Educação

Perguntas Frequentes

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  • Quais são as datas dos exames finais 2021 do ensino secundário?

    • A 1.ª fase de exames finais nacionais do ensino secundário decorre entre 2 a 16 de julho, sendo as pautas com os resultados afixadas no dia 2 agosto;
    • A 2.ª fase de exames finais nacionais do ensino secundário decorre entre 1 e 7 de setembro, sendo as pautas com os resultados afixadas no dia 16 setembro.

    Os resultados dos processos de reapreciação da 1.ª fase e da 2.ª fase vão ser afixados, respetivamente, a 31 de agosto e 8 de outubro.

    • Quem se deve inscrever?

    De acordo com a informação Direção-Geral do Ensino Superior, publicada no Guia Geral de Exames 2021, devem inscrever-se exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário todos os alunos que pretendam:

    • Obter aprovação em disciplinas que integram o plano curricular do respetivo curso;
    • Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso;
    • Fazer exames finais nacionais para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso.

    O prazo de inscrição para a 1.ª fase terminou a 15 de abril. As inscrições para a 2.ª fase decorrem de 2 a 6 de agosto.

    • Em que circunstâncias os alunos se podem inscrever na 2.ª fase dos exames nacionais?

    Mediante inscrição obrigatória, podem ser admitidos à 2.ª fase, os alunos que realizam as provas na 1.ª fase, desde que:

    • Não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exame nacional na 1.ª fase, como alunos internos;
    • Pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer disciplina realizada na 1.ª fase, no mesmo ano letivo;
    • Não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram provas ou exames na 1.ª fase, como alunos autopropostos;
    • Pretendam repetir o exame final nacional de qualquer disciplina realizada na 1.ª fase que se constitua como prova de ingresso ou para prosseguimento de estudos.

    Para além disso, a 2.ª fase destina-se ainda aos alunos que:

    • Pretendam realizar exames na 2.ª fase para melhoria de classificação em qualquer disciplina concluída por frequência no presente ano letivo;
    • Queiram realizar exames finais nacionais de disciplinas que não pertençam ao seu plano de estudos, desde que tenham realizado na 1.ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles equiparados a exames da 1.ª fase, para todos os efeitos;
    • Estejam excluídos por faltas na disciplina e que só podem inscrever-se para o respetivo exame final nacional na 2.ª fase desse mesmo ano letivo, na qualidade de autopropostos.

    A inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2020/2021, é feita através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)

  • Qual é o calendário dos exames nacionais do ensino secundário 2021?

    Primeira Fase:

    • De 2 a 16 de julho: 1.ª fase dos exames finais nacionais do Ensino Secundário;
    • 2 a 16 de julho: 1.ª fase da componente oral dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras;
    • 2 de agosto: afixação de pautas;
    • 31 de agosto: afixação dos resultados dos processos de reapreciação da 1.ª fase.
       

    Segunda Fase:

    • 1 a 7 de setembro: 2ª fase dos exames finais nacionais do Ensino Secundário;
    • 1 a 7 de setembro: 2ª fase da componente oral dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras;
    • 16 de setembro: afixação de pautas;
    • 8 de outubro: afixação dos resultados dos processos de reapreciação.



    Calendário 1.ª fase exames nacionais:

    Dia/hora

    09h30

    14h00

    2 julho

    12.º ano
    Português (639)
    Português Língua Segunda (138)
    PLNM (839)

     

    5 julho

    11.º ano
    Espanhol (547)
    Espanhol (847)

    11.º ano
    Geometria Descritiva A (708)

    6 julho

    11.º ano
    Filosofia (714)

    11.º ano
    Francês (517)

    7 julho

    12.º ano
    História A (623)
    11.º ano
    Historia B (723)

    11.º ano
    História da Cultura e das Artes (724)

    8 julho

    11.º ano
    Física e Química A (715)

    11.º ano
    Latim A (732)

    9 julho

    11.º ano
    Economia A (712)

    11.º ano
    Alemão (501)

    12 julho

    11.º ano
    Inglês (550)

     

    13 julho

    12.º ano
    Matemática A (635)
    11.º ano
    Matemática B (735)
    Matemática Aplicada às Ciências Sociais
    (835)

     

    14 julho

    12.º ano
    Desenho A (706)

    11.º ano
    Mandarim (848)

