COVID-19 Medidas e Informações

Combater Exclusões, Defender Direitos

Uma cidade da cidadania para todos, que combate exclusões, defende direitos, e promove o seu acesso universal

Mais escolaridade, mais qualificações, melhores escolas

Lisboa deve ambicionar ser um exemplo em matérias de educação e formação de jovens e adultos, assegurando a igualdade de oportunidades para todos no acesso ao ensino, a promoção do sucesso escolar e a aquisição de mais e melhores qualificações.

O padrão estrutural de qualificações dos lisboetas, embora acima da média nacional, revela ainda fragilidades significativas, como as elevadas taxas de retenção, desistências e abandono escolar precoce por parte dos mais jovens, ou as baixas qualificações e escolaridade de um conjunto muito alargado da população adulta.

A eliminação dessas debilidades deve ser baseada em medidas integradas que incidam em simultâneo: na melhoria da qualidade das escolas, e dos seus recursos humanos, técnicos e pedagógicos; no combate às desigualdades escolares, com as metas do ensino secundário para todos e a aceleração da redução do abandono escolar precoce; e, por último na forte aposta na disponibilização de percursos e espaços multi-ofertas de educação e formação de adultos.

Lisboa deve assumir como objetivo estratégico que todas as crianças acedam ao ensino pré-primário e básico e os jovens concluam pelo menos o ensino secundário.


A Carta Educativa é obrigatória desde 2003. É uma competência da câmara municipal, sujeita à aprovação da assembleia municipal respetiva. Está integrada no Plano Diretor Municipal e tem como objetivos:

  • adequar a rede de oferta à procura;
  • gerir racionalmente os recursos educativos;
  • fomentar o funcionamento das escolas em agrupamentos;
  • analisar com objetivos de ordenamento progressivo (prospetiva);
  • garantir a coerência entre a política educativa e a política urbana do município.(Artigo 11º).

Concluída em março de 2008, está atualmente em revisão, dependente de: recente aprovação do PDM; publicação dos dados dos Censos; processos de agregação de agrupamentos promovido pelo Ministério da Educação.

Documentos

  • Anexo I138 KB

    Capacidade Máxima Nominal e Real e respetiva Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos do ME

  • Anexo I258 KB

    Estabelecimentos Privados com Oferta de Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico e respetiva população escolar

  • Anexo I347 KB

    Estabelecimentos Privados com Oferta de 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário e Ensino Profissional e respetiva população escolar

  • Anexo I534 KB

    Número de Alunos matriculados na Componente de Apoio à Família por Estabelecimento de Educação e Ensino e Agrupamento

  • Decreto-Lei 7/2003112 KB

    Publicado no Diário da República n.º 12 de 15 de janeiro de 2003

Lisboa Cidade Educadora é um projeto de desenvolvimento pessoal e coletivo, de integração da vida cidadã, da responsabilidade das autoridades locais e de todos os intervenientes individuais e coletivos, públicos e privados.

Lisboa aderiu a este movimento, da AICE – Associação Internacional de Cidades Educadoras, em maio de 1990 e, em novembro do mesmo, ano assinou os princípios constantes da Carta das Cidades Educadoras.

Para além de um conjunto de atividades que desenvolve ao nível da Cidade, da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras e do Comité Executivo da AICE, a Câmara Municipal de Lisboa atualiza regularmente o Banco de Experiências Educadoras da Cidade de Lisboa – BEEL  e o Banco Internacional de Documentos das Cidades Educadoras - BIDCE.

Aceda aos boletins da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras.

Programa Escola Nova

O Programa Escola Nova foi iniciado em 2008, tendo vindo a ser alargado desde então. Atualmente, é constituído por um conjunto de 144 intervenções, das quais já foram efetuadas 91. O custo deste programa tem um valor total aproximado de 161,43 milhões de euros:

  • 80,22 milhões de euros para as obras concluídas (91 intervenções);
  • 38,04 milhões de euros para as obras em curso (10 intervenções);
  • 43,17 milhões de euros para obras em concurso (12 intervenções);
  • ainda sem estimativa de custos para a conclusão do programa (31 intervenções).

