Medidas extraordinárias

Em resposta às consequências da Pandemia de COVID-19, o município de Lisboa criou um conjunto de medidas de apoio ao tecido cultural e artístico da cidade:

Isenção integral do pagamento de rendas a todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo instaladas em espaços municipais até dia 30 de junho de 2020.

Assegurar aos agentes culturais o pagamento integral dos contratos já celebrados, nomeadamente pela EGEAC, através da recalendarização das programações da sua adaptação para transmissão online do reforço do apoio à estrutura da entidade.

Acelerar o pagamento às entidades culturais da cidade já beneficiárias de apoio, tendo em vista apoiar a manutenção das respetivas estruturas de funcionamento

Alargamento do sistema de apoio aos agentes e atividades do setor cultural que atualmente não estejam abrangidos por apoios municipais, nomeadamente através do Fundo de Emergência Municipal.
Ao mesmo tempo, será reforçado o fundo de apoio a aquisições na área das artes plásticas e alargado o âmbito ao setor do livro e da arte pública

Encontram-se suspensas na cidade de Lisboa.

Mais informação

A Câmara Municipal de Lisboa e EGEAC cancelam a edição deste ano das Festas de Lisboa. Os Casamentos de Santo António são também cancelados, mantendo-se as atuais candidaturas para a próxima edição. 

Mais informação

Atendimento aos Agentes Culturais / Loja Lisboa Cultura

Se já tiver apoio do município
Contacte o técnico da Divisão de Ação Cultural que gere o seu processo
 dmc.dac@cm-lisboa.pt

Se não têm apoio do município
Contacte a Loja Lisboa Cultura:
 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt
 +351 218 173 600 (dias úteis das 14h00 às 19h00)

A Loja Lisboa Cultura é um serviço de atendimento especializado da Câmara Municipal de Lisboa. Oferece informação e formação gratuitas sobre temas relacionados com a atividade dos profissionais e organizações do setor cultural: impostos, segurança social, direitos de autor e conexos, e apoios e financiamentos, entre outros.

Durante a pandemia, o atendimento é exclusivamente digital e telefónico
 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt
 218 173 600 (dias úteis das 14h00 às 19h00)

Para dúvidas sobre temas não relacionados com a COVID-19, pode também consultar os artigos informativos online.

Através da Loja Lisboa Cultura, os agentes culturais da cidade podem fazer chegar ao município as suas sugestões e preocupações.

INFORMAÇÕES, MEDIDAS E CONTACTOS DE OUTRAS ENTIDADES

Contactos

 

 eeagrantsculture@dgpc.pt (Operador do programa: DGPC)
 eeagrantsculture@dgartes.pt (Parceiro do programa: DGArtes)
 www.eeagrants.gov.pt

Contactos
 info@gedipe.org
 +351 218 400 187
 www.gedipe.org

Contactos
 info@passmusica.pt
 +351 213 137 640
 www.passmusica.pt 

Contactos
 gricrp.cc@sef.pt
 808 202 653 - rede fixa
 808 962 690 - rede móvel
 www.sef.pt

Medidas

Contactos
 covid19@mne.pt
 gec@mne.pt
 +351 217 929 755 - atendimento dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00
 +351 217 929 714 | 961 706 472 - atendimento 24h
 www.portaldiplomatico.mne.gov.pt

Perguntas frequentes

Encontre respostas às suas dúvidas mais frequentes sobre questões do tema Cultura

Medida 13 - Assegurar aos agentes culturais o pagamento integral dos contratos já celebrados, nomeadamente pela EGEAC, através da recalendarização das programações da sua adaptação para transmissão on-line do reforço do apoio à estrutura da entidade

covid19-cultura-medida13

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  • A quem se aplica?

    Esta medida aplica-se a todas as entidades que têm compromissos celebrados com a EGEAC e com a Direção Municipal de Cultura (DMC).

  • O que está a ser feito pela EGEAC e Direção Municipal de Cultura?

    A EGEAC, através dos seus museus, teatros, cinemas, galerias e monumentos, e a Direção Municipal de Cultura, através da Rede de Bibliotecas, Arquivo Municipal e demais serviços e equipamentos, estão em contacto permanente com todas as entidades que estão a ser afetadas.

  • Preciso de fazer alguma coisa?

    Não. Os equipamentos culturais da EGEAC e da Direção Municipal de Cultura vão contactar todas as entidades e pessoas com quem têm compromissos, para resolver esta situação

  • O que está a ser feito em relação aos adiamentos?

    A EGEAC e a Direção Municipal de Cultura (DMC) através dos seus museus, teatros, cinemas, galerias e monumentos está a proceder às recalendarizações da programação ou aferir da possibilidade de adaptação a transmissão on-line ou, no caso da DMC, a apurar da possibilidade de apoiar a estrutura das entidades

  • O que está a ser feito pela EGEAC em relação aos cancelamentos?

    A EGEAC está a analisar as situações caso a caso, tendo em vista a obtenção da melhor solução.

Medida 14 - Acelerar o pagamento às entidades culturais da cidade já beneficiárias de apoio, tendo em vista apoiar a manutenção das respetivas estruturas de funcionamento

covid19-cultura-medida14

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  • Já tenho um apoio contratualizado, preciso de fazer alguma coisa?

    Não. Quando for necessário tratar de algum assunto relacionado com os pagamentos, a Direção Municipal de Cultura vai contactar os beneficiários dos apoios.

  • Submeti uma candidatura mas ainda não recebi resposta ao pedido de apoio financeiro. Como devo proceder?

    Todas os pedidos de apoio registados até 31 de outubro de 2019 foram já objeto de análise.

    As entidades cujos pedidos mereceram apreciação favorável irão receber uma notificação em que é indicado o valor do apoio que se prevê atribuir.

    Os apoios aprovados nesta fase serão processados o mais rapidamente possível.

    As entidades cujos pedidos de apoio foram registados depois de 31 de outubro de 2019 serão notificadas em breve da intenção do Município de apoiar (sendo indicado o valor do apoio), ou de não apoiar o pedido apresentado.

  • Fiz um pedido de apoio financeiro, mas ainda não tive resposta. O que vai acontecer?

    Os serviços da Direção Municipal de Cultura continuam a analisar e a tratar os pedidos de apoio, no sentido de que os mesmo continuem a funcionar como até agora.

  • Pedidos de apoio entregues até 31 de outubro de 2019. O que vai acontecer?

    Se já lhe enviámos uma notificação a informar que o seu pedido reúne condições para ser apoiado, vai receber outra com o valor que foi atribuído.

  • Pedidos de apoio entregues a partir de 1 de novembro de 2019. O que vai acontecer?

    Em breve, vamos enviar-lhe uma notificação a informar se o seu pedido reúne ou não as condições para ser apoiado.

  • Fiz um pedido de apoio, quem devo contactar?

    Contacte o técnico da Direção Municipal de Cultura que gere o seu processo.

  • Recebi uma notificação com o valor do apoio. Quando vai ser pago?

    Estamos a tomar todas as diligências no sentido de estes apoios serem pagos o mais rapidamente possível

  • Submeti candidatura de um projeto que foi adiado. Continuo a poder receber apoio para a Associação organizadora?

    Sim. Os apoios considerados elegíveis para projetos adiados ou que venham a ser cancelados serão atribuídos de acordo com o calendário previsto.

  • Se precisar de mais informações, quem devo contactar

    Contacte o técnico da Direção Municipal de Cultura que gere o seu processo.

    Se ainda não tiver um técnico a gerir o seu processo, contacte:

Medida 15-Alargamento do sistema de apoio aos agentes e atividades do setor cultural que atualmente não estejam abrangidos por apoios municipais, nomeadamente através do Fundo de Emergência Municipal

Ao mesmo tempo, será reforçado o fundo de apoio a aquisições na área das artes plásticas e alargado o âmbito ao setor do livro e da arte pública

covid19-cultura-medida15

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  • Como será aplicado o Fundo de Emergência social para a área da cultura?

    A medida está a ser desenvolvida sendo anunciada em breve nesta área.

  • Como funcionará o fundo de apoio a aquisições?

    A medida encontra-se a ser desenvolvida, sendo anunciada em breve.