Covid-19 Medidas e Informações

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 808 203 232 / 218 170 552 - de segunda a sábado das 8h00 às 20h00

Atendimento Presencial por Agendamento

Quando não for possível resolver o assunto através dos canais à distância (telefone, email ou online). Poderá fazer a marcação através dos canais de atendimento acima descritos.

Consulte aqui o serviço/pedido que pretende

 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt   
 218 173 600 (dias úteis das 14h00 às 19h00)

Atendimento Presencial - Para agendamento clique aqui

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 808 203 232 - de segunda a sábado das 8h às 20h

Os pedidos devem ser submetidos pelo email municipe@cm-lisboa.pt, com ficheiros em formato pdf e dwf (desenhos).

Quando a dimensão dos ficheiros for superior a 15 MB, os documentos devem ser enviados por link, através de plataformas como wetransfer ou equivalente, desde que não requeira software específico para a sua abertura e leitura.

No passado dia 5 de abril, foi publicada a Lei n.º 13-B/2021, que veio cessar a suspensão dos prazos dos procedimentos administrativos no que diz respeito à prática de atos por particulares, aplicando-se o disposto nos artigos 4.º e 5.º da referida lei.

Serviço online com a missão de eliminar o papel de todas as interações no âmbito da gestão urbanística da cidade.

Pedidos disponíveis

• comunicações prévias;
• pedidos de informações sobre a viabilidade de operações urbanísticas;
• licenciamentos de infraestruturas em espaço público;
• alguns tipos de emissões de licenças para ocupação de via pública.

Submissão de pedidos na plataforma

 www.lojalisboa.pt - opção "Urbanismo"

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