O que estamos a fazer

A Câmara de Lisboa está a desenvolver o Projeto Requalificação da Praça Martim Moniz

Por projeto integrado entende-se uma abordagem espacial que abarcará todos os sistemas que constituem o espaço público – acessibilidade pedonal, mobilidade, estrutura verde, iluminação pública, mobiliário urbano, drenagem, etc.

O orçamento global previsto para a intervenção ascende 7.700.000€ (sete milhões e setecentos mil euros) acrescidos de IVA à taxa legalmente aplicável.

Etapas do processo

Assinatura de Contrato

Reunião de Arranque do Projeto Com equipa projetista e Equipa de Acompanhamento CML. Reunião com a JF Sta. Maria Maior

Ações de divulgação e elaboração de relatório

Colocação de outdoors com proposta vencedora na Praça. Ações de divulgação nas redes
Conferência  apresentação e  discussão da Proposta Vencedora.
Elaboração de relatório com os contributos da sessão pública para incluir no Estudo Prévio

Entrega do estudo prévio

Ações de dinamização da Praça

Exposição dos trabalhos e processo Praça para todos. Início de Ações de dinamização da Praça. Apresentação pública fase de projecto - Estudo Prévio

Entrega e Aprovação do Projeto até à fase de Ante-projeto. Apresentação e discussão em Sessão pública

Entrega  e Aprovação do Projeto de Execução.

Preparação de Processo para Lançamento de Empreitada

Lançamento de Empreitada e Contratação de Empreiteiro

Apresentação publica da empreitada

Receção de Obra

O Projeto já está em elaboração.

Sendo o contrato de prestação de serviços um Ajuste Direto adotado ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP pelo valor de 462.000,00€ (quatrocentos e sessenta e dois mil euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, no qual se incluiu o valor correspondente ao 1.º prémio no montante de € 30.000,00 (trinta mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, atribuído ao primeiro lugar do concurso.