COVID-19 Medidas e Informações

Apoios às Associações de Lisboa

No âmbito do Programa Municipal “Lisboa Protege”, a Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza vários instrumentos de apoio financeiro extraordinário, direcionados para IPSS, entidades equiparadas a IPSS, movimento associativo popular, entidades com fins altruístas e outras entidades sem fins lucrativos que, neste âmbito, desenvolvam trabalho de reconhecido interesse para o Município.

fes - apoio a ipss e outras entidades sem fins lucrativos

O Fundo de Emergência Social de Lisboa é um apoio financeiro de natureza excecional destinado a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de cariz eminentemente social no Concelho de Lisboa e que, por causa da crise, tenham sofrido um acréscimo de procura ou uma diminuição da sua capacidade de resposta, impossibilitando-as de prosseguir a sua atividade de ação social. Este apoio poderá ainda ser atribuído para a realização de pequenas obras, não estruturantes, urgentes e inadiáveis em equipamento social, designadamente, decorrentes de imposição legal.

Pedido de apoio

FES – vertente de apoio a ipss e outras entidades sem fins lucrativos.

Download do formulário  de candidatura

Documentação

Deliberação nº 219/AML/16
Publicada no BM 1173 de 11 de agosto de 2016

Proposta n.º 20/CM/2021, ponto 8 - aprovado na 137ª Reunião da AML, 84ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2021
consultar no site da AML

Deliberação n.º 70/AML/2021 - Proposta n.º 20/CM/2021
Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta n.º 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal «Lisboa Protege». Publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1412 de 11 de março de 2021

Contactos

Pode esclarecer as suas dúvidas através do seguintes contactos:

 email: nucleo.familias@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 622

Perguntas Frequentes

Apoio a IPSS e outras entidades sem fins lucrativos


fes - apoio a ipss e outras entidades sem fins lucrativos
Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19

Face à situação epidemiológica que enfrentamos, foram implementadas um conjunto de medidas excecionais e transitórias, entre as quais, o Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19 que consiste num conjunto de normativos, condensados num só artigo, aditado às Regras já existentes do Fundo de Emergência para IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, permitirá a atribuição de apoios financeiros, de forma simplificada.

Estes apoios destinam-se a suportar encargos resultantes da manutenção ou reforço dos recursos humanos, à aquisição de bens e/ou serviços essenciais à prossecução de finalidades estatutárias e ao desenvolvimento de projetos de intervenção e resposta à pandemia da infeção por COVID-19, em áreas de reconhecido interesse social.

Pedido de apoio

FES - vertente de apoio a IPSS e outras entidades sem fins lucrativos
(regime extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de covid-19)

Download do formulário  de candidatura

Documentação

Deliberação nº 78/AML/20
Publicada no 2º sup. ao BM 1366 de 23 de abril de 2020

Deliberação nº 357/AML/2020
Regulamento no Boletim Municipal - Publicado no 5º suplemento ao BM 1400 de 17 de dezembro de 2020

Regras de funcionamento do FES Lisboa
consolidadas

Proposta n.º 20/CM/2021, ponto 8 - aprovado na 137ª Reunião da AML, 84ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2021
consultar no site da AML

Deliberação n.º 70/AML/2021 - Proposta n.º 20/CM/2021
Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta n.º 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal «Lisboa Protege». Publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1412 de 11 de março de 2021

Contactos

Pode esclarecer as suas dúvidas através do seguintes contactos:

 email: nucleo.familias@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 622

Perguntas Frequentes

Apoio a IPSS e outras entidades sem fins lucrativos - Covid-19


fes - apoio ao movimento associativo popular
Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19

Ainda enquadrado no Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19 foi definido apoio ao Setor Social e Associativo, aditado às Regras já existentes do Fundo de Emergência para IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, destinado a apoiar associações sem fins lucrativos, nomeadamente o movimento associativo popular, e entidades com fins altruísticos (incluindo colectividades e clubes) que realizem atividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo no concelho de Lisboa.

Este apoio pretende proporcionar apoio financeiro de natureza excecional quando, devido às medidas de combate à pandemia, tenham sofrido uma diminuição da sua capacidade de fazer face às despesas inerentes ao seu funcionamento.

O valor do apoio de referência é de 2.500,00 € sendo o apoio financeiro, por ano civil, pode ser ajustado em função das efetivas necessidades da entidade e até ao limite máximo de 20.000,00 €. Quando o limite máximo referido se revele insuficiente pode ser atribuído um montante superior, desde que devidamente comprovado e fundamentado.

Pedido de apoio

FES - Apoio ao Setor Social e Associativo

Download do formulário  de candidatura

Documentação

Deliberação nº 156/AML/2020
Publicada no 4º suplemento ao BM 1380 de 30 de julho de 2020

Contactos

 email: nucleo.familias@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 622 (dias úteis, das 9h30 às 12h30 e do 14h às 17h30)

Perguntas Frequentes