Apoio social em Lisboa

Conheça os projetos e programas de âmbito social, da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, em tempo de pandemia Covid-19

Apoio Alimentar

Garantir refeições quentes, higiene pessoal e medicamentos, às quatro mil pessoas a quem já é prestado este apoio, mas também aos que se encontravam em Centros de Dia que tiveram de ser encerrados, e a todos os que não têm autonomia para confecionar as próprias refeições.

Teleassistência Idosos

Reforço do serviço teleassistência municipal com mais 500 equipamentos, através do programa "Lisboa mais Perto”. Estes equipamentos permitem um acompanhamento regular por equipas técnicas, assim como o contacto de emergência facilitado através de um botão.

O programa pressupõe também acompanhamento domiciliário, com sessões de fisioterapia e reabilitação psicomotora, psicologia e realização de tarefas diárias como compras, a cerca de 100 idosos já identificados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e em articulação com os Centros de Saúde da cidade.

Fórum Cidadania +65

Promove a participação de todas as pessoas com 65 e mais anos, e organizações, para uma melhor governação da cidade. Integra o Programa Lisboa, Cidade de Todas as Idades.

Num ano particularmente difícil, lançamos um desafio: 1 minuto-1 testemunho: - Como tem sido o seu dia-a-dia em tempos de Covid-19? Assista ao vídeo.

Um trabalho com a colaboração de algumas entidades parceiras – APOIARTE-Casa do Artista, Associação Mais Proximidade Melhor Vida, Associação Médicos do Mundo, EntreIdades, Projeto Alkantara - e dos precisos testemunhos de algumas das pessoas com quem desenvolvem a sua intervenção.
 

Centros de apoio à integração

Vídeos da Direção-Geral da Saúde com recomendações para prevenir o contágio por Covid-19, disponíveis em:

Em março de 2020, a Câmara Municipal de Lisboa abriu quatro centros de acolhimento de emergência para as pessoas em situação de sem-abrigo.

Até agora, passaram quase 800 pessoas por estes centros de acolhimento, muitas das quais foram encaminhadas para soluções de alojamento permanente, que recebem em simultâneo até 220 pessoas.

São centenas de pessoas que saíram da rua, ou evitaram cair na rua, depois de terem perdido os seus rendimentos.

Respostas temporárias(documento atualizado a 17 de dezembro de 2020)

O FES COVID 19 visa estabelecer as medidas excecionais e transitórias de apoio financeiro, a situações de comprovada carência económica associado ao período de emergência que o país atravessa.

Tem como objetivo ser uma ferramenta de apoio às famílias para que possam fazer face a despesas inadiáveis e consideradas básicas, tais como: bens de 1ª necessidade, pagamento de água, eletricidade, gás, rendas habitacionais, medicamentos, deslocação a uma consulta médica ou outros.

Destina-se a agregados familiares carenciados, em situação de emergência habitacional grave e/ou situação de carência económica emergente, e/ou que vejam os seus rendimentos significativamente diminuídos decorrente, designadamente, de quarentena ou isolamento profilático, de despedimento, de ausência de respetivo subsídio, diminuição súbita de rendimentos provenientes de prestações sociais ou atraso/suspensão de rendimentos de trabalho resultantes da situação de emergência que o país atravessa.
 

Atendendo à situação de emergência, o pedido de apoio é apresentado pelos meios disponibilizados por cada Junta de Freguesia para o efeito, com identificação do apoio pretendido, os fundamentos que o suportam, bem como os elementos de prova disponíveis para o efeito.
 

 

Um conjunto de normativos que, condensados num só artigo (1.º-A), aditado às regras já existentes do Fundo de Emergência para IPSS’s e outras entidades sem fins lucrativos, permitirá a atribuição de apoios financeiros, no âmbito da pandemia de Covid-19, de forma simplificada.

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos, com atividade na área social na cidade de Lisboa, que dele careçam para reforçar ou manter a capacidade de resposta.

