Transportes Publicos Gratuitos

Transportes públicos gratuitos

Seniores residentes na cidade passam a poder deslocar-se gratuitamente nos transportes públicos a partir de 25 de julho de 2022 e os estudantes até aos 23 anos a partir de setembro


Os transportes públicos gratuitos são uma das principais medidas a implementar em Lisboa, com o objetivo de incentivar o recurso ao transporte público a todos os residentes em Lisboa, com idade igual ou superior a 65 anos; jovens com idade compreendida entre os 13 e 23 anos; estudantes do ensino superior até aos 23 anos. No caso de estudantes do Ensino Superior inscritos nos cursos de Medicina e Arquitetura, até aos 24 anos, inclusive.

Esta medida do Município de Lisboa insere-se nas metas da Sustentabilidade Ambiental, no combate às Alterações Climáticas e na melhoria da Mobilidade das pessoas, através da promoção de uma mobilidade eficiente, económica e ambientalmente sustentável.

Perguntas frequentes

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A gratuitidade aplica-se a todos os munícipes com domicílio fiscal no concelho de Lisboa e que, simultaneamente:
i)    sejam estudantes, com idade entre os 13 e os 23; ou
ii)    tenham idade igual ou superior a 65 anos.

Os estudantes do ensino superior inscritos nos cursos de medicina e arquitetura, poderão beneficiar da gratuitidade até aos 24 anos, inclusive.

Os jovens estudantes, para além da idade e do domicílio fiscal no concelho de Lisboa, têm que obrigatoriamente ser detentores ou solicitar um cartão navegante® (ou Lisboa Viva) com o perfil 4_18@escola.tp ou sub23@superior.tp.

Os maiores de 65, para além do domicílio fiscal no concelho de Lisboa, têm que, obrigatoriamente ser detentores ou solicitar um cartão navegante® (ou Lisboa Viva) com o perfil +65.

A gratuitidade não é atribuída aos menores de 13 anos porque já existe um título gratuito de abrangência metropolitana para os menores de 13 anos, o navegante® 12.

Na rede em que é válido o navegante® municipal Lisboa, os jovens estudantes vão poder utilizar a Carris, o Metropolitano de Lisboa, a CP e a Fertagus.

Na rede em que é válido o navegante®Urbano 3ª idade, os maiores de 65 vão poder utilizar a Carris, o Metropolitano de Lisboa e a CP.

 

Os maiores de 65 anos vão poder efetuar a adesão a partir do dia 25 de julho e começar a utilizar de imediato. Os jovens vão poder aderir a partir do dia 16 de agosto, mas apenas poderão carregar o título a partir do dia 26 de agosto, para utilização no mês de setembro.

Os maiores de 65 anos podem efetuar a adesão a qualquer momento.

Os jovens podem efetuar a adesão anualmente entre 1 de setembro e 15 de novembro. Em 2022 está previsto um período de pré-adesão a partir de 16 de agosto. Para os jovens que completem 13 ou 19 anos no decurso do ano escolar, poderão fazer adesão fora do período mencionado.

 

Para manter a gratuitidade é necessário renovar anualmente a sua atribuição.

De acordo com a sua situação, deve ser disponibilizada a seguinte documentação:  

 

não tem cartão navegante®

Tem cartão navegante® normal sem
perfil 4_18@escola.tp,
sub23@superior.tp ou navegante®
urbano 3ª idade válidos
Tem cartão navegante® com
perfil 4_18@escola.tp,
  sub23@superior.tp ou
navegante® urbano 3ª idade
Jovem estudante
entre os 13 e os
23 anos

- Entrega de requerimento de
acesso ao passe navegante® e
correspondente documentação

- Entrega de declaração de
matrícula emitida pelo
estabelecimento de ensino

-Apresentação de documento de
identificação (com comprovativo
da idade)

 - Entrega de certidão
de domicílio fiscal

- Entrega de declaração de
matrícula emitida pelo
estabelecimento de ensino

 - Entrega de certidão de domicílio
fiscal

- Entrega de certidão de
domicílio fiscal
+65 anos

- Entrega de requerimento de
acesso ao passe navegante® e
correspondente documentação

- Apresentação de documento de
identificação (com comprovativo
da idade)

- Entrega de certidão de domicílio
fiscal

- Apresentação de documento de
identificação (com comprovativo da idade)

- Entrega de certidão de domicílio
fiscal

- Entrega de certidão de
domicílio fiscal

Nota 1: No caso de não ter cartão navegante®, o carregamento do título gratuito só poderá ser feito após a emissão do mesmo.

