A Fundação Calouste Gulbenkian recebeu esta terça-feira, dia 13 de outubro, a conferência pública “Plantas em Risco de Extinção: A Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental”.

Com o objetivo de apresentar os resultados finais do projeto “Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental” (LVF), a conferência contou com a presença de Filipa Saldanha, subdiretora do Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável, Miguel Porto, Presidente da Sociedade Portuguesa de Botânica, Carlos Pinto Gomes, Presidente da Associação Portuguesa da Ciência da Vegetação – PHYTOS, José Sá Fernandes, Vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia da Câmara Municipal de Lisboa, Nuno Banza, Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, André Carapeto e Ana Francisco, ambos da Sociedade Portuguesa de Botânica.

No seu discurso, Miguel Porto, reitera a esperança de que este projeto seja “a pedra para projetos futuros de preservação”, enquanto Carlos Pinto Gomes reforça que “já devíamos estar aqui há mais de 20 ou 30 anos”, mostrando que esta “lista vermelha chega em boa hora, mas com muita demora”.

Uma das coisas que foi também alvo de menção, principalmente devido à situação pandémica que assola o mundo contemporâneo, é o da correlação entre saúde e ambiente, uma ideia reforçada por Nuno Banza. Para o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, “se o ambiente estiver bem de saúde nós também estaremos e vice-versa”, mostrando que saúde humana, ambiental e animal não são conceitos que se possam desassociar.

Já para José Sá Fernandes, que entregou o símbolo da nossa Capital Verde a Miguel Porto e a Carlo Pinto Gomes, este livro que é uma “viagem pela botânica” é, também, uma grande fonte de conhecimento, além de uma mensagem de esperança.

“Só há duas coisas que quando se repartem crescem: o amor e o conhecimento. E este livro tem exatamente essas duas coisas. Foi feito com muito amor, com muita dedicação e muito conhecimento e a nossa esperança é que isto se reparta”, refere o Vereador.

O papel das Listas Vermelhas de Espécies Ameaçadas da IUCN na conservação da biodiversidade a nível global e regional 

Neste dia repleto de conhecimento, nada melhor do que começarmos pelo princípio, isto é, começarmos pelo enquadramento do que é isto da “Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da IUCN”. A missão de nos explicar coube a Catherine Numa da IUCN – International Union for Conservation of Nature.

Assim, na apresentação da especialista, ficamos a saber que a Lista Vermelha é a “bíblia” da informação sobre espécies em risco de extinção sendo, por isso, a mais completa lista de informação existente sobre o assunto. 

Na “Red List” podemos encontrar a melhor informação científica disponível que, por sua vez, é utilizada para informar e influenciar a conservação da biodiversidade mundial. 

Nesta lista repleta de informação, uma das várias coisas que podemos perceber é quais as espécies em risco de extinção num futuro próximo permitindo, através de dados como a população existente ou os seus requerimentos ecológicos, criar medidas de combate para evitar a sua total extinção.

No que toca a critérios qualitativos, existem 5 critérios para se avaliar se um táxon (unidade taxonómica nomeada pela qual indivíduos ou conjunto de espécies são assinalados) se enquadra numa categoria de ameaça, sendo eles:

• A redução do tamanho da população;
• Alcance geográfico;
• Dimensão e declínio de populações pequenas;
• Populações muito pequenas ou restritas;
• Análise quantitativa.

Desta forma, a Lista Vermelha da IUCN pode ser usada para analisar informação, para planeamento do que deve ser conservado e a prioridade com que tem de ser feito, para criar políticas públicas e educacionais de forma a proteger estes espécimes, entre outras coisas.

O método de trabalho colaborativo do projeto «Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental» 

André Carapeto, da Sociedade Portuguesa de Botânica, começa por explicar que este projeto é um projeto datado, tendo sido realizado entre 2016 e 2018. Como consequência do curto período de tempo e percebendo a impossibilidade de analisar todas as plantas existentes em Portugal foi necessário, através de uma série de critérios de seleção, chegar a um número perfeitamente aceitável para se realizar esta lista: 620 plantas, o equivalente a quase 1/5 da flora nativa.

O projeto teve grandes três objetivos:

• O melhoramento do conhecimento da distribuição geográfica das plantas vasculares nativas de Portugal continental e avaliação do seu risco de extinção, de acordo com as categorias e os critérios da UICN;
• a publicação da primeira Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal;
• a promoção de um projeto inclusivo da comunidade botânica nacional.

