Urbanismo
Planos em vigor
Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica
Revisão
Aprovação publicada no Diário da República n.º 64/2015, Série II de 1 de abril de 2015, através do aviso n.º 3526/20150
Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica
Declaração (extrato) n.º 72/2022
A Revisão do Plano de Pormenor da Zona envolvente ao Mercado de Benfica foi aprovada em Assembleia Municipal no dia 2 de dezembro através da proposta 404/2014.
Versão final
Foi aprovada na reunião de Câmara de 23 de julho de 2014, a versão final da Revisão do Plano de Pormenor da Zona envolvente ao Mercado de Benfica para efeitos de submissão à Assembleia Municipal de Lisboa, de acordo com a proposta n.º 404/2014
Discussão pública
Foi aprovado, na reunião de Câmara de 26 de fevereiro de 2014, a abertura do período de discussão pública, nos termos da Proposta n.º 71/2014, que decorreu de 3 de abril a 7 de maio de 2014.
Publicação noDiário da República n.º 60/2014, Série II de 26 de março de 2014 sob o Aviso n.º 4161/2014
Aprovação da proposta
Foi deliberado na Reunião de Câmara, de 3 de novembro de 2010, aprovar a proposta de modelo urbano da revisão do plano, de acordo com a proposta n.º 613/2010.
Plano de Pormenor do Envolvente do Mercado de Benfica
Publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 291 de 19 de dezembro de 1995