Interculturalidade

Lisboa é hoje, como sempre foi, uma cidade intercultural. O posicionamento geoestratégico da cidade dita-lhe a condição de encruzilhada entre a Europa, o Mediterrâneo e o Atlântico, ponto de chegadas e de partidas, lugar de trocas e encontros de culturas, espaço de tolerância e de diversidade.

Programas e apoios

O programa, com duração de 18 meses, tem como objetivo planear estratégias, programar ações e gerir recursos, físicos e humanos durante as três fases do processo de recolocação dos refugiados: 

• 1ª fase – acolhimento dos refugiados no Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados (duração de 3 meses)
• 2ª fase – acompanhamento dos refugiados nas habitações autónomas partilhadas (até ao final do programa)  
• 3ª fase - integração

Este compromisso passa pelo apoio no auxílio à construção de um projeto de vida em 9 áreas de intervenção:

  • Acesso à Habitação
  • Acesso à Saúde
  • Acesso à Educação
  • Aprendizagem do Português
  • Acesso à alimentação e vestuário
  • Acesso à formação
  • Validação de competências
  • Acesso ao mercado de trabalho
  • Participação e vida em comunidade
     

As Equipas

Equipa Municipal de Apoio ao Acolhimento de Refugiados (EMAAR)
Formada por colaboradores do Município, fazem a articulação entre os serviços e empresas municipais e acompanhamento do Programa Municipal. Esta equipa encontra-se sediada no Centro de Acolhimento.

Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) 
É responsável pela gestão e acompanhamento técnico aos refugiados aquando da chegada ao Centro de Acolhimento e durante a sua estadia, colaborando assim na 1ª fase do Programa. Está também sediada no Centro de Acolhimento, havendo assim maior proximidade e auxílio direto aos refugiados.

CRESCER - Associação de Intervenção Comunitária  
Esta equipa inicia o acompanhamento aos refugiados aquando da saída do Centro de Acolhimento para as habitações autónomas. Tem como objetivo apoiar os refugiados na sua inclusão na comunidade, promovendo a sua autonomia e competências, colaborando assim nas 2ª e 3ª fases do Programa.

O plano pretende tornar mais efetivas e eficazes as políticas de acolhimento e integração das pessoas migrantes, e a promoção da interculturalidade.

Consulte o Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa 2018-2020

Resulta de um protocolo, celebrado em 2005, entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, atualmente Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

É um espaço de atendimento e informação, que procura respostas locais articuladas ao nível das necessidades de acolhimento e integração dos imigrantes, em áreas como: regularização da situação migratória; nacionalidade; reagrupamento familiar; habitação; trabalho; segurança social; retorno voluntário; saúde; educação; formação profissional; empreendedorismo; apoio ao associativismo.

Mais informações

Criado em 1993, com a designação de Conselho Municipal para as Comunidades Imigrantes e Minorias Étnicas, assumiu-se como instrumento de reforço das políticas de integração dos imigrantes, respeitando as diferentes identidades.

Assume atualmente um papel importante enquanto estrutura consultiva do município, integrando diversas associações e promovendo a sua participação ativa na vida cívica da cidade.

Membros do CMIC:

  • ACAJUCI - Associação Cristã de Apoio à Juventude Cigana
  • Associação SOS Racismo
  • Associação Caboverdiana de Lisboa
  • Associação Mulher Migrante
  • APARATI - Associação para Timorenses
  • AUP - Associação dos Ucranianos em Portugal
  • AAP - Associação dos Amigos do Príncipe
  • Associação dos Amigos da Mulher Angolana
  • AGUINENSO - Associação Guineense de Solidariedade Social
  • Casa de Moçambique
  • CBL - Casa do Brasil de Lisboa
  • Comunidade Islamica de Lisboa
  • Comunidade Israelita de Lisboa
  • ICDI - Instituto para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional
  • JRS - Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados
  • OCPM - Obra Católica Portuguesa de Migrações
  • SOLIM - Solidariedade Imigrante Associação Para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Consulte o regulamento

O Observatório das Migrações é uma equipa de projeto do Alto Comissariado para as Migrações que tem por missão o estudo e acompanhamento estratégico e científico das migrações, e a recolha, análise, e difusão de informação estatística.

Saiba mais no site do Observatório das Migrações