Planos em vigor

Avenida José Malhoa

Estabelecimento de normas provisórias


A área de intervenção pertence à freguesia de Campolide, abrange uma área de 15 hectares e é delimitada:

  • a norte, pela Avenida Columbano Bordalo Pinheiro;
  • a nascente, pela Avenida José Malhoa;
  • a sul, pela extrema dos lotes a sul da Avenida José Malhoa e Rua Ramalho Ortigão;
  • a poente, pela Linha Férrea.
     

 

Retificação do Plano de pormenor da Avenida José Malhoa

Retificação publicada no Diário da República, 2ª série , n.º 253 de 31 de dezembro de 2013

 


 

Aprovação do Plano de Pormenor Avenida José Malhoa
 

Elementos constituintes

Regulamento . Aviso n.º 11407/2013
Publicado no Diário da República, n.º 175/2013, Série II de 11 de setembro

Planta de implantação

Planta de condicionantes

Elementos de acompanhamento


Deliberação em Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Lisboa deliberou em 2 de julho de 2013, na sua 95.ª Reunião, através da Deliberação n.º 72/AML/2013 e da Deliberação n.º 73/AML/2013, aprovar o Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa.


Deliberação em Reunião de Câmara

Proposta n.º 594/2012
Antes da aprovação pela Assembleia Municipal houve necessidade de compatibilizar a proposta do PP com a nova versão do PDM de Lisboa entretanto aprovado.

Proposta n.º 369/2011
Sessão de Câmara de 29 de Junho de 2011 - Aprovação da Versão final do Plano e envio para aprovação da Assembleia Municipal


Medidas Cautelares

A Câmara Municipal de Lisboa, em reunião pública de  26 de setembro de 2018, aprovou o início do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da  Avenida José  Malhoa, os respetivos Termos de Referência, a dispensa de avaliação ambiental e a abertura do período de participação pública preventiva, assim como  o envio à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo da proposta de estabelecimento de Normas Provisórias, nos termos da Deliberação n.º 629/CM/2018. 

O período de participação pública decorreu de 29  de outubro a 19  de novembro de 2018

Deliberação 628/CM/2018
Publicada no 2.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1284 de 27 de setembro de 2018

Aviso de 3 de outubro de 20185
Alteração do Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa

Aviso n.º 15188/2018
Proposta de estabelecimento de Normas Provisórias. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203 de 22 de outubro de 2018