    15 julho

    11.º ano
    Biologia e Geologia (702)

    11.º ano
    Literatura Portuguesa (734)

    16 julho

    11.º ano
    Geografia A (719)

     

    Calendário 2.ª fase exames nacionais:

    Dia/hora

    09h30

    14h00

    1 setembro

    11.º ano
    Física Química A (715)
    Literatura Portuguesa (734)

    11.º ano
    Economia A (712)
    Latim A (732)

    2 setembro

    12.º ano
    Português (639)
    Português Língua Segunda (138)
    PLNM (839)

    11.º ano
    História da Cultura e das Artes (724)
    Geografia A (719)

    3 setembro

    12.º ano
    História A (623)
    11.º ano
    História B (723)
    Geometria Descritiva A (708)

    12.º ano
    Desenho A (706)
    11.º ano
    Biologia e Geologia (702)

    6 setembro

    12.º ano
    Matemática A (635)
    11.º ano
    Matemática B (735)
    Matemática Aplicada às Ciências
    Sociais (835)

    11.º ano
    Filosofia (714)

    7 setembro

    11.º ano
    Inglês (550)

    11.º ano
    Alemão (501)
    Espanhol (547)
    Francês (517)
    Espanhol (847)
    Mandarim (848)

     

  • Tenho direito a manuais escolares gratuitos?

    Sim. Todos os alunos do 1º do ensino básico ao 12º ano do ensino secundário da rede pública escolar têm direito a manuais escolares gratuitos.

  • Como posso obter os manuais escolares gratuitos?

    Os encarregados de educação deverão usar a plataforma online MEGA – Manuais Escolares Gratuitos ou a aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) para a aquisição dos livros.

    Esta plataforma online vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. 

  • Os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos ou só para os alunos com Ação Social Escola (ASE)?

    Os manuais escolares são gratuitos para TODOS os alunos, independentemente do escalão de apoio da ASE.

    Os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma online do Ministério da Educação, Mega – Manuais Escolares Gratuitosou na App móvel “Edu Rede Escolar” para obter os vouchers

     

  • Os alunos do ensino privado também poderão usufruir da gratuitidade dos manuais escolares?

    Não. As atuais regras da gratuitidade dos manuais escolares apenas são extensíveis ao Ensino Público e ao Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação.

  • Posso comprar os manuais e posteriormente pedir reembolso com o cupão?

    Não. O cupão deve ser descarregado e trocado pelos manuais escolares na livraria aderente ou na escola, não havendo lugar a reembolso mediante a apresentação de fatura de compra dos manuais.

  • Os manuais escolares obtidos através de cupão terão de ser devolvidos no final do ano letivo?

    Sim. Os manuais escolares terão de ser devolvidos no final do ano letivo, de acordo com as orientações da escola, de forma a integrarem o banco de manuais escolares da escola.

    Aconselha-se cuidado no seu manuseamento e utilização, para que a sua reutilização seja possível. Esta é uma opção sustentável e a pensar no ambiente.

  • Existem exceções à devolução dos manuais escolares?

    As exceções à devolução dos manuais escolares no final do ano letivo deverão ser articuladas diretamente com as escolas dado que as regras sobre a reutilização dos manuais escolares são definidas anualmente pelo Ministério da Educação.

  • Tenho dúvidas específicas sobre a minha escola. Como posso esclarecê-las?

    Entrando em contacto com a escola e/ou com a respetiva Associação de Pais, por via telefónica ou através de correio eletrónico.

    Procure aqui os contactos disponíveis tendo em conta as restrições em curso, nomeadamente quanto aos horários e funcionamento condicionado.

    Se não houver resposta por parte da escola, pode contactar diretamente a sede do agrupamento. Algumas escolas forneceram aos Encarregados de Educação contactos específicos para este período, e é esse que deve ser utilizado.

  • Como posso contactar a Câmara sobre questões de educação?

    Enviando um email para de@cm-lisboa.pt

     

     

  • Tenho dúvidas sobre os apoios a que tenho direito enquanto trabalhador. Onde posso obter esclarecimentos?

    Pode consultar a página https://covid19estamoson.gov.pt . Aqui encontrará todos os esclarecimentos legais prestados pelo governo.


Calendário Escolar - Ano letivo 2021-2022

Publicação Anual em Despacho Governamental

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