Urbanismo
Aterro da Boavista Nascente - Alteração
Início do procedimento de alteração e estabelecimento de normas provisórias em 27 de abril de 2016
Aprovada em 2 de março de 2021, através da Deliberação n.º 234/AML/2021
Aviso n.º 12632/2021
Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Início do procedimento de alteração
O procedimento iniciou-se através da Deliberação n.º 209/CM/2016, e determinou a abertura de um período de participação pública, o qual decorreu entre 9 de junho e 1 de julho de 2016.
Aviso n.º 6912/2016
Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-01
Elementos Constituintes
Elementos de Acompanhamento Escritos
- 1 - Relatório de Fundamentação
- 2 - Documento Síntese da Fase de Acompanhamento
- 3 - Relatório de Ponderação da Discussão Pública
- 4 - Ficha DGT
Elementos de Acompanhamento Desenhados
- 6.A1 - Qualificação do Espaço Urbano
- 6.A2 - Estrutura Ecológica Municipal
- 6.A3 - Sistema de Vistas
- 6.A4 - Riscos Naturais e Antrópicos I
- 6.A5 - Riscos Naturais e Antrópicos II
- 6.A6 - Condicionantes a Infraestruturas
- 6.A7 - Acessibilidades e Transportes
- 6.A8 - SARUP I
- 6.A9 - SARUP II
- 6.B - Planta de explicitação de zonamento
- 7 - Planta da situação existente e dos compromissos urbanísticos em 2018
- 8 - Planta do cadastro original e demolições
- 9 - Planta de transformação fundiária
- 10 - Planta de cedências
- 18 - Ficha da parcela P 1.3
- 19 - Ficha da parcela P 2.1
- 20 - Ficha da parcela P 2.1
- 21 - Ficha da parcela P 3.9
- 22 - Ficha da parcela P 4.3
- 23.1 - Ficha da parcela P 4.7
- 23.2 - Ficha da parcela P 4.8