Intervenções Concluídas

Escola Freguesia Data Investimento
EB Mestre Querubim Lapa (ex n.º 23) Campolide Setembro 2009 130.935,45 € - obra realizada em parceria com a Junta de Freguesia de Campolide
EB São Miguel (ex n.º 24) Alvalade Setembro 2008 340.736,09 €
EB de Santo António (ex n.º 33) Campo Grande (atual Alvalade) Janeiro 2008 167.890,55 €
EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida (ex n.º 44) N. Sr.ª de Fátima (atual Avenidas Novas) Fevereiro 2008 111.158,98 €
EB Santo Amaro (ex n.º 76) Alcântara Julho 2011 285.660,70 € - PIPARU
EB Alto da Ajuda (ex n.º 118) Ajuda Janeiro 2010 95.648,07 €
EB Parque Silva Porto (ex n.º 124) Benfica Maio 2008 169.855,04 €
EB Santa Maria dos Olivais (ex n.º 175) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Maio 2011 244.794,39 € - PIPARU
EB Manuel Teixeira Gomes (ex n.º 187) Marvila Janeiro 2011 423.311,07 € - PIPARU
EB João dos Santos (ex n.º 193) Marvila Março 2011 340.111,09 € - PIPARU
EB São José (ex n.º 29) Santo António Junho 2014 185.379,41 € - PIPARU
EB O Leão de Arroios (ex n.º 14) Areeiro Junho 2014 195.021,50 € - PIPARU
Escola Freguesia Data Investimento
EB e JI Bairro do Armador Marvila Setembro 2009 2.786.457,17 €
JI de Alvalade (na EB1 n.º 101) Alvalade Setembro 2010 630.500,68 €
JI da Pena (na EB n.º1 de Lisboa) Pena Outubro 2010 971.408,40 €
JI do Lumiar Lumiar Setembro de 2010 1.425.780,00 €
EB e JI das Galinheiras Ameixoeira Setembro 2010 2.673.283,85 €
EB Prof. Aida Vieira (ex n.º 167) Carnide Setembro 2010 2.599.129,65 €
EB Integrada (com JI) Pedro de Santarém Benfica Setembro 2010 1.155.000,00 € (valor da comparticipação da CML - obra da Parque Escolar)
EB e JI do Parque das Nações Santa Maria dos Olivais (atual Parque das Nações) Dezembro 2010 1.541.715,00 € (valor da comparticipação da CML - obra da Parque Expo)
EB Integrada (com JI) São Vicente/Telheiras Lumiar Setembro 2011 820.000,00 € (valor da comparticipação da CML - Obra do Ministério da Educação e Ciência)
EB Quinta dos Frades, ampliação de 4 salas de aula Lumiar Julho 2017 455.199, 00 €
Escola Freguesia Data Investimento
EB Natália Correia (ex-n.º 69) Graça Setembro 2010 183.282,08 € (obra realizada em parceria com a Junta de Freguesia da Graça)
EB das Laranjeiras (ex n.º 120) São Domingos de Benfica Janeiro 2011 2.026.807,81 €
EB São João de Deus (ex n.º 154) São João de Deus (atual Areeiro) Setembro 2009 2.250.000,00 € (realizada em parceria com o Ministério da Educação e Ciência - obra da Parque Escolar)
EB São João de Brito (ex n.º 111) São João de Brito (atual Alvalade) Agosto 2011 1.358.848,82€ - PIPARU
EB Quinta dos Frades (ex n.º 31) Lumiar Setembro 2013 1.081.200,00 €- PIPARU
EB Raul Lino (ex n. 157) Alcântara Setembro 2013 775.628,00 €- PIPARU
EB Dr. Nuno Cordeiro Ferreira (ex n.º 91) - a cargo da SGAL obra de conservação Lumiar Setembro 2013 585.988,48 €
EB Santo Condestável (ex n.º 6) Campo de Ourique Novembro 2013 1.074.678,97 € - PIPARU
EB Luz/Carnide (ex n.º 45) - Requalificação de edificado e espaços exteriores Carnide Setembro 2014 1.009.261,54 € - PIPARU
