A acessibilidade e a eficiência das respostas ao VIH são fundamentais, para tornar Lisboa uma cidade mais justa e resiliente.

Hoje, apesar da eficácia generalizada do tratamento, é necessária uma resposta política que remova barreiras, reduza desigualdades e elimine o estigma e a discriminação.

A Câmara Municipal de Lisboa assume a liderança política na resposta ao VIH, a partir de uma perspetiva local, com a colaboração de entidades governamentais, organizações comunitárias, academia, e as pessoas infetadas e afetadas pela infeção.

O nosso compromisso: acabar com a epidemia do VIH e Sida, como problema de saúde pública, na cidade de Lisboa até 2030, através da melhoria do acesso às várias respostas disponíveis – onde se inclui o teste, o preservativo, a profilaxia pré e pós exposição e o tratamento – e também da redução da discriminação.   

Estratégia e Plano de Atividades

Com a subscrição da Declaração de Paris, em maio de 2017, Lisboa assumiu o compromisso de apoiar e acelerar respostas locais na área do VIH, com o objetivo de eliminar a epidemia do VIH e Sida como problema de saúde pública em Lisboa até 2030 e atingir as metas 90-90-90 até 2020, ou seja, que:

  • 90% das pessoas que vivem com VIH tenham conhecimento da sua infeção;
  • 90% das pessoas que sabem que têm VIH estejam em tratamento antirretroviral;
  • 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetetável.

Para além disso, Lisboa comprometeu-se também a acabar com o estigma e a discriminação associados à infeção por VIH.

Para o efeito, em 17 de maio de 2018, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um protocolo de colaboração com parceiros-chave para implementar a estratégia da iniciativa “Lisboa, cidade sem Sida".

  • Formular estratégias para suprir as necessidades preventivas na transmissão sexual e partilha de material para consumo de drogas;
  • distribuir material de prevenção da transmissão do VIH, em locais acessíveis, nas quantidades adequadas, e associados à imagem da iniciativa;
  • disponibilizar material seguro de consumo de drogas e naloxona na comunidade;
  • colaborar na introdução da profilaxia pré-exposição (PrEP) na comunidade; 
  • melhorar as condições de acesso à profilaxia pós-exposição; 
  • garantir o acesso a consultas de saúde sexual nas populações-chave; 
  • elaborar um plano de ação abrangente para aumentar o diagnóstico precoce; 
  • estabelecer uma rede de parceiros e parcerias em rastreio; 
  • colaborar na implementação da estratégia do Test and Treat (testar e tratar);
  • remover as barreiras ao diagnóstico e tratamento;
  • implementar a monitorização contínua de iniciativas no âmbito deste projeto.
  • Constituição de uma rede local de parceiros, com experiência na área de intervenção do VIH, e outras infeções sexualmente transmissíveis;
  • criação de estruturas de funcionamento que sejam motores facilitadores de comunicação/informação e permitam a agilização de procedimentos; 
  • constituição de grupos de trabalho que focalizem a sua intervenção em temáticas específicas de acordo com os objetivos a atingir; 
  • criação de um sistema de monitorização que permita realizar o controlo o progresso da iniciativa em parceria com o IAPAC e a ONUSIDA.

Testemunhos

O ambicioso objetivo deste protocolo de colaboração entre parceiros de diversas áreas é tornar Lisboa uma Cidade sem Sida até 2030.

De todos os compromissos assumidos pela cidade de Lisboa, ao assinar a Declaração de Paris no dia 29 de maio de 2017, parece-me particularmente importante que as respostas ao VIH/Sida contribuam para uma transformação social positiva, no sentido de promover uma sociedade acolhedora e inclusiva.

É essencial responder às necessidades das populações mais vulneráveis à epidemia, que são também as mais afetadas e muitas vezes as que sofrem maior discriminação: homens que têm sexo com homens, migrantes, utilizadores de drogas e trabalhadores sexuais. Só assim poderemos alcançar o nosso objetivo comum.

Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Uma infeção exclusivamente humana, como a infeção pelo VIH, merece uma estratégia clara de controlo e, a prazo, de erradicação. Não há nada de excessivamente ambicioso nisso! Pelo contrário, esse tem que ser o compromisso com o direito humano à saúde.

Pôr fim à epidemia de sida é um objetivo exequível mas, para que seja verdadeiramente eficiente a meta de 90% das pessoas que vivem com a infeção o saberem, 90% desses estarem em tratamento e 90% dos tratados terem supressão vírica, importa assumir a sua natureza sindémica, vigiar a dinâmica da epidemia, atuar onde o risco é mais importante, garantindo percursos continuados nos cuidados de saúde e o acesso sustentado, porque a preços acessíveis, aos melhores tratamentos.

Em Portugal, é nos grandes centros urbanos que a infeção tem uma expressão mais evidente: por isso, cidades atentas e solidárias podem acelerar este processo e liderar o fim, de facto, da epidemia.

Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.


A Equipa

Câmara Municipal de Lisboa - Manuel Grilo, vereador

Secretaria de Estado da Saúde

Grupo de Ativistas em Tratamentos - Luís Mendão

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática

Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto - Henrique de Barros, presidente

Ativista - Paolo Gorgoni

É constituída por representantes das seguintes entidades:

Câmara Municipal de Lisboa (presidência)

Santa Casa de Misericórdia de Lisboa

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Direção Geral da Saúde - Programa Nacional para a infeção VIH e Sida

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte; Lisboa Central; Lisboa Ocidental e Oeiras

Centro Hospitalar Lisboa Norte; Lisboa Ocidental; Lisboa Central

Grupo de Ativistas em Tratamento

Associação Abraço

Perito na área do VIH – INSA- Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Grupo de Ativistas em Tratamentos

Sofia Crisóstomo - Gestora do projeto

 

Câmara Municipal de Lisboa

Ricardo Fuertes - Gabinete do vereador Manuel Grilo

Paula Nobre - Chefe da Divisão para a Participação e Cidadania

Helena Sequeira - Assistente Social