EDUCAÇÃO COMO MOTOR

Lisboa é uma cidade cosmopolita, inclusiva e integrada. Mas ainda tem um longo caminho a percorrer. A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento humano e determinante da mobilidade social e futuro das famílias lisboetas. 

Sem educação a cidade torna-se mais frágil, mais disposta a que novas narrativas, muitas vezes extremadas, formem as futuras gerações. 

É por isso fundamental uma aposta na comunidade educativa de proximidade, contando com o contributo da sociedade civil e Juntas de Freguesia. O abandono escolar e precoce é uma realidade preocupante em Lisboa e em Portugal, especialmente de crianças em risco de exclusão económica e social. A aposta na interseção da educação e cultura é fundamental, traduzindo-se em ações que levam a comunidade escolar a conhecer as atividades culturais e o património de Lisboa, assim como a ligação da educação ao desporto nas aprendizagens curriculares e na área da deficiência e desporto adaptado. 

É ainda fundamental que as cidades invistam numa educação flexível, adaptada ao mundo globalizado, em que a identidade digital faz parte de um sistema pedagógico mais amplo.  


Carta Educativa

A Carta Educativa é obrigatória desde 2003. É uma competência da câmara municipal, sujeita à aprovação da assembleia municipal respetiva. Está integrada no Plano Diretor Municipal e tem como objetivos:

  • adequar a rede de oferta à procura;
  • gerir racionalmente os recursos educativos;
  • fomentar o funcionamento das escolas em agrupamentos;
  • analisar com objetivos de ordenamento progressivo (prospetiva);
  • garantir a coerência entre a política educativa e a política urbana do município.(Artigo 11º).

Concluída em março de 2008, está atualmente em revisão, dependente de: recente aprovação do PDM; publicação dos dados dos Censos; processos de agregação de agrupamentos promovido pelo Ministério da Educação.

Documentos

  • Anexo I138 KB

    Capacidade Máxima Nominal e Real e respetiva Taxa de Ocupação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos do ME

  • Anexo I258 KB

    Estabelecimentos Privados com Oferta de Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico e respetiva população escolar

  • Anexo I347 KB

    Estabelecimentos Privados com Oferta de 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Secundário e Ensino Profissional e respetiva população escolar

  • Anexo I534 KB

    Número de Alunos matriculados na Componente de Apoio à Família por Estabelecimento de Educação e Ensino e Agrupamento

  • Decreto-Lei 7/2003112 KB

    Publicado no Diário da República n.º 12 de 15 de janeiro de 2003

Programa Escola Nova

O Programa Escola Nova foi iniciado em 2008, tendo vindo a ser alargado desde então. Atualmente é constituído por um conjunto de 133 intervenções, das quais já foram efetuadas 97. O custo deste Programa tem um valor total aproximado de 158,72 milhões de euros:

  • 102,40 milhões de euros para as obras concluídas (97 intervenções),
  • 41,76 milhões de euros para as obras em curso (8 intervenções),
  • 14,89 milhões de euros para obras em concurso (5 intervenções) e
  • ainda sem estimativa de custos previstos para a conclusão do programa (23 intervenções).

