Planos revogados

Azinhaga Torre do Fato

Plano de Pormenor para efeitos de reconversão de AUGI revogado na proposta n.º 690/CM/2013 publicada BM n.º 1015- 3º suplemento de 1 de agosto de 2013.


Período de divulgação pública da proposta de contrato para planeamento do plano

Aprovada em reunião de Câmera de 26 de abril de 2012, de acordo com a proposta n.º 176/2012 e publicado no Diário da República n.º 97/2012, Série II, de 18 de maio de 2012 sob o Aviso n.º 6915/2012

O período de discussão pública decorreu de 28 de maio a 11 de junho de 2012.


Elaboração do Plano de Pormenor

Período de divulgação pública dos Termos de Referência aprovado na reunião de Câmara de 9 de setembro de 2009, de acordo com a proposta n.º 909/2009 e publlicado no Diário da República n.º 184/2009, Série II, de 22 de setembro de 2009 sob o Aviso n.º 16530/2009.