de mensagens (WhatsApp), entre outros;

    - Mantenha o local/posto de trabalho limpo e arrumado e reforce a higienização das superfícies de trabalho, antes de iniciar e no final do trabalho;

    - Abra sempre que possível, as janelas (pelo menos duas vezes por dia), assim como, as portas das salas de trabalho, para garantir que o local esteja bem arejado e ventilado.

  • Que cuidado pessoal deve ter no seu local de trabalho?

    - Não cumprimente os colegas de trabalho com aperto de mão ou beijo na face ou encostar mão com mão;

    - Cumpra sempre as regras de etiqueta respiratória. Por exemplo, sempre que espirrar ou tossir, deve fazê-lo para o interior do cotovelo (mesmo com máscara);

    - Reforce a higienização frequente das mãos, com água e sabão líquido ou através de utilização de solução antisséptica de base alcoólica (gel desinfetante) sempre que:

     a) chegar à instalação e antes de sair da mesma;

    b)  durante a sua atividade de trabalho;

    c)  antes de comer ou fumar;

    d) antes de colocar e retirar a máscara;

    e) antes e depois de tocar em superfícies/equipamentos de uso comum (elevador);

    d)  entre outros.

  • Que cuidados deve ter com os equipamentos de trabalho?

    - Evite, sempre que possível, a partilha de equipamentos de trabalho que possam ser individualizados (ex. canetas, lápis, papel, agrafador, furador, cola, fita-cola, entre outros);

    - Se existir necessidade de partilha de equipamentos, higienize as mãos antes e depois de tocar nos equipamentos e higienize os equipamentos depois de utilização (ex. telefone, máquina fotocopiadora).

  • Que cuidados deve ter no manuseamento de papel/documentos?

    - Os papéis provenientes do exterior (utentes, p.e.) podem, se forem mesmo necessários no próprio dia, ser manuseados com luvas e/ou recorrendo a lavagem das mãos frequente sem nunca tocar noutros objetos pessoais e/ou equipamentos de trabalho;

    - Sempre que possível, os documentos devem ficar 24 horas sem ser manuseados (aquando da receção);

    - Lave frequentemente as mãos com água e sabão, nomeadamente, antes e depois de manipular qualquer documento, pasta, papel, ou em alternativa desinfete através de uma solução de álcool gel (gel desinfetante), evitando sempre o contacto das mãos com olhos, boca ou nariz;

    - Promova rotinas de organização e limpeza do espaço de trabalho, tal como evitar a acumulação de documentação não necessária em cima da secretária, arquivando ou guardando sempre que possível dentro de um armário.

  • Como devo desinfetar tablets, smartphones e computadores/portáteis?

    Limpe frequentemente os ecrãs e os teclados, de preferência com toalhetes de limpeza e desinfeção rápida à base de álcool ou outro desinfetante com ação contra o vírus.

  • Que cuidados deve ter nos espaços de refeição (refeitórios, copas, …)?

      - Higienize as mãos antes e depois de utilizar o micro-ondas;

      - Retire a máscara apenas quando estiver sentado e pronto para iniciar a refeição;

      - Sente-se nos locais indicados, ou seja, optar por lugares na diagonal e não frente a frente;

       - Não partilhe utensílios (galheteiros, jarros de águas, talheres, copos…),

  • Que cuidados deve adotar nas instalações sanitárias no meu local de trabalho?

    - Os secadores de mãos devem estar desligados e/ou não devem ser utilizados;

    - Faça a descarga do autoclismo com a tampa da sanita para baixo, por causa das partículas que podem ser aerotransportadas para outras zonas, nomeadamente, inaladas;

    - Use um lenço descartável e após utilização descarte-o para o lixo e lave as mãos/ ou desinfete sempre que tocar nas zonas comuns (maçanetas, interruptores, torneiras, botão do autoclismo, tampa da sanita, etc.).

  • Mais informação

    - Para saber mais sobre esta matéria referente à COVID-19 consulte o seguinte link: https://covid19.min-saude.pt/category/perguntas-frequentes/

    - Para saber mais sobre legislação compilada referente à COVID-19 consulte o seguinte link: https://dre.pt/legislacao-covid-19

Covid-19-Em caso de sintomas de de Covid-19

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  • O que deve fazer em caso de sintomas de COVID-19?

    - Antes de se deslocar para o local de trabalho, realize a autovigilância de sintomas, tal como medir a sua temperatura, ou seja, se sentir algum sintoma relacionado com a doença COVID-19, não deve sair de casa/ir trabalhar e deve contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24);

    - Caso tenha sintomas relacionados com COVID-19 ou caso tenha estado em contacto com alguém infetado, informe imediatamente o seu serviço ou o Departamento de Saúde, Higiene e Segurança, através do e-mail: dmrh.dshs.mt@cm-lisboa.pt, informando a sua situação, identificando o seu nome completo e contacto telefónico;

    - Para além da sua situação ser seguida pelo SNS, será também seguido pelo médico do DSHS que irá estabelecer recomendações;

    - Caso se confirme estar infetado com COVID-19, informe os colegas com quem esteve em contacto nas 48 horas antes;

    - Da realização do teste, caso não tenha sintomas;

    - Do início dos sintomas, caso tenha sintomas.

