EDUCAÇÃO COMO MOTOR

Lisboa é uma cidade cosmopolita, inclusiva e integrada. Mas ainda tem um longo caminho a percorrer. A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento humano e determinante da mobilidade social e futuro das famílias lisboetas. 

Sem educação a cidade torna-se mais frágil, mais disposta a que novas narrativas, muitas vezes extremadas, formem as futuras gerações. 

É por isso fundamental uma aposta na comunidade educativa de proximidade, contando com o contributo da sociedade civil e Juntas de Freguesia. O abandono escolar e precoce é uma realidade preocupante em Lisboa e em Portugal, especialmente de crianças em risco de exclusão económica e social. A aposta na interseção da educação e cultura é fundamental, traduzindo-se em ações que levam a comunidade escolar a conhecer as atividades culturais e o património de Lisboa, assim como a ligação da educação ao desporto nas aprendizagens curriculares e na área da deficiência e desporto adaptado. 

É ainda fundamental que as cidades invistam numa educação flexível, adaptada ao mundo globalizado, em que a identidade digital faz parte de um sistema pedagógico mais amplo.  


Carta Educativa

A Carta Educativa é obrigatória desde 2003. É uma competência da câmara municipal, sujeita à aprovação da assembleia municipal respetiva. Está integrada no Plano Diretor Municipal e tem como objetivos:

  • adequar a rede de oferta à procura;
  • gerir racionalmente os recursos educativos;
  • fomentar o funcionamento das escolas em agrupamentos;
  • analisar com objetivos de ordenamento progressivo (prospetiva);
  • garantir a coerência entre a política educativa e a política urbana do município.(Artigo 11º).

Concluída em março de 2008, está atualmente em revisão, dependente de: recente aprovação do PDM; publicação dos dados dos Censos; processos de agregação de agrupamentos promovido pelo Ministério da Educação.

Documentos

  • Anexo I138 KB

    Capacidade Máxima Nominal e Real e respetiva Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos do ME

  • Anexo I258 KB

    Estabelecimentos Privados com Oferta de Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico e respetiva população escolar

  • Anexo I347 KB

    Estabelecimentos Privados com Oferta de 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário e Ensino Profissional e respetiva população escolar

  • Anexo I534 KB

    Número de Alunos matriculados na Componente de Apoio à Família por Estabelecimento de Educação e Ensino e Agrupamento

  • Decreto-Lei 7/2003112 KB

    Publicado no Diário da República n.º 12 de 15 de janeiro de 2003

Programa Escola de Futuro

O Programa Municipal Escola de Futuro, reflete a aposta do Município de Lisboa na melhoria dos equipamentos escolares, através do aumento e requalificação da rede escolar do 1.º ciclo e pré-escolar e inclusão das escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias transferidas para o Município no âmbito da descentralização de competências da educação, do Estado para a Autarquia.

A reabilitação dos equipamentos escolares tem como grande objetivo a correção das necessidades detetadas, de modo a aproximá-los dos padrões atualmente exigíveis para um ensino de qualidade e uma escola de futuro.

Intervenções Concluídas

Escola Freguesia Investimento
EB Telheiras n.º 1, Beneficiação Geral Lumiar (janeiro 2022) 3.323.171,83€
EB Actor Vale, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU, obra a cargo da SRU Penha de França (março 2022) 3.420.620,56€
EB Jorge Barradas, Beneficiação Geral com construção de ginásio e salas de jardim-de-infância, obra a cargo da SRU Benfica (junho 2022) 6.110.531,82€
EB Teixeira de Pascoaes, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores, obra a cargo da SRU Alvalade (agosto 2022) 4.453.526,99€
Jardim-de-infância nº 1 Benfica, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Benfica (setembro 2022) 2.320.581,72 €
EB Alice Vieira, Beneficiação Geral e construção de ginásio, obra a cargo da SRU Olivais 4.384.509,34€

Obras em Curso

7 Obras em curso/construção (40.240.268,33 €)

7 Obras em curso/construção (40.240.268,33 €)

Escola Freguesia Investimento
EB Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles, Beneficiação Geral, Benfica e Instalações Provisórias, obra a cargo da SRU Benfica 11.005.321,13€
EB Manuel Teixeira Gomes, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Marvila 4.575.219,87€
EB Santo Amaro, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Alcântara 4.573.495,65€
EB Infante D. Henrique, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Parque das Nações 4.687.213,54€
EB Santo António, Beneficiação Geral e construção de ginásio, obra a cargo da SRU Alvalade 7.802.411,46€
EB Eurico Gonçalves e J.I. da Ameixoeira, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Santa Clara 6.410.456,29€
EB Santo Condestável (2.ª fase), obra a cargo da SRU Campo de Ourique 1.186.150,39€

Intervenções Previstas

6 Obras em fase de concurso (26.389.201,32 € - valores base)

6 Obras em fase de concurso (26.389.201,32 € - valores base)

Escola Freguesia Investimento
EB Arco-Íris (3ª fase da obra; concurso em fase de conclusão) Olivais 734.651,18 €
EB Santa Maria dos Olivais (2ª e 3ª fase da obra; concurso em fase de conclusão) Olivais 2.449.263,33 €
EB e JI do Parque das Nações Norte, Construção Nova Parque das Nações 6.889.972,81€
JI António José de Almeida, Reabilitação do antigo arquivo municipal Arco do Cego Areeiro 2.833.900,00€
EB n.º 72, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores Estrela 6.217.914,00€
EB Rainha Santa Isabel, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores Campo de Ourique 7.263.500,00 €

21 Estudos e Projetos

EscolaFreguesia
EB Rosa Lobato Faria, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresSão Vicente
EB Maria da Luz de Deus Ramos - Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresSanta Clara
EB João dos Santos - Beneficiação Parcial e Arranjos ExterioresMarvila
EB Condado, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresMarvila
EB Fernanda de Castro, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresEstrela
EB Castelo, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresSanta Maria Maior
EB São José, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresSanto António
EB Natália Correia, Beneficiação Geral/ AmpliaçãoSão Vicente
EB n.º 195, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresMarvila
EB Prof.º Oliveira Marques, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresPenha de França
EB Adriano Correia de Oliveira, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresOlivais
EB Prof.º José Salvado Sampaio, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresBenfica
EB Bairro Madre de Deus, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresBeato
EB Prof Manuel Sérgio, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresAjuda
EB Padre Abel Varzim, Beneficiação GeralMisericórdia
EscolaFreguesia
EB Padre José Manuel Rocha e Melo, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores

Lumiar

EB O Leão de Arroios, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores

Arroios

ES Luís António Verney, Requalificação/ModernizaçãoBeato

 

EscolaFreguesia
ES Lumiar, Requalificação/ModernizaçãoLumiar
EB23 Luís de Camões, Requalificação/ModernizaçãoAreeiro
EBI Manuel da Maia, Requalificação/ModernizaçãoCampo de Ourique