COVID-19 Medidas e Informações

Programa Municipal de Apoio ao Desporto

Complemento importante ao apoio financeiro no quadro do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa.

Pedido de apoio

Apoios aos Clubes e Coletividades

A promoção de políticas públicas que fomentem o progresso e desenvolvimento do associativismo desportivo é uma das vertentes da ação do Município. As coletividades e clubes desportivos assumem um papel estratégico nesse desenvolvimento garantindo, à generalidade da população da cidade, o acesso ao desporto. Inverter a difícil situação vivida por estas entidades no contexto atual é uma das prioridades do Município.

No âmbito da promoção de medidas para colmatar vulnerabilidades e atender às situações de emergência o executivo decidiu manter e reforçar o Fundo de Emergência Social, designadamente,  na vertente de apoio ao Movimento Associativo Popular e entidades com fins altruísticos, incluindo clubes e coletividades.

fes - apoio ao movimento associativo popular
Regime Extraordinário de apoio no âmbito da pandemia de Covid-19

Apoio financeiro de natureza excecional, definido apoio ao Setor Social e Associativo, ao qual podem candidatar-se Clubes e Coletividades do Concelho de Lisboa.

Este apoio foi aditado às Regras já existentes do Fundo de Emergência para IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, destinado a apoiar associações sem fins lucrativos, nomeadamente o movimento associativo popular, e entidades com fins altruísticos (incluindo colectividades e clubes) que realizem atividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo no concelho de Lisboa.

Este apoio pretende proporcionar apoio financeiro de natureza excecional quando, devido às medidas de combate à pandemia, tenham sofrido uma diminuição da sua capacidade de fazer face às despesas inerentes ao seu funcionamento.

O valor do apoio de referência é de 2.500,00 € sendo o apoio financeiro, por ano civil, pode ser ajustado em função das efetivas necessidades da entidade e até ao limite máximo de 20.000,00 €. Quando o limite máximo referido se revele insuficiente pode ser atribuído um montante superior, desde que devidamente comprovado e fundamentado.

Pedido de apoio

FES - Apoio ao Setor Social e Associativo

Download do formulário  de candidatura

Download do Mapa de Despesas para preenchimento

Documentação

Deliberação nº 156/AML/2020
Publicada no 4º suplemento ao BM 1380 de 30 de julho de 2020

Proposta n.º 20/CM/2021, ponto 8 - aprovado na 137ª Reunião da AML, 84ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2021
consultar no site da AML

Deliberação n.º 70/AML/2021 - Proposta n.º 20/CM/2021
Apreciação dos pontos 1, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 da parte deliberativa da Proposta n.º 20/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal «Lisboa Protege». Publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1412 de 11 de março de 2021

Contactos

 email: dafd@cm-lisboa.pt

 telefone: 213 501 332 (dias úteis, das 10h às 12h30 e do 13h30 às 17h)

Perguntas Frequentes