EB Sarah Afonso (EX N.º 183) - Beneficiação geral e arranjos exteriores Olivais Março 2015 3.291.419,85 € - PIPARU
EB Alexandre Herculano (EX N.º 19) - a cargo da SRU Ocidental obra de requalificação e ampliação Ajuda Abril 2015 792.249,00 €
EB do Convento do Desagravo - Requalificação de edificado e espaços exteriores São Vicente Abril 2015 3.806.912,31 € - PIPARU
EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida (ex n.º 44) - Beneficiação geral Avenidas Novas Julho 2015 1.229.510,75 € - PIPARU
JI Belém - Requalificação e ampliação Belém Setembro 2015 1.377.114,36 € - PIPARU
EB Lóios (ex n.º 9) - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila Setembro 2015 1.582.601,66 € - PIPARU
EB Parque Silva Porto (ex n.º 124) - Beneficiação geral e arranjos exteriores Benfica Março 2016 2.330.313,16 €
EB Paulino Montez (ex n.º 113) - Requalificação de edificado e espaços exteriores e ampliação de cozinha/refeitório Olivais Agosto 2016 1.896.664,40 € - PIPARU
EB Mestre Querubim Lapa - Beneficiação geral e arranjos exteriores Campolide Abril 2017 1.547.599,80 € - PIPARU
EB Maria Barroso - Beneficiação geral Santa Maria Maior Abril 2017 2.415.966,21 € - PIPARU
EB Alexandre Rodrigues Ferreira - Beneficiação parcial e construção cozinha/refeitório. Obra a cargo da SRU Ajuda Maio 2018 800.471,72 €
EB Sampaio Garrido - Beneficiação geral e arranjos exteriores. Obra a cargo da SRU Arroios Setembro 2018 1.405.702,52 €
EB dos Coruchéus - Beneficiação parcial, instalação sanitária e construção da cozinha/refeitório Alvalade Novembro 2018 1.625.371,00 €
EB Caselas - Reabilitação geral, ampliação e arranjos dos espaços exteriores. Obra a cargo da SRU Belém Março 2019 1.916.368,30 €
EB D. Luís da Cunha - Beneficiação geral e arranjos exteriores Alvalade Março 2019) 1.372.631,38 €
EB Frei Luís de Sousa - Beneficiação geral e arranjos exteriores São Domingos de Benfica Maio 2019 1.563.722,37 €
EB Eng.º Duarte Pacheco - Beneficiação geral e arranjos exteriores Beato Agosto 2019 1.537.645,82 €
EB Prof.º Agostinho da Silva - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila Agosto 2019 3.420.620,15 €
EB Moinhos do Restelo - Beneficiação geral, ampliação e arranjos exteriores. Obra a cargo da SRU Belém Setembro 2019 2.332.000,00 €
EB Bairro São Miguel - Reabilitação geral, ampliação e arranjos exteriores Alvalade Setembro 2019 1.824.000,00 €
EB Luísa Ducla Soares - Reabilitação e ampliação Santo António Julho 2020 2.149.150,01€
EB Arq. Vítor Palla - Beneficiação geral e arranjos exteriores. Obra a cargo da SRU Penha de França Julho 2020 2.056.400,18€
EB n.º 36 - Beneficiação geral e arranjos exteriores Olivais Agosto 2020 2.147.560,00€
EB Luísa Neto Jorge - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila Agosto 2020 1.841.306,90€
Escola Freguesia Data Investimento
EB Homero Serpa (ex n.º 7) Ajuda Agosto 2011 157.929,40 € - PIPARU
EB Rosa Lobato Faria (ex n.º 21) Santa Engrácia (atual São Vicente) Outubro 2010 158.468,68 € - PIPARU
EB Jorge Barradas (ex n.º 52) Benfica Outubro 2010 158.460,83 € - PIPARU
EB Infante D. Henrique (ex n.º 55) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Setembro 2011 188.349,73 € - PIPARU
