Urbanismo
Planos em alteração
Vale de Santo António - Alteração
Novo reinício do procedimento de alteração do Plano
O reinício do procedimento de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, com reaproveitamento dos atos e formalidades praticados no âmbito do mesmo, foi aprovado na reunião de câmara de 31 de maio de 2023 e publicada no 2.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1529 de 9 de junho de 2023
Reinicio do procedimento de alteração do Plano e abertura do respetivo período de participação pública preventiva
A participação pública decorreu de 16 de novembro a 7 de dezembro de 2020
Publicado no Diário da República n.º 219/2020, Série II de 10 de novembro de 2020 sob o Aviso n.º 18195/2020
Aviso n.º 33/2020
Termos de referência
Informação n.º 37958/2020 de 14 de setembro de 2020
Paças desenhadas
Planta de ordenamento - Qualificação do espaço urbano (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Estrutura ecológica municipal (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Sistema de vistas (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Riscos naturais e antrópicos I (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Riscos naturais e antrópicos II (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Condicionantes a infraestruturas (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Acessibilidades e transportes (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - SARUP I (Extrato do PDM em vigor)
Planta de zonamento I
Outros Elementos
Início dos procedimentos de alteração do Plano
A Câmara Municipal de Lisboa, em reunião pública de 20 de dezembro de 2017, de acordo com a Deliberação n.º 733/CM/2017, deliberou proceder à alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, tendo aprovado os respetivos termos de referência e a abertura de um período de participação pública preventiva que decorreu de 12 de fevereiro a 5 de março de 2018.
Publicado no 5.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1245 de 28 de dezembro de 2017e no Diário da República n.º 25, Série II de 5 de fevereiro de 2018 sob o Aviso n.º 1629/2018.
Proposta n.º 733/2017
Termos de referência
Paças desenhadas
Planta de ordenamento - Qualificação do espaço urbano (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Estrutura ecológica municipal (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Sistema de vistas (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Riscos naturais e antrópicos I (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Riscos naturais e antrópicos II (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Condicionantes a infraestruturas (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - Acessibilidades e transportes (Extrato do PDM em vigor)
Planta de ordenamento - SARUP I (Extrato do PDM em vigor)
Planta de zonamento I