Covid-19 Measures and Information
Medidas do Município
A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza ao setor cultural da cidade vários instrumentos de apoio extraordinário a fundo perdido.
Estes apoios extraordinários destinam-se a empresas, associações, cooperativas e fundações, desde que cumpram os critérios definidos, e ainda empresários em nome individual, de forma a incluir todos os destinatários do setor privado, com e sem fins lucrativos, que compõem o tecido cultural.
As associações culturais sem fins lucrativos podem aceder ainda a apoios, através do Fundo de Emergência Social (FES) ao setor social e associativo.
Por último, a CML apoia entidades culturais, pessoas singulares ou coletivas com contratos com a CML e empresas municipais, através da isenção de rendas (50% ou 100%). Estes incluem ateliês, espaços de atividades performativas e artes visuais, escritórios ou armazéns.
Mais informação
Apoios de Outras Entidades
Apoios para trabalhadores independentes
- Programa Garantir Cultura
- Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
- Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)
- Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
- Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado
Mais informações em www.culturaportugal.gov.pt
Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente
- Prazo para entregar pedido: de 1 a 10 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Medida extraordinária de incentivo à atividade profissional
- Prazo para entregar pedido: de 1 a 10 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Apoio à desproteção social
- Prazo para entregar pedido: de 1 a 10 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Apoio excecional à família para trabalhadores independentes
- Prazo para entregar pedido: de 1 a 10 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores independentes
- Prazo para entregar pedido: até 19 de fevereiro de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
- Simulador para o cálculo da Condição de Recursos relativo ao Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores
Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social
- Prazo para entregar pedido: até 31 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Subsídio por doença por isolamento profilático
Subsídio por doença por COVID-19
Apoios para trabalhadores por conta de outrem
Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social
- Prazo para entregar pedido: até 31 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Subsídio por doença por isolamento profilático
Subsídio por doença por COVID-19
Apoios para empresários em nome individual
- Programa Garantir Cultura
- Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
- Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)
- Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
- Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA, I.P.)
- Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado
Mais informações em www.culturaportugal.gov.pt
Apoios para membros de órgãos estatutários
Apoio extraordinário à redução de atividade económica de membro de órgão estatutário (sócios gerentes)
- Prazo para entregar pedido: de 1 a 10 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Apoio excecional à família para membros dos órgãos estatutários
- Prazo para entregar pedido: de 1 a 10 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores - membros de órgãos Estatutários
- Prazo para entregar pedido: até 19 de fevereiro de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
- Simulador para o cálculo da Condição de Recursos relativo ao Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores
Apoios para entidades
- Programa Garantir Cultura
- Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
- Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)
- Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)
- Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
- Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA, I.P.)
- Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado
- Mais informações em www.culturaportugal.gov.pt
Layoff simplificado (medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho)
Apoio à retoma
- Prazo para entregar pedido: até 30 de junho de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social
- Prazo para entregar pedido: até 31 de março de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
Diferimento de obrigações contributivas relativas aos meses de novembro e dezembro de 2020