O projeto que seguiu uma metodologia desenvolvida pela UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza – contou com um grande envolvimento da comunidade botânica nacional, sendo ela constituída por investigadores, professores, consultores ambientais e até amadores, resultando num total de mais de 100 pessoas envolvidas, entre técnicos contratados e voluntários.

Para a compilação de dados foi criado um portal de gestão – https://lvf.flora-on.pt  – e as fontes para a sua composição vieram dos mais variados locais. Herbários, bancos de germoplasma, instituições colaborantes, artigos científicos ou entrevistas foram algumas das metodologias utilizadas para a sua constituição.

Contudo, como em qualquer trabalho, existiram adversidades. André Carapeto destaca assim a falta de informação dos registos, a desatualização da nomenclatura usada, a identificação incorreta, a incessibilidadede alguns locais, a sazonalidade da floração ou os topónimos desconhecidos, como algumas das dificuldades sentidas.

Uma ideia que André reforça é que esta lista é “uma ferramenta para a conservação”, não sendo por isso uma “lista de espécies a proteger podendo, no entanto, ser uma forma de chegar à lista de espécies a proteger, refere.

As plantas ameaçadas e extintas em Portugal continental

Das 630 espécies autóctones avaliadas pela LVF de um universo de 2900 existentes, 19 possuem dados insuficientes, 105 encontram-se num estado pouco preocupante, 106 de quase ameaça, 169 vulneráveis, 128 em perigo, 84 criticamente em perigo, 17 extintas em Portugal e 2 extintas mundialmente, o que significa que 63,5% das espécies analisadas encontram-se em perigo de extinção ou extintas.

Passando isto para casos mais concretos, de forma a percecionarmos o impacto que isto tem, 30 destas espécies, segundo o que Miguel Porto nos explicou, são especializadas em pousios, culturas de sequeiro e olivais tradicionais sobre os solos básicos do Alentejo. Destas 30, 20 espécies estão estritamente associadas aos olivais tradicionais de sequeiro e searas extensivas existentes entre Ferreira e Serpa.

Este declínio deve-se principalmente às culturas intensivas permanentes de regadio, que passaram de 3840ha em 2006 para 23270ha em 2019, o que corresponde a um aumento de 600% da área ocupada por estas culturas nos últimos anos.

Outro dos exemplos apresentados pelo Presidente da Sociedade Portuguesa de Botânica, foi o caso da serra de Valongo, onde 3 fetos estão em perigo critico de extinção. Estas espécies são ameaçadas tanto por fogos recorrentes, como pela expansão de espécies exóticas invasoras e também nativas invasoras como as silvas ou o feto-ordinário. 

As principais ameaças à flora portuguesa e algumas propostas de medidas de conservação 

Relativamente aos padrões de distribuição de plantas ameaçadas, Paulo Pereira da Sociedade Portuguesa de Botânica, divide-os em três grandes zonas: Norte, Centro e Sul.

No Norte há uma concentração de várias plantas finícolas e alguns endemismos ibéricos de distribuição restrita nas serras do Gerês, Montesinho e Nogueira e no vale do Douro Internacional.

No Centro há concentração de vários endemismos e de plantas de distribuição localizada na Serra da Estrela, assim como, várias extinções no Baixo Mondego e no Baixo Vouga ao longo do último século.

No Sul são várias as plantas arvenses associadas aos solos básicos (Beja, Elvas, arredores de Lisboa, Arrábida, Barrocal Algarvio), bem como, endemismos na costa sudoeste e no litoral algarvio.

Em números de espécies ameaçadas por região isto traduz-se:

• Noroeste e Centro – 127 – sendo a região com mais plantas ameaçadas, com plantas exclusivas de alta montanha e da faixa litoral de influência atlântica;
• Sudoeste Alentejano e Algarve – 87 espécies – concentradas no litoral e serras algarvias;
• Nordeste Transmontano e Beira – 79 espécies – repartidas entre as serras continentais, o vale do Douro e os enclaves ultrabásicos;
• O Oeste, Vale do Tejo e Bacia do Sado – 59 espécies concentradas nas serras calcárias e litoral;
• Alentejo interior – 48 espécies – distribuídas maioritariamente entre os olivais de sequeiro, as serras calcárias e os charcos temporários mediterrânicos.

Das espécies criticamente em perigo, mais de 70% têm menos de 250 indivíduos; das em perigo cerca de 60% têm menos de 1000 indivíduos e das de categoria vulnerável, 30% têm menos de 1000.

