COVID-19 Medidas e Informações

Apoios à cultura de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza ao setor cultural da cidade vários instrumentos de apoio extraordinário a fundo perdido.

Estes apoios extraordinários destinam-se a empresas, associações, cooperativas e fundações, desde que cumpram os critérios definidos, e ainda empresários em nome individual, de forma a incluir todos os destinatários do setor privado, com e sem fins lucrativos, que compõem o tecido cultural.

As associações culturais sem fins lucrativos podem aceder ainda a apoios, através do Fundo de Emergência Social (FES) ao setor social e associativo.

Por último, a CML apoia entidades culturais, pessoas singulares ou coletivas com contratos com a CML e empresas municipais, através da isenção de rendas (50% ou 100%). Estes incluem ateliês, espaços de atividades performativas e artes visuais, escritórios ou armazéns.

Programa de Apoio à Economia e à Cultura

Lisboa Protege é uma iniciativa enquadrada nas medidas extraordinárias de apoio à economia da cidade de lisboa apresentadas no dia 11 de novembro.

Esta iniciativa tem como principal objetivo disponibilizar um apoio extraordinário ao ao tecido empresarial da cidade, nomeadamente ao setor da indústria, comércio a retalho, restauração, atividades desportivas, atividades culturais e artísticas da cidade.

+ 20 milhões de euros

  • Inclusão de Empresários em Nome Individual (ENI) em regime simplificado;
  • Alargamento a empresas com faturação entre 500 mil e 1M€;
  • Mais atividades económicas abrangidas: CAEs da área da Indústria, Atividades de Turismo e Atividades Desportivas e de Lazer, Indústrias Criativas e Lojas com História. (Para além do Comércio, Restauração e Cultura).

Lista (CAEs) atualizada  Consultar Lista

Pedido de apoio

Programa de Apoio à Economia e à Cultura 

Candidatura

(no caso de existir um afluxo extraodinário de acessos simultâneos pode registar-se quebra, ou lentidão momentânea no acesso ao formulário de candidatura)

AVISO

As candidaturas submetidas a partir do dia 1 de abril só serão consideradas após a aprovação do alargamento do prazo deste Programa em reunião de Assembleia Municipal de Lisboa.

Documentação

Para aceder ao apoio tem de entregar:


Regras do Programa

Anexo I - Aprovadas em reunião da Assembleia Municipal

Proposta n.º 20/CM/2021, ponto 8 - aprovado na 137ª Reunião da AML, 84ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2021
consultar no site da AML

Deliberação n.º 70/AML/2021 - Proposta n.º 20/CM/2021
Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta n.º 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal «Lisboa Protege». Publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1412 de 11 de março de 2021

Contactos

 Loja Lisboa Cultura

 email: loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 600 (dias úteis, das 14 às 19h)

Perguntas Frequentes

Programa de Apoio à Economia e à Cultura


fes - apoio ao movimento associativo popular
Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19

É um apoio financeiro de natureza excecional, definido apoio ao Setor Social e Associativo, ao qual podem candidatar-se as Associações Culturais sem fins lucrativos do Concelho de Lisboa.

Este apoio foi aditado às Regras já existentes do Fundo de Emergência para IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, destinado a apoiar associações sem fins lucrativos, nomeadamente o movimento associativo popular, e entidades com fins altruísticos (incluindo colectividades e clubes) que realizem atividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo no concelho de Lisboa.

Este apoio pretende proporcionar apoio financeiro de natureza excecional quando, devido às medidas de combate à pandemia, tenham sofrido uma diminuição da sua capacidade de fazer face às despesas inerentes ao seu funcionamento.

O valor do apoio de referência é de 2.500,00 € sendo o apoio financeiro, por ano civil, pode ser ajustado em função das efetivas necessidades da entidade e até ao limite máximo de 20.000,00 €. Quando o limite máximo referido se revele insuficiente pode ser atribuído um montante superior, desde que devidamente comprovado e fundamentado.

Pedido de apoio

FES - Apoio ao Setor Social e Associativo

Download do formulário  de candidatura

Documentação

Deliberação nº 156/AML/2020
Publicada no 4º suplemento ao BM 1380 de 30 de julho de 2020

Proposta n.º 20/CM/2021, ponto 8 - aprovado na 137ª Reunião da AML, 84ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2021
consultar no site da AML

Deliberação n.º 70/AML/2021 - Proposta n.º 20/CM/2021
Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta n.º 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal «Lisboa Protege». Publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1412 de 11 de março de 2021

Contactos

 email: loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 600 (dias úteis, das 14 às 19h)

Perguntas Frequentes


Isenção de rendas dirigida a BENEFICIÁRIOS DE espaços da CML

Isenção de 50% ou de 100% do pagamento de rendas, no primeiro semestre de 2021, a todas as pessoas singulares ou coletivas com contratos com a CML ou com empresas municipais, mediante apresentação de requerimento fundamentado e verificação da necessidade.

Prorrogação do prazo de concessão de contratos de natureza não habitacional, mediante apresentação de requerimento fundamento e verificação da necessidade.

Contactos

 Loja Lisboa Cultura

 email: loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 600