EB Telheiras (ex n.º 57) Lumiar Junho 2010 310.287,11 - PIPARU
EB São João de Brito (ex n.º 111) São João de Brito (atual Alvalade) Julho 2008 98.544,76 €
EB Adriano Correia de Oliveira (ex n.º 181) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Novembro 2010 121.499,86 € - PIPARU
EB João dos Santos (ex n.º 193) Marvila Setembro 2011 210.334,99 € - PIPARU
Escola Freguesia Data Investimento
EB n.º 1 de Lisboa Pena (atual Arroios) Setembro 2010 114.950,00 €
EB das Gaivotas (ex n.º 2) São Paulo (atual Misericórdia) Setembro 2009 45.087,46 €
EB Infante Dom Henrique (ex n.º 55) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Novembro 2008 295.449,63 €
EB Luísa Neto Jorge (ex n.º 117) Marvila Agosto 2009 67.263,47 €
EB das Laranjeiras (ex n.º 120) São Domingos de Benfica Janeiro 2012 186.345,90 €
EB Arco-Íris (ex n.º 159) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Dezembro 2008 226.185,56 €
EB dasa Galinheiras Ameixoeira (atual Santa Clara) Outubro 2010 519.540,56 €
JI do Lumiar Lumiar Setembro 2010 61.321,58 €
EB Quinta dos Frades (ex n.º 31) Lumiar Setembro 2013 150.000,00 € - PIPARU
EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida (ex n.º 44) Avenidas Novas Setembro 2015 158.521,96 € - PIPARU
EB São João de Brito (ex n.º 111) Alvalade Março 2016 306.340,03 € - PIPARU
EB João dos Santos (ex n.º 193) Marvila Junho 2017 291.500,00 € - CDC
Escola Freguesia Data Investimento
EB Prof. Oliveira Marques (ex n.º 15) Penha de França (atual S. João) Outubro 2009 249.508,10 €
EB Prof. José Salvado Sampaio (ex n.º 17) Benfica Setembro 2009 500.000,00 € (estimativa de custo da obra realizada pelas Estradas de Portugal)
EB de São José (ex n.º 29) São José (atual Santo António) Maio 2007 3.994,00 €
EB Telheiras (ex n.º 57) Lumiar Outubro 2010 29.150,00 €
EB Arq. Gonçalo Ribeiro Teles (ex n.º 125) Benfica Setembro 2011 20.619,65 €
EB Santa Maria dos Olivais (ex n.º 175) Santa maria dos Olivais (atual Olivais) Setembro 2009 25.000,00 €
EB Adriano Correia de Oliveira (ex n.º 181) Santa maria dos Olivais (atual Olivais) Novembro 2010 39.972,00 € - PIPARU
EB Manuel Teixeira Gomes (ex n.º 187) Marvila Agosto 2011 100.280,16 €
EB Integrada Pintor Almada Negreiros Charneca (atual Santa Clara) Setembro 2008 300.000,00 €
EB Arq. Gonçalo Ribeiro Teles (ex n.º 125) Benfica Agosto 2012 93.098,05 € (Obra realizada em parceria com a Junta de Freguesia de Benfica)
EB Frei Luís de Sousa (ex n.º 49) - Beneficiação das instalações sanitárias São Domingos de Benfica Dezembro 2012 68.139,50 € - PIPARU
EB Alto da Ajuda (ex n.º 118) - Beneficiação das instalações sanitárias Ajuda Dezembro 2012 76.850,00 € - PIPARU
EB António Nobre (ex n.º 110) - Impermeabilização da cobertura São Domingos de Benfica Abril 2013 54.541,64 €
EB Castelo - Beneficiação parcial - construção do bloco casas de banho Santa Maria Maior Setembro 2015 83.779,03 €
EB Prof.ª Aida Vieira (Bairro Padre Cruz) - Beneficiação parcial e arranjos exteriores Carnide Setembro 2016 262.630,50 €
EB Manuel Teixeira Gomes - Construção de instalações sanitárias Marvila Maio 2017 132.341,00 €