- Prazo para entregar pedido:
- Consultar condições de acesso e outras informações
Apoios excecionais COVID-19: ajuste de datas
Linhas adicionais de apoio: regras a aplicar a projetos e festivais
Apoios excecionais aos programas de apoio 2020
Contacts
atendimento@igac.pt - entrada de processos e de pedidos de registo e classificação de videogramas
igacgeral@igac.pt - esclarecimentos
+351 21 321 25 00
www.igac.gov.pt
Contacts
geral@dgartes.pt - informações gerais
candidaturas@dgartes.pt - apoio aos candidatos
+351 211 507 010
www.dgartes.gov.pt
Contacts
concursos@ica-ip.pt - concursos
processos@ica-ip.pt - processos
info@ica-ip.pt - informações gerais
+351 213 230 800
www.ica-ip.pt
Contacts
mail@portugalfilmcommission.com
213 230 802
www.picportugal.com/en
Contacts
mail@dglab.gov.pt
+351 210 037 100
www.dglab.gov.pt
Contacts
dgpc@dgpc.pt
+351 213 614 240
www.dgpc.pt
Contacts
geral@gepac.gov.pt
+351 21 384 84 00
www.gepac.gov.pt
Contacts
geral@europacriativa.eu
+351 213 230 895 - Subprograma Media
+351 213 230 896 - Subprograma Cultura
www.europacriativa.eu
Contacts
eeagrantsculture@dgpc.pt (Operador do programa: DGPC)
eeagrantsculture@dgartes.pt (Parceiro do programa: DGArtes)
www.eeagrants.gov.pt
Contacts
+351 217 823 000
gulbenkian.pt
Contacts
geral@spautores.pt
+351 213 594 400
www.spautores.pt
Contacts
info@gedipe.org
+351 218 400 187
www.gedipe.org
Contacts
+351 217 993 366
gda.pt
Contacts
info@passmusica.pt
+351 213 137 640
www.passmusica.pt
Contacts
geral@audiogest.pt
+351 213 156 655
www.audiogest.pt
Contacts
geral@apel.pt
+351 21 843 51 80
www.apel.pt
Contacts
CDSSLisboa@seg-social.pt - Centro Distrital de Lisboa
+351 300 502 502
www.seg-social.pt
Contacts
+351 217 206 707
www.portaldasfinancas.gov.pt
Contacts
gricrp.cc@sef.pt
808 202 653 - rede fixa
808 962 690 - rede móvel
www.sef.pt
Contacts
covid19@mne.pt
gec@mne.pt
+351 217 929 755 - atendimento dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00
+351 217 929 714 | 961 706 472 - atendimento 24h
www.portaldiplomatico.mne.gov.pt
Contacts
geral@dgartes.pt - informações gerais
candidaturas@dgartes.pt - apoio aos candidatos
+351 211 507 010
www.dgartes.gov.pt
Bolsas - Cursos de Formação da Acesso Cultura
Contacts
CDSSLisboa@seg-social.pt - Centro Distrital de Lisboa
+351 300 502 502
www.seg-social.pt
Contacts
+351 217 206 707
www.portaldasfinancas.gov.pt
Contacts
gricrp.cc@sef.pt
808 202 653 - rede fixa
808 962 690 - rede móvel
www.sef.pt
Contacts
covid19@mne.pt
gec@mne.pt
+351 217 929 755 - atendimento dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00
+351 217 929 714 | 961 706 472 - atendimento 24h
www.portaldiplomatico.mne.gov.pt
Apoio a espetáculos de teatro e dança
- Prazo para entregar pedido: de 15 de março a 30 de abril de 2021
- Consultar condições de acesso e outras informações
CULTURAL ENTITY SERVICES/LOJA LISBOA CULTURA
Loja Lisboa Cultura is a specialised service offered by the Lisbon City Council . This service offers free information and training on topics related to cultural sector professional activities and organisations: taxes, social security, copyright and related rights, support and financing, among others.
You can contact Loja Lisboa Cultura by telefone or e-mail:
loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt
+351 218 173 600 (2pm-7pm on business days)
For questions or doubts regarding topics not related to the Covid-19, you can also consult the online articles
Through Loja Lisboa Cultura, the city's cultural agents can send their suggestions and concerns to the municipality.
Bibliotecas de Lisboa à sua Porta
O Projeto ‘BLX à sua porta’ é a resposta da Rede das Bibliotecas de Lisboa às pessoas que querem ter acesso aos seus livros em tempo de confinamento. Podem solicitar este serviço os residentes no concelho de Lisboa com Cartão da Rede BLX.
Pedidos de empréstimo e/ou devolução por telefone ou email
21 817 30 90
segunda a sexta das 10h00 às 17h00
Entregas
segundas, quartas e sextas - das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00
Devoluções
terças e quintas - das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00
As equipas BLX cumprem todas as regras de segurança, e usam os equipamentos de proteção individual determinados pelos serviços da CML. Não entram em casa, fazendo-se a entrega ou devolução à porta de casa, mantendo sempre a distância de segurança mínima de 2 metros. As carrinhas de distribuição são higienizadas diariamente.