Nota 2: A certidão de domicílio fiscal não pode ter sido emitida há mais de 6 meses, na data da sua entrega.

Excecionalmente, no início de setembro de 2022, caso o jovem estudante ainda não tenha a declaração de matrícula para o ano de 2022/2023, se já tiver o perfil 4_18 ou sub23 do ano anterior carregado, poderá beneficiar da gratuitidade durante esse mês, mediante entrega apenas da certidão de domicílio fiscal.

Contudo, essa adesão é limitada ao final do mês de setembro, findo qual, deve ser apresentada a declaração de matrícula para o ano de 2022/2023, para poder continuar a beneficiar da gratuitidade até 30 de setembro do ano seguinte. Na atualização da declaração de matrícula, para prolongamento da gratuitidade, não será necessário entregar novamente a certidão de domicílio fiscal.

A certidão de domicílio fiscal pode ser obtida em  www.portaldasfinancas.gov.pt (na caixa de pesquisa, escrever “pedir certidão” e, após carregar em ‘aceder’, selecionar a certidão ‘domicílio fiscal’ e carregar em ‘obter’). Também é possível obter esta certidão presencialmente ao balcão das repartições das Finanças.

A certidão de domicílio fiscal não pode ter sido emitida há mais de 6 meses, na data da sua entrega.

Não, apenas será necessário entregar ou apresentar a documentação anteriormente referida

Sim, para os jovens, o título deve ser carregado mensalmente, tal como o título navegante® Lisboa, válido do primeiro ao último dia de cada mês.

Para os maiores de 65 anos, como é válido por 30 dias consecutivos, para manter em permanência a gratuitidade, o carregamento deve ser feito antes do final do prazo de validade do título anteriormente carregado.

Não. Os títulos atribuídos ao abrigo da gratuitidade não são atualizáveis para outros de abrangência distinta.

A adesão poderá ser efetuada nos seguintes locais:

ADESÃOJovens estudantesMaiores de 65 anos
CarrisLojas de Santo Amaro, Arco do Cego e Saldanha.
CPGabinetes de apoio ao cliente: Rossio e Cais do Sodré.
Metropolitano de LisboaEspaços Cliente: Campo Grande e Marquês de Pombal.
Espaços navegante: Alameda, Jardim Zoológico, Entrecampos
FertagusGabinetes de apoio ao Cliente da Estação do Pragal.Não disponível.

O carregamento poderá ser efetuado nos seguintes locais:

CARREGAMENTOJovens estudantesMaiores de 65 anos
CarrisLojas de Santo Amaro, Arco do Cego e Saldanha
CPBilheteiras CP
Metropolitano de LisboaMáquinas de Venda Automática em todas as estações e nos Postos de Venda das
estações Campo Grande, Colégio Militar/Luz, Jardim Zoológico, Marquês de Pombal,
Rossio, Baixa-Chiado, Cais do Sodré, Oriente e Aeroporto
FertagusGabinetes de apoio ao Cliente da Estação do Pragal.
A partir de outubro, Gabinete de apoio ao cliente da Estação
do Pragal e Bilheteiras.
Não disponível.

Aos maiores de 65 anos é atribuída a gratuitidade correspondente ao título navegante® urbano que tem o valor de 15€

Aos jovens é atribuída a gratuitidade correspondente ao navegante municipal Lisboa que com o perfil ao 4_18@escola.tp ou ao passe sub23@superior.tp têm um valor que varia entre os 12,0€ e os 22,5€ (correspondentes aos escalões A e B, respetivamente).

Sim, o custo do cartão é suportado pelo requerente.

Não, apenas é possível obter a gratuitidade num único cartão navegante®

Sim, os estudantes do ensino superior inscritos nos cursos de medicina e arquitetura, poderão beneficiar da gratuitidade até aos 24 anos, inclusive.