  • Quais são os sinais/sintomas a que deve estar atento?

    Os sintomas mais frequentes associados à infeção pela COVID-19 são:

    - febre (temperatura ≥ 38.0ºC) sem outra causa atribuível;

    - início de tosse, ou agravamento do padrão habitual de tosse, ou associada a dores de cabeça ou dores generalizadas do corpo;

    - dificuldade respiratória/dispneia, sem outra causa atribuível;

    - perda total ou parcial do olfato (anosmia), enfraquecimento do paladar, perturbação ou diminuição do paladar de início súbito.

    Em caso de dúvida, contacte sempre a Linha Saúde 24 (808 24 24 24).

  • Qual a documentação que deve enviar para o Serviço no caso de estar infetado com a COVID-19 ou no caso de ter estado em contacto com caso positivo?

    - Caso tenha estado em contacto com pessoa infetada envie a declaração provisória emitida pelo SNS 24 e posteriormente a declaração de isolamento profilático emitida pelo delegado de saúde;

    - Caso tenha infeção confirmada por COVID-19, envie a baixa por doença natural - Decreto Lei n.º 2-B/2020, emitida pelo médico de família de acordo com o formulário adequado ao regime de proteção social aplicável (Segurança Social ou CGA).

  • O que deve apresentar para voltar ao trabalho?

    Só regressará ao trabalho após avaliação telefónica, do médico do trabalho do DSHS, em que seja considerado apto na ficha de aptidão.

  • Se for positivo que cuidados deve ter em casa quando se encontra em isolamento?

    Os cuidados essenciais que deve ter, durante o período de isolamento, geralmente com a duração de 10 dias, são os seguintes:

    - permaneça em casa, não realizando deslocações para o trabalho, espaços públicos ou qualquer outro local;

    - permaneça sempre que possível, sozinho na sua habitação durante o isolamento.

  • No caso de não ser possível permanecer sozinho na sua habitação, deve:

     - Permanecer separado das outras pessoas, numa divisão ventilada e confortável, se possível com uma janela para o exterior. A porta deve permanecer sempre fechada;

    - Evite as saídas do quarto, fazendo-o apenas em situações de extrema necessidade;

    -  Utilize uma casa de banho diferente das restantes pessoas ou caso tal não seja possível desinfete a mesma após a utilização;

    - Evite a partilha de alimentos e qualquer objeto pessoal ou doméstico, incluindo objetos tecnológicos, como telemóveis, computadores ou auscultadores.

Covid-19-Linha de apoio psicológico e nutricional

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  • Face à situação pandémica é normal sentir-me ansioso(a) e/ou preocupado(a)?

    Em momentos de crise, como este, é normal sentirmo-nos ansiosos.

    A ansiedade também tem uma parte boa e útil que podemos usar a nosso favor e que contribui para adotarmos comportamentos pró-sociais e pró-saúde que, neste momento, são fundamentais para nos manter, a nós e aos outros, em segurança e saudáveis.

    Por isso:

    - Faça o que mais gosta e lhe dá prazer, adote um estilo de vida saudável, no que diz respeito a padrões de alimentação, sono e atividade física, partilhe com alguém o que está a sentir e como está a experienciar esta situação e desfrute das suas relações familiares e de amigos;

    - Se os seus sentimentos de inquietação forem excessivos e persistentes, se se sentir completamente sobrecarregado e desgastado pelos sentimentos de ansiedade, se se sentir ansioso durante longos períodos de tempo, se a ansiedade o estiver a impedir de funcionar e fazer a sua rotina diária, de trabalhar, se sentir que está a ficar sem controlo, procure ajuda de um psicólogo;

    - Caso precise de apoio psicológico, ligue para a linha de apoio psicológico do DSHS, através do 21 817 0024, ou envie um e-mail para dmrh.dshs.psicologia@cm-lisboa.pt.

  • Em contexto atual de pandemia deve ou não alterar os seus hábitos alimentares?

    Sabe-se hoje, que a obesidade é dos principais fatores de risco para a gravidade na infeção por SARS-CoV-2. Também é reconhecido que a COVID-19 afeta com maior gravidade pessoas com outras doenças crónicas, como a diabetes e a hipertensão arterial.

    Por isso:

    - Faça uma alimentação saudável para melhoria destas patologias;

    - Caso precise de apoio, contacte a Equipa de Nutrição do DSHS e marque consulta através do 218 170 500 ou do e-mail: dmrh.dshs.nutricao@cm-lisboa.pt.