Obras em Curso

10 Obras em Curso (38.035.330,91€ ​)

Escola Freguesia Investimento
EB Arco-Íris - Beneficiação parcial e requalificação do ginásio Olivais 1.866.478,78 €
EB Santa Maria dos Olivais - Beneficiação geral e arranjos exteriores Olivais 2.579.124,54 €
EB Bairro do Restelo - Beneficiação geral e arranjos exteriores Belém 3.738.869,10 €
EB Prof. Oliveira Marques - Reformulação da cozinha Penha de França 363.768,73 €
EB Santo Condestável - Beneficiação parcial (edifício, cozinha confeção local e ginásio). Obra a cargo da SRU, Campo de Ourique Alvalade 717.000,00 €
EB Teixeira de Pascoaes - Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores. Obra a cargo da SRU Alvalade 4.344.077,00€
EB Telheiras - Beneficiação Geral Lumiar 4.671.420,00€
EB Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles - Beneficiação Geral, Benfica e Instalações Provisórias. Obra a cargo da SRU Benfica 10.792.262,00€
EB Actor Vale - Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Penha de França 3.365.532,00€
EB Jorge Barradas - Beneficiação Geral com construção de ginásio. Obra a cargo da SRU Benfica 5.596.799,00€

Intervenções Previstas

Escola Freguesia Investimento
EB Prista Monteiro - Requalificação parcial de espaços exteriores Carnide 503.500,00 €
EB Rosa Lobato Faria - Arranjos exteriores São Vicente 799.650,43 €
EB e JI do Parque das Nações Norte - Construção nova Parque das Nações 5.596.000,00 €
EB Alice Vieira - Beneficiação geral e construção de ginásio Olivais 3.898.461,00 €
EB Santo Amaro - Beneficiação geral Alcântara 6.438.167,00 €
EB Manuel Teixeira Gomes - Beneficiação geral Marvila 5.745.000,00 €
EB Eurico Gonçalves e JI da Ameixoeira - Beneficiação Geral Santa Clara 4.909.890,00 €
EB Santo António - Beneficiação geral e construção de ginásio Alvalade 7.457.558,00 €
EB Infante D. Henrique - Beneficiação geral Olivais 4.616.926,00 €
JI n.º 1 Benfica - Beneficiação geral Benfica 2.226.267,00 €
Escola Freguesia Investimento
EB Frei Luís de Sousa - Remodelação de cozinha, refeitório e ginásio São Domingos de Benfica 660.923,76 €
EB Aida Vieira - Conceção e construção de nova cobertura de recreio Carnide 316.940,00 €
Escola Freguesia
EB n.º 1 de Lisboa - Beneficiação parcial Arroios
JI António José de Almeida/ JI Arco do Cego (antigo arquivo) Areeiro
EB Homero Serpa - Beneficiação parcial Ajuda
EB Vale de Alcântara - Beneficiação parcial Campo de Ourique
EB Rainha Santa Isabel - Beneficiação geral Campo de Ourique
EB Eng. Ressano Garcia Campo de Ourique
EB n.º 72 - Beneficiação geral Estrela
EB Natália Correia - Beneficiação geral Campo de Ourique
EB Castelo - Beneficiação geral Santa Maria Maior
EB O Leão de Arroios - Beneficiação geral Arroios
EB Prof. Manuel Sérgio - beneficiação parcial (Instalações sanitárias para adultos) Ajuda
EB Adriano Correia de Oliveira - Beneficiação parcial Olivais
EB Padre Abel Varzim - Requalificação Misericórdia
EB António Nobre - Requalificação São Domingos de Benfica
EB João dos Santos - Beneficiação parcial Marvila
EB São José - Beneficiação geral Santo António
EB Prista Monteiro - Beneficiação parcial Carnide
EB Maria da Luz de Deus Ramos - Beneficiação geral Santa Clara
EB Mercado do Rato - Construção nova Santo António
EB Fernanda de Castro - Beneficiação geral e arranjos exteriores Estrela
EB Prof. Oliveira Marques - Beneficiação geral e arranjos exteriores Penha de França
EB n.º 195 - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila
EB Condado - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila
EB Bairro Madre de Deus - Beneficiação geral e arranjos exteriores Beato
EB Rosa Lobato Faria - Beneficiação geral São Vicente
EB Prof. José Salvado Sampaio - Beneficiação geral e arranjos exteriores Benfica
EB Beato - Beneficiação geral e arranjos exteriores Beato
EB Padre José Manuel Rocha e Melo - Beneficiação geral e arranjos exteriores Lumiar
EB Dr. Nuno Cordeiro Ferreira Lumiar
EB Passos Manuel Santa Maria Maior
EB1,2,3 Miguel Bombarda Misericórdia