As principais ameaças e pressões para estas 400 espécies ameaçadas derivam maioritariamente do desenvolvimento urbano, como o desenvolvimento industrial, construção de linhas elétricas, gasodutos ou intervenções no litoral – 50%, atividade agrícola – 35% e exóticas – 32%.

Algumas das medidas de conservação que são propostas para a preservação das espécies passam por medidas de proteção legal, como o reforço da aplicação da legislação já existente,  a criação de áreas protegidas ou a proteção legal do táxon; medidas in situ como o controlo de espécies exóticas ou incentivos económicos e medidas ex situ como o armazenamento em bancos de germoplasma, criação de coleções vivas ou a realização de ações de fortalecimento populacional.

A conservação na prática: o caso de Espanha 

Também o país irmão, Espanha, foi dado como exemplo, recebendo Juan Carlos Moreno, da Universidade Autónoma de Madrid, para nos explicar a situação lá existente.

Ficamos então a saber que, no nosso vizinho, os números da flora compreendem:

• 7500 espécies e subespécies;
• 1600 endemismos da Espanha peninsular;
• 500 endemismos das Ilhas Canárias;
• 100 endemismos das ilhas balneares

A Lista Vermelha da Flora Vascular Espanhola foi criada em 2000, sendo uma iniciativa do Comité Espanhol da UICN e do Ministério do Meio Ambiente. Esta contou com a participação de 100 autores, entre os quais universidades, jardins botânicos, agências regionais, parques nacionais e teve 1414 plantas incluídas nesta avaliação.

As ameaças à conservação da flora vascular espanhola passam pelas secas, deslizamentos, incêndios, sobrepastoreio, infraestruturas e inundações.

Para conservar a flora vascular espanhola foram criadas algumas metas, como a conservação in situ onde se pretendia conservar > 75 % das plantas ameaçadas; assim como o estabelecimento da utilização de redes para a conservação de espécies de plantas como a rede de bancos de germoplasma, redes de jardins botânicos ou redes temáticas e listas de distribuição.

Alguns dos projetos futuros, como nos explica Juan Carlos Moreno, passam por adicionar mais plantas ameaçadas ao catálogo espanhol de espécies protegidas, atualizar a lista vermelha e consolidar e realizar o primeiro congresso temático.

O papel da Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental enquanto instrumento de política de conservação da natureza e ordenamento do território 

Coube a Andreia Farrobo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, explicar qual o papel da Lista Vermelha, enquanto instrumento de política de conservação da natureza e ordenamento do território.

Andreia Farrobo explica-nos que a nível internacional são vários os compromissos existentes:

• Metas de Aichi – meta 12 – “Até 2020, a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas que sofrem um maior declínio, terá sido melhorada e mantida”;

• Estratégia Global para a conservação das plantas – meta 2,1 – “Listas Vermelhas Europeias produzidas até 2014; plantas vasculares em 2010; Listas Vermelhas atualizadas periodicamente para plantas vasculares e briófitos e, pelo menos, uma avaliação preliminar elaborada para fungos, líquenes e algas”:
• Futuro Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020
• Agenda do desenvolvimento sustentável das nações unidas para 2030 – ODS 15;
• Diretivas habitats – artigo 2 – “Os Estados-membros devem garantir a conservação ou o restabelecimento dos habitats naturais e das espécies selvagens de interesse comunitário num estado de conservação favorável”;
• Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2030 – “30% das espécies e dos habitats que não se encontram atualmente em estado favorável alcançam essa categoria ou apresentam uma forte tendência positiva”.

A nível nacional, também existem alguns compromissos como

• ENCNB 2030 – Estratégia Nacional de Conservação da Natureza da Biodiversidade 2030:

“i) Melhorar o estado de conservação do património natural; 

ii) Promover o reconhecimento do valor do património natural; 

iii) Fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade pela sociedade”.

• RJCNB Regime Jurídico da Conservação da Natureza e Biodiversidade – Art.º 29º n.º 2b):

“O Cadastro, a aprovar por decreto regulamentar, sob proposta da autoridade nacional, contém informação sobre:
a) Os territórios definidos no continente e nas Regiões Autónomas e as áreas demarcadas nas águas sob jurisdição nacional, com interesse internacional, nacional, regional ou local, cartografadas a uma escala adequada à sua gestão;
b) Os ecossistemas, habitats, espécies e geossítios, identificados de acordo com os seguintes parâmetros, quando aplicáveis:
i) Descrição e distribuição geográfica;
ii) Razões que lhe conferem um reconhecimento internacional, nacional, regional ou local;
iii) Estado de conservação;