Município
Transparência
O Departamento de Gestão da Qualidade e Auditoria elaborou o Código de Ética e Conduta do Município de Lisboa, que acolheu os contributos de todos, desde as equipas de Vereação, Unidades Orgânicas e estruturas representativas dos Trabalhadores, tendo sido aprovado por unanimidade em reunião de Câmara.
Nele estão estabelecidos de forma clara o conjunto de princípios, valores e comportamentos éticos que devem pautar a conduta dos seus políticos eleitos, dos seus dirigentes e dos seus trabalhadores.
Consultar o Código de Ética e Conduta
Este Código foi publicado no Diário da República n.º 201/2022 no dia 18 de outubro de 2022
Órgãos autárquicos e funções: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Calendário das reuniões de: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Atas das reuniões de: Câmara Municipale Assembleia Municipal
Endereços eletrónicos de: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia
Plano Municipal ou Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Plano Estratégico Educativo Municipal
Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
Gestão e Avaliaçao do Desempenho por Unidade Orgânica
Plano de Prevenção de Riscos, incluindo os de corrupção e infrações conexas
Relatórios Anuais de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas:
Alterações e retificações orçamentais
Demonstração de resultados e relatório de gestão
Afetação de recursos financeiros às juntas de freguesia "Nova Geração de Contratos de Delegação de Competências"
Planos de Urbanização e Planos de Pormenor em curso, aprovados e em revisão