Intervenções Concluídas

Escola Freguesia Data Investimento
EB e JI Bairro do Armador Marvila Setembro 2009 2.786.457,17 €
EB Integrada (com JI) Pedro de Santarém Benfica Setembro 2010 1.155.000,00 € (valor da comparticipação da CML - obra da Parque Escolar)
JI de Alvalade (na EB1 n.º 101) Alvalade Setembro 2010 630.500,68 €
JI do Lumiar Lumiar Setembro de 2010 1.425.780,00 €
EB e JI das Galinheiras Ameixoeira Setembro 2010 2.673.283,85 €
EB Prof. Aida Vieira (ex n.º 167) Carnide Setembro 2010 2.599.129,65 €
JI da Pena (na EB n.º1 de Lisboa) Pena Outubro 2010 971.408,40 €
EB e JI do Parque das Nações Santa Maria dos Olivais (atual Parque das Nações) Dezembro 2010 1.541.715,00 € (valor da comparticipação da CML - obra da Parque Expo)
EB Integrada (com JI) São Vicente/Telheiras Lumiar Setembro 2011 820.000,00 € (valor da comparticipação da CML - Obra do Ministério da Educação e Ciência)
EB Quinta dos Frades, ampliação de 4 salas de aula Lumiar Julho 2017 455.199, 00 €
EB Quinta dos Frades, ampliação de 4 salas de aula Lumiar Julho 2017 455.199, 00 €
Escola Freguesia Data Investimento
EB São João de Deus (ex n.º 154) São João de Deus (atual Areeiro) Setembro 2009 2.250.000,00€ (realizada em parceria com o Ministério da Educação e Ciência - obra da Parque Escolar)
EB Natália Correia (ex-n.º 69) Graça Setembro 2010 183.282,08€ (obra realizada em parceria com a Junta de Freguesia da Graça)
EB das Laranjeiras (ex n.º 120) São Domingos de Benfica Janeiro 2011 2.026.807,81€
EB São João de Brito (ex n.º 111) São João de Brito (atual Alvalade) Agosto 2011 1.358.848,82€ - PIPARU
EB Dr. Nuno Cordeiro Ferreira (ex n.º 91) - a cargo da SGAL obra de conservação Lumiar Setembro 2013 585.988,48€
EB Raul Lino (ex n. 157) Alcântara Setembro 2013 775.628,00€ - PIPARU
EB Quinta dos Frades (ex n.º 31) Lumiar Setembro 2013 1.081.200,00€ - PIPARU
EB Santo Condestável (ex n.º 6) Campo de Ourique Novembro 2013 1.074.678,97€ - PIPARU
EB Luz/Carnide (ex n.º 45) - Requalificação de edificado e espaços exteriores Carnide Setembro 2014 1.009.261,54€ - PIPARU
EB Sarah Afonso (EX N.º 183) - Beneficiação geral e arranjos exteriores Olivais Março 2015 3.291.419,85€ - PIPARU
EB do Convento do Desagravo - Requalificação de edificado e espaços exteriores São Vicente Abril 2015 3.806.912,31€ - PIPARU
EB Alexandre Herculano (EX N.º 19) - a cargo da SRU Ocidental obra de requalificação e ampliação Ajuda Abril 2015 792.249,00€
EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida (ex n.º 44) - Beneficiação geral Avenidas Novas Julho 2015 1.229.510,75€ - PIPARU
EB Lóios (ex n.º 9) - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila Setembro 2015 1.582.601,66€ - PIPARU
JI Belém - Requalificação e ampliação Belém Setembro 2015 1.377.114,36€ - PIPARU
Parque Silva Porto (ex n.º 124) - Beneficiação geral e arranjos exteriores Benfica Março 2016 2.330.313,16€
EB Paulino Montez (ex n.º 113) - Requalificação de edificado e espaços exteriores e ampliação de cozinha/refeitório Olivais Agosto 2016 1.896.664,40€PIPARUEB
EB Maria Barroso - Beneficiação geral Santa Maria Maior Abril 2017 2.415.966,21€ - PIPARU
EB Mestre Querubim Lapa - Beneficiação geral e arranjos exteriores Campolide Abril 2017 1.547.599,80€ - PIPAR
EB Arco-íris - Beneficiação Parcial e Requalificação do Ginásio Olivais Maio 2018 1.866.478,78€
EB Alexandre Rodrigues Ferreira - Beneficiação parcial e construção cozinha/refeitório. Obra a cargo da SRU Ajuda Maio 2018 800.471,72€
