Educação
EDUCAÇÃO COMO MOTOR
Lisboa é uma cidade cosmopolita, inclusiva e integrada. Mas ainda tem um longo caminho a percorrer. A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento humano e determinante da mobilidade social e futuro das famílias lisboetas.
Sem educação a cidade torna-se mais frágil, mais disposta a que novas narrativas, muitas vezes extremadas, formem as futuras gerações.
É por isso fundamental uma aposta na comunidade educativa de proximidade, contando com o contributo da sociedade civil e Juntas de Freguesia. O abandono escolar e precoce é uma realidade preocupante em Lisboa e em Portugal, especialmente de crianças em risco de exclusão económica e social. A aposta na interseção da educação e cultura é fundamental, traduzindo-se em ações que levam a comunidade escolar a conhecer as atividades culturais e o património de Lisboa, assim como a ligação da educação ao desporto nas aprendizagens curriculares e na área da deficiência e desporto adaptado.
É ainda fundamental que as cidades invistam numa educação flexível, adaptada ao mundo globalizado, em que a identidade digital faz parte de um sistema pedagógico mais amplo.
Carta Educativa
A Carta Educativa é obrigatória desde 2003. É uma competência da câmara municipal, sujeita à aprovação da assembleia municipal respetiva. Está integrada no Plano Diretor Municipal e tem como objetivos:
- adequar a rede de oferta à procura;
- gerir racionalmente os recursos educativos;
- fomentar o funcionamento das escolas em agrupamentos;
- analisar com objetivos de ordenamento progressivo (prospetiva);
- garantir a coerência entre a política educativa e a política urbana do município.(Artigo 11º).
Concluída em março de 2008, está atualmente em revisão, dependente de: recente aprovação do PDM; publicação dos dados dos Censos; processos de agregação de agrupamentos promovido pelo Ministério da Educação.
Documentos
Anexo I138 KB
Capacidade Máxima Nominal e Real e respetiva Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos do ME
Anexo I258 KB
Estabelecimentos Privados com Oferta de Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico e respetiva população escolar
Anexo I347 KB
Estabelecimentos Privados com Oferta de 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário e Ensino Profissional e respetiva população escolar
Anexo I534 KB
Número de Alunos matriculados na Componente de Apoio à Família por Estabelecimento de Educação e Ensino e Agrupamento
Decreto-Lei 7/2003112 KB
Publicado no Diário da República n.º 12 de 15 de janeiro de 2003
Programa Escola de Futuro
O Programa Municipal Escola de Futuro, reflete a aposta do Município de Lisboa na melhoria dos equipamentos escolares, através do aumento e requalificação da rede escolar do 1.º ciclo e pré-escolar e inclusão das escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias transferidas para o Município no âmbito da descentralização de competências da educação, do Estado para a Autarquia.
A reabilitação dos equipamentos escolares tem como grande objetivo a correção das necessidades detetadas, de modo a aproximá-los dos padrões atualmente exigíveis para um ensino de qualidade e uma escola de futuro.
Intervenções Concluídas
Escola | Freguesia | Investimento |
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EB Telheiras n.º 1, Beneficiação Geral | Lumiar (janeiro 2022) | 3.323.171,83€ |
EB Actor Vale, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU, obra a cargo da SRU | Penha de França (março 2022) | 3.420.620,56€ |
EB Jorge Barradas, Beneficiação Geral com construção de ginásio e salas de jardim-de-infância, obra a cargo da SRU | Benfica (junho 2022) | 6.110.531,82€ |
EB Teixeira de Pascoaes, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores, obra a cargo da SRU | Alvalade (agosto 2022) | 4.453.526,99€ |
Jardim-de-infância nº 1 Benfica, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU | Benfica (setembro 2022) | 2.320.581,72 € |
EB Alice Vieira, Beneficiação Geral e construção de ginásio, obra a cargo da SRU | Olivais | 4.384.509,34€ |
Obras em Curso
7 Obras em curso/construção (40.240.268,33 €)
7 Obras em curso/construção (40.240.268,33 €)
Escola | Freguesia | Investimento |
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EB Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles, Beneficiação Geral, Benfica e Instalações Provisórias, obra a cargo da SRU | Benfica | 11.005.321,13€ |
EB Manuel Teixeira Gomes, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU | Marvila | 4.575.219,87€ |
EB Santo Amaro, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU | Alcântara | 4.573.495,65€ |
EB Infante D. Henrique, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU | Parque das Nações | 4.687.213,54€ |
EB Santo António, Beneficiação Geral e construção de ginásio, obra a cargo da SRU | Alvalade | 7.802.411,46€ |
EB Eurico Gonçalves e J.I. da Ameixoeira, Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU | Santa Clara | 6.410.456,29€ |
EB Santo Condestável (2.ª fase), obra a cargo da SRU | Campo de Ourique | 1.186.150,39€ |
Intervenções Previstas
6 Obras em fase de concurso (26.389.201,32 € - valores base)
6 Obras em fase de concurso (26.389.201,32 € - valores base)
Escola | Freguesia | Investimento |
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EB Arco-Íris (3ª fase da obra; concurso em fase de conclusão) | Olivais | 734.651,18 € |
EB Santa Maria dos Olivais (2ª e 3ª fase da obra; concurso em fase de conclusão) | Olivais | 2.449.263,33 € |
EB e JI do Parque das Nações Norte, Construção Nova | Parque das Nações | 6.889.972,81€ |
JI António José de Almeida, Reabilitação do antigo arquivo municipal Arco do Cego | Areeiro | 2.833.900,00€ |
EB n.º 72, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Estrela | 6.217.914,00€ |
EB Rainha Santa Isabel, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Campo de Ourique | 7.263.500,00 € |
21 Estudos e Projetos
Escola | Freguesia |
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EB Rosa Lobato Faria, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | São Vicente |
EB Maria da Luz de Deus Ramos - Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Santa Clara |
EB João dos Santos - Beneficiação Parcial e Arranjos Exteriores | Marvila |
EB Condado, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Marvila |
EB Fernanda de Castro, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Estrela |
EB Castelo, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Santa Maria Maior |
EB São José, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Santo António |
EB Natália Correia, Beneficiação Geral/ Ampliação | São Vicente |
EB n.º 195, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Marvila |
EB Prof.º Oliveira Marques, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Penha de França |
EB Adriano Correia de Oliveira, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Olivais |
EB Prof.º José Salvado Sampaio, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Benfica |
EB Bairro Madre de Deus, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Beato |
EB Prof Manuel Sérgio, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Ajuda |
EB Padre Abel Varzim, Beneficiação Geral | Misericórdia |
Escola | Freguesia |
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EB Padre José Manuel Rocha e Melo, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Lumiar |
EB O Leão de Arroios, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores | Arroios |
ES Luís António Verney, Requalificação/Modernização | Beato |
Escola | Freguesia |
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ES Lumiar, Requalificação/Modernização | Lumiar |
EB23 Luís de Camões, Requalificação/Modernização | Areeiro |
EBI Manuel da Maia, Requalificação/Modernização | Campo de Ourique |