As verbas relativas ao Fundo de Emergência, nesta vertente, podem ainda ser utilizadas pelo município para o estabelecimento de parceiras de intervenção social com outras entidades públicas ou pessoas coletivas direito privado sem fins lucrativos, desde que relacionadas direta ou indiretamente com a pandemia referida ou com os seus efeitos.

Os apoios destinam-se a suportar encargos resultantes da manutenção ou reforço dos recursos humanos, à aquisição de bens e/ou serviços essenciais à prossecução de finalidades estatutárias e ao desenvolvimento de projetos de intervenção e resposta à pandemia da infeção por Covid-19, em áreas de reconhecido interesse social.

A entidade requerente deve demonstrar, no pedido, a necessidade que o fundamenta, bem como a incapacidade para fazer face aos respetivos encargos.

Os pedidos devem ser remetidos ao Departamento para os Direitos Sociais através do endereço eletrónico dds@cm-lisboa.pt, conjuntamente com os documentos referidos nas alíneas a) a e) do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º das regras do fundo, designadamente:

  • Fotocópia do cartão de identificação fiscal da entidade;
  • Fotocópia dos Estatutos;
  • Fotocópia do documento de reconhecimento ou equiparação a IPSS, bem como do respetivo registo definitivo, quando aplicável;
  • Certidões comprovativas da regularização de contribuições e impostos à Segurança Social e ao Estado, respetivamente;
  • Fotocópia da ata referente à eleição dos Órgãos Sociais em exercício.

 

Os pedidos são avaliados à luz dos critérios sociais específicos referidos nas alíneas a) a c) do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa em vigor, dependendo a concessão do apoio, em concreto, da avaliação efetuada e de dotação orçamental que o permita.

Concretamente, na avaliação será tida em conta, cumulativamente:

  • A atividade desenvolvida pela entidade requerente no que concerne às reais necessidades da comunidade, de acordo com as identificadas ao nível local ou municipal (Diagnóstico Social, Planos Municipais, Planos e Cartas Estratégicas da Rede Social ou outros estudos/diagnósticos);
  • A atividade desenvolvida em sede de intervenção continuada em áreas prioritárias de inserção social e comunitária;
  • A atividade desenvolvida em contributo para correção das desigualdades de ordem sócio económica e combate à exclusão social.

Após aprovação em reunião de Câmara, o apoio é concretizado mediante celebração de um instrumento jurídico (contrato-programa ou protocolo) e pago nos precisos termos nele previstos.

Poderá ser dispensada a celebração deste instrumento jurídico, por decisão da Câmara, quando o apoio se destine a suportar encargos de atividades já integralmente executadas no momento em que tal decisão ocorra, caso em que é obrigatória a entrega dos respetivos relatórios.

O apoio financeiro tem como limite o valor de 20.000 € quando a entidade requerente não gerir equipamentos sociais e 100.000 € quando esta for responsável pela gestão dos mesmos, desde diretamente ligados ao fundamento do pedido.

Quando os limites máximos referidos se revelem insuficientes pode ser atribuído um montante superior.

Regras de Funcionamento do Fundo de Emergência Social de Lisboa - Vertente de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos, aprovadas pela Deliberação n.º 219/AML/2016, de 12 de julho (Proposta n.º 257/CM/2016), na redação conferida pela Deliberação n.º 78/AML/2020, de 14 de abril, da Assembleia Municipal de Lisboa, tomada sobre a Proposta n.º 96/CM/2020, de 9 de abril.

Regras do FES - Vertente de apoio a IPSS e outras entidades sem fins lucrativos

Plataforma Fórum Urbano

Conheça os serviços e projetos BIPZIP que têm atividades de combate à pandemia e apoio solidário à população

Todos por Todos: Doar para Ajudar

Quer ajudar e não sabe como? Tem coisas a sobrar que podem ajudar outros: roupa, produtos de higiene, bens alimentares, livros, etc? Estamos a recolher doações para os centros de acolhimento a pessoas em situação de sem-abrigo.

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