EB Sampaio Garrido - Beneficiação geral e arranjos exteriores. Obra a cargo da SRU Arroios Setembro 2018 1.405.702,52€
EB dos Coruchéus - Beneficiação parcial, instalação sanitária e construção da cozinha/refeitório Alvalade Novembro 2018 1.625.371,00€
EB D. Luís da Cunha - Beneficiação geral e arranjos exteriores Alvalade Março 2019 1.372.631,38€
EB Prof. Oliveira Marques - Reformulação da cozinha Penha de França Março 2019 363.768,73€
EB Caselas - Reabilitação geral, ampliação e arranjos dos espaços exteriores. Obra a cargo da SRU Belém Março 2019 1.916.368,30€
EB Frei Luís de Sousa - Beneficiação geral e arranjos exteriores São Domingos de Benfica Maio 2019 1.563.722,37€
EB Prof.º Agostinho da Silva - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila Agosto 2019 3.420.620,15€
EB Eng.º Duarte Pacheco - Beneficiação geral e arranjos exteriores Beato Agosto 2019 1.537.645,82€
EB Bairro São Miguel - Reabilitação geral, ampliação e arranjos exteriores Alvalade Setembro 2019 1.824.000,00€
EB Moinhos do Restelo - Beneficiação geral, ampliação e arranjos exteriores. Obra a cargo da SRU Belém Setembro 2019 2.332.000,00€
EB Santa Maria dos Olivais - Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores Olivais Fevereiro 2020 2.579.124,54€
EB Arq. Vítor Palla - Beneficiação geral e arranjos exteriores. Obra a cargo da SRU Penha de França Julho 2020 2.056.400,18€
EB Luísa Ducla Soares - Reabilitação e ampliação Santo António Julho 2020 2.149.150,01€
EB Luísa Neto Jorge - Beneficiação geral e arranjos exteriores Marvila Agosto 2020 1.841.306,90€
EB n.º 36 - Beneficiação geral e arranjos exteriores Olivais Agosto 2020 2.147.560,00€
EB Bairro do Restelo, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores. Obra a cargo da SRU Belém Outubro 2020 3.738.869,10€
EB Actor Vale, Beneficiação Geral. Obra a cargo da SRU Penha de França Janeiro 2022 3.365.532,00€
EB Telheiras n.º 1, Beneficiação Geral. Obra a cargo da SRU Telheiras Janeiro 2022 4.671.420,00€
EB EB Jorge Barradas, Beneficiação Geral com construção de ginásio e salas de jardim de infância. Obra a cargo da SRU Benfica Março 2022 5.596.799,00€
Escola Freguesia Data Investimento
EB de Santo António (ex n.º 33) Campo Grande (atual Alvalade) Janeiro 2008 167.890,55 €
EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida (ex n.º 44) N. Sr.ª de Fátima (atual Avenidas Novas) Fevereiro 2008 111.158,98 €
EB Parque Silva Porto (ex n.º 124) Benfica Maio 2008 169.855,04 €
EB São Miguel (ex n.º 24) Alvalade Setembro 2008 340.736,09 €
EB Mestre Querubim Lapa (ex n.º 23) Campolide Setembro 2009 130.935,45 € - obra realizada em parceria com a Junta de Freguesia de Campolide
EB Alto da Ajuda (ex n.º 118) Ajuda Janeiro 2010 95.648,07 €
EB Manuel Teixeira Gomes (ex n.º 187) Marvila Janeiro 2011 423.311,07 € - PIPARU
EB João dos Santos (ex n.º 193) Marvila Março 2011 340.111,09 € - PIPARU
EB Santa Maria dos Olivais (ex n.º 175) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Maio 2011 244.794,39 € - PIPARU
EB Santo Amaro (ex n.º 76) Alcântara Julho 2011 285.660,70 € - PIPARU
EB São José (ex n.º 29) Santo António Junho 2014 185.379,41 € - PIPARU
EB O Leão de Arroios (ex n.º 14) Areeiro Junho 2014 195.021,50 € - PIPARU
Escola Freguesia Data Investimento
EB São João de Brito (ex n.º 111) São João de Brito (atual Alvalade) Julho 2008 98.544,76 €
EB Telheiras (ex n.º 57) Lumiar Junho 2010 310.287,11 - PIPARU
EB Jorge Barradas (ex n.º 52) Benfica Outubro 2010 158.460,83 € - PIPARU
EB Rosa Lobato Faria (ex n.º 21) Santa Engrácia (atual São Vicente) Outubro 2010 158.468,68 € - PIPARU
EB Adriano Correia de Oliveira (ex n.º 181) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Novembro 2010 121.499,86 € - PIPARU
EB Homero Serpa (ex n.º 7) Ajuda Agosto 2011 157.929,40 € - PIPARU
EB João dos Santos (ex n.º 193) Marvila Setembro 2011 210.334,99 € - PIPARU
EB Infante D. Henrique (ex n.º 55) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Setembro 2011 188.349,73 € - PIPARU
EB Bairro do Restelo, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores. Obra a cargo da SRU Belém Outubro 2020 3.738.869,10€
Escola Freguesia Data Investimento
EB Infante Dom Henrique (ex n.º 55) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Novembro 2008 295.449,63 €
EB Arco-Íris (ex n.º 159) Santa Maria dos Olivais (atual Olivais) Dezembro 2008 226.185,56 €
EB Luísa Neto Jorge (ex n.º 117) Marvila Agosto 2009 67.263,47 €
EB das Gaivotas (ex n.º 2) São Paulo (atual Misericórdia) Setembro 2009 45.087,46 €
JI do Lumiar Lumiar Setembro 2010 61.321,58 €
EB n.º 1 de Lisboa Pena (atual Arroios) Setembro 2010 114.950,00 €
EB das Galinheiras Ameixoeira (atual Santa Clara) Outubro 2010 519.540,56 €
EB das Laranjeiras (ex n.º 120) São Domingos de Benfica Janeiro 2012 186.345,90 €
EB Quinta dos Frades (ex n.º 31) Lumiar Setembro 2013 150.000,00 € - PIPARU
EB Mestre Arnaldo Louro de Almeida (ex n.º 44) Avenidas Novas Setembro 2015 158.521,96 € - PIPARU
EB São João de Brito (ex n.º 111) Alvalade Março 2016 306.340,03 € - PIPARU
EB João dos Santos (ex n.º 193) Marvila Junho 2017 291.500,00 € - CDC
Escola Freguesia Data Investimento
EB Integrada Pintor Almada Negreiros Charneca (atual Santa Clara) Setembro 2008 300.000,00 €
EB Santa Maria dos Olivais (ex n.º 175) Santa maria dos Olivais (atual Olivais) Setembro 2009 25.000,00 €
EB Prof. José Salvado Sampaio (ex n.º 17) Benfica Setembro 2009 500.000,00 € (estimativa de custo da obra realizada pelas Estradas de Portugal)
EB Prof. Oliveira Marques (ex n.º 15) Penha de França (atual S. João) Outubro 2009 249.508,10 €
EB Telheiras (ex n.º 57) Lumiar Outubro 2010 29.150,00 €
EB Adriano Correia de Oliveira (ex n.º 181) Santa maria dos Olivais (atual Olivais) Novembro 2010 39.972,00 € - PIPARU
EB Manuel Teixeira Gomes (ex n.º 187) Marvila Agosto 2011 100.280,16 €
EB Arq. Gonçalo Ribeiro Teles (ex n.º 125) Benfica Setembro 2011 20.619,65 €
EB Arq. Gonçalo Ribeiro Teles (ex n.º 125) Benfica Agosto 2012 93.098,05 € (Obra realizada em parceria com a Junta de Freguesia de Benfica)
EB Alto da Ajuda (ex n.º 118) - Beneficiação das instalações sanitárias Ajuda Dezembro 2012 76.850,00 € - PIPARU
EB Frei Luís de Sousa (ex n.º 49) - Beneficiação das instalações sanitárias São Domingos de Benfica Dezembro 2012 68.139,50 € - PIPARU
EB António Nobre (ex n.º 110) - Impermeabilização da cobertura São Domingos de Benfica Abril 2013 54.541,64 €
EB Castelo - Beneficiação parcial - construção do bloco casas de banho Santa Maria Maior Setembro 2015 83.779,03 €
EB Prof.ª Aida Vieira (Bairro Padre Cruz) - Beneficiação parcial e arranjos exteriores Carnide Setembro 2016 262.630,50 €
EB Manuel Teixeira Gomes - Construção de instalações sanitárias Marvila Maio 2017 132.341,00 €

Obras em Curso

8 Obras em Curso (41.761.328,17 €)

Escola Freguesia Investimento
EB Santo António - Beneficiação Geral e construção de ginásio Alvalde 7.792.163,47€
EB Teixeira de Pascoaes - Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores. Obra a cargo da SRU Alvalade 4.344.077,00€
EB Arq.º Gonçalo Ribeiro Telles - Beneficiação Geral, Benfica e Instalações Provisórias. Obra a cargo da SRU Benfica 10.792.262,00€
EB Alice Vieira - Beneficiação Geral e Construção de ginásio. Obra a cargo da SRU Olivais 4.122.829,02€
JI nº 1 Benfica - Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Benfica 2.226.267,00€
EB Manuel Teixeira Gomes - Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Marvila 4.027.994,68€
EB Santo Amaro - Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Alcântara 4.229.400,00€
EB Infante D. Henrique - Beneficiação Geral, obra a cargo da SRU Parque das Nações 4.465 735,00€

Intervenções Previstas

5 Obras em concurso (14.889.804, 51 € - valores base)

5 Obras em Concurso (14.889.804, 51 € - valores Base)

Escola Freguesia Investimento
EB e JI do Parque das Nações Norte - Construção nova Parque das Nações 5.596.000,00€
EB Eurico Gonçalves e JI da Ameixoeira - Beneficiação Geral Santa Clara 4.909.890,00€
EB Arco Iris (2ª fase) Olivais 734.651,18€
EB Santa Maria dos Olivais (conclusão) Olivais 2.449.263,33€
EB Santo Condestável (conclusão) Campo de Ourique 1.000.000,00€

23 Estudos e Projetos

EscolaFreguesia

JI António José de Almeida/ JI Arco do Cego (antigo arquivo

Areeiro
EB Rosa Lobato Faria, Beneficiação GeralSão Vicente
EB Maria da Luz de Deus Ramos - Beneficiação GeralSanta Clara
EB João dos Santos - Beneficiação ParcialMarvila
EB n.º 72 - Beneficiação GeralEstrela
EB O Leão de Arroios - Beneficiação GeralArroios
EB Rainha Santa Isabel - Beneficiação GeralCampo de Ourique
EB Condado - Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresMarvila
EB Fernanda de Castro - Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresEstrela
EB Castelo - Beneficiação GeralSanta Maria Maior
EB São José - Beneficiação GeralSanto António
EB Natália Correia - Beneficiação Geral/ AmpliaçãoSão Vicente
EB n.º 195 - Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresMarvila
EB Prof Manuel Sérgio, Beneficiação GeralAjuda
EB Prof.º Oliveira Marques, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresPenha de França
EB Adriano Correia de Oliveira, Beneficiação ParcialOlivais

 

EscolaFreguesia
EB Padre José Manuel Rocha e Melo, Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores

Lumiar

EB António Nobre, Requalificação

São Domingos de Benfica

EB Prof.º José Salvado Sampaio, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresBenfica
EB Bairro Madre de Deus, Beneficiação Geral e Arranjos ExterioresBeato
EB Padre Abel Varzim, Beneficiação GeralMisericórdia

 

EscolaFreguesia
EB Beato, Construção NovaBeato
EB Mercado do Rato - Construção NovaSanto António