COVID-19 Medidas e Informações

Apoios à cultura de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) disponibiliza ao setor cultural da cidade alguns instrumentos de apoio extraordinário.

As associações culturais sem fins lucrativos podem aceder a apoios, através do Fundo de Emergência Social (FES) ao setor social e associativo.

A CML apoia ainda entidades culturais, pessoas singulares ou coletivas com contratos com a CML e empresas municipais, através da isenção de rendas (50% ou 100%). Estes incluem ateliês, espaços de atividades performativas e artes visuais, escritórios ou armazéns.

De referir ainda que as candidaturas ao fundo Lisboa Protege terminaram no passado dia 31 de julho de 2021, sendo que poderá contactar a Loja Lisboa Cultura para saber o estado da sua candidatura (ver contactos abaixo).

Contactos

 Loja Lisboa Cultura

 email: loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt ou fundolisboaprotege@cm-lisboa.pt
(mencionar no assunto “Lisboa Protege")

 telefone: 808203232 e 218170552

 agendamento de atendimento presencial (caso o seu negócio se enquadre no CAE 90)

COLABORADORES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

São disponibilizados testes gratuitos aos colaboradores dos equipamentos culturais da cidade, que residam fora do concelho.

O pedido deverá ser efetuado pela entidade responsável pelo equipamento cultural, enviando a lista nominal e as declarações de consentimento e informação sobre proteção de dados pessoais assinadas por cada colaborador/a abrangido/a para os seguintes endereços de e-mail:

Ver listagem das farmácias aderentes


fes - apoio ao movimento associativo popular
Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19

É um apoio financeiro de natureza excecional, definido apoio ao Setor Social e Associativo, ao qual podem candidatar-se as Associações Culturais sem fins lucrativos do Concelho de Lisboa.

Este apoio foi aditado às Regras já existentes do Fundo de Emergência para IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, destinado a apoiar associações sem fins lucrativos, nomeadamente o movimento associativo popular, e entidades com fins altruísticos (incluindo colectividades e clubes) que realizem atividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo no concelho de Lisboa.

Este apoio pretende proporcionar apoio financeiro de natureza excecional quando, devido às medidas de combate à pandemia, tenham sofrido uma diminuição da sua capacidade de fazer face às despesas inerentes ao seu funcionamento.

O valor do apoio de referência é de 2.500,00 € sendo o apoio financeiro, por ano civil, pode ser ajustado em função das efetivas necessidades da entidade e até ao limite máximo de 20.000,00 €. Quando o limite máximo referido se revele insuficiente pode ser atribuído um montante superior, desde que devidamente comprovado e fundamentado.

Pedido de apoio

FES - Apoio ao Setor Social e Associativo

Download do formulário  de candidatura

Documentação

Deliberação nº 156/AML/2020
Publicada no 4º suplemento ao BM 1380 de 30 de julho de 2020

Proposta n.º 20/CM/2021, ponto 8 - aprovado na 137ª Reunião da AML, 84ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2021
consultar no site da AML

Deliberação n.º 70/AML/2021 - Proposta n.º 20/CM/2021
Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta n.º 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal «Lisboa Protege». Publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1412 de 11 de março de 2021

Contactos

 email: loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt

 telefone: 218 173 600 (dias úteis, das 14 às 19h)

Perguntas Frequentes


Isenção de rendas dirigida a BENEFICIÁRIOS DE espaços da CML

Isenção de 50% ou de 100% do pagamento de rendas, no primeiro semestre de 2021, a todas as pessoas singulares ou coletivas com contratos com a CML ou com empresas municipais, mediante apresentação de requerimento fundamentado e verificação da necessidade.

Prorrogação do prazo de concessão de contratos de natureza não habitacional, mediante apresentação de requerimento fundamentado e verificação da necessidade.

Mais informação e formulário online