Covid-19 Medidas e Informações

20 M€

• Apoio a fundo perdido;
• Empresas e empresários em nome individual do setor do Comércio e da Restauração da cidade de Lisboa, sem dívidas AT, SS e CML;
• Volume negócios até 500 mil euros (em 2019);
• Quebras de faturação >25% (janeiro a setembro de 2020);
• O apoio será pago em 2 tranches entre dezembro de 2020 e março 2021.

Prolongamento da licença das esplanadas para 2021

Isenção de taxas das esplanadas para o 1º semestre de 2021 (prorrogável) - 2,5 M€

• Isenção das taxas municipais de ocupação do espaço público e esplanadas

Apoio a fundo perdido à requalificação das esplanadas para o Inverno - 500.000 €

• Esplanadas existentes: apoio de 50% na compra de aquecedores, guarda-sóis e guarda-ventos até ao limite de 750 €
• Novas esplanadas: apoio de 50% na compra de mobiliário, até ao limite de 2.000 €
   

1 M€

Isenção total do pagamento de rendas, no primeiro semestre de 2021, a todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais

Prorrogação do prazo de concessões em quiosques e outros equipamentos municipais no setor da restauração

250.000 €

• Modernização e conservação das 149 lojas;
• Apoio à digitalização;
• Produção de iniciativas culturais;
• Apoio à criação de material promocional;
• Estudos e consultoria.
   

250.000 €

Incentivo ao consumo no comércio e restauração local com a participação de personalidades reconhecidas pelo público em geral.

Campanha em vários meios (tv, rádio, redes sociais e mupis).

Lançamento em breve para fomentar as compras de natal de 2020.
 

500.000 €

Lançamento de concurso dirigido a startups do ecossistema empreendedor de Lisboa para apoiar a construção de soluções inovadoras para:

• Promoção da saúde;
• Resiliência e sustentabilidade.

Lançamento no 1º trimestre de 2021.

Até 4 M€

Programa Renda Segura

Câmara arrenda imóveis aos proprietários no mercado (incluindo Alojamento Local) para subarrendar aos lisboetas no regime de renda acessível. Benefícios do Programa:

• Rendimento garantido aos proprietários (entre 450 e 1.000 euros/mês), a 5 anos, sem risco;
• Benefícios fiscais (Isenção de tributação em IRS, IRC e IMI);
• Possibilidade de liquidez imediata por antecipação de rendas;
• Devolução dos imóveis no final do contrato em condições equivalentes às da data de celebração do arrendamento.
   

100.000 €

Reforço do Balcão de atendimento de empresas Lisboa Empreende+

• Apoiar as empresas na retoma económica;
• Informação sobre apoios, incluindo apoios do estado;
• Apoio à criação de novas empresas.

Já foram apoiadas mais de 1.250 empresas, 93% das quais microempresas, com 1 a 10 trabalhadores.
 

Reforçar a contratação de programação cultural através da CML e da EGEAC: 5,9 M €

Apoio às salas e clubes com programação de música (Music Venues): 600.000 €

Aquisição de livros às Livrarias Independentes: 400.000 €

2 M€

• Apoio a fundo perdido;
• Empresas e empresários em nome individual do setor da Cultura da cidade de Lisboa, sem dívidas AT, SS e CML;
• Volume negócios até 500 mil euros (em 2019);
• Quebras de faturação >25% (janeiro a setembro de 2020);
• O apoio será pago em 2 tranches entre dezembro de 2020 e março 2021.

4,3 M€

Reforço do FES IPSS, apoiando entidades do sector associativo e outras entidades sem fins lucrativos

• Apoiar entidades com quebras relevantes de receitas;
• Reforçar a capacidade de resposta na área social em áreas de intervenção relacionadas direta ou indiretamente com a pandemia;
• Comparticipar despesas de projetos de intervenção e resposta à pandemia;
• Apoio a pequenas obras inadiáveis para o desenvolvimento da atividade da associação.

250.000 €

Isentar 50% o pagamento de rendas a todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo no primeiro semestre de 2021.

100% no caso da atividade estar encerrada.
 

2,3 M€

Destinado a todas as famílias com rendimentos significativamente diminuídos com a pandemia.

Apoio a despesas básicas tais como: renda ou prestação de casa; pagamento de água, luz e gás; aquisição de alimentos e medicamentos; Passe Navegante.
 

2 M€

Ajuste de rendas em fogos municipais em caso de quebra de rendimentos das famílias.

• 24.000 famílias 
• 70.000 pessoas

Manutenção do apoio de alimentação por via da distribuição de 3.600 kits refeição / dia (almoço+lanche+jantar): 6 M€

• Já fornecidas cerca de 3 milhões de refeições

Reforço das refeições solidárias produzidas a partir de restaurantes locais (+ 40.000 kits refeição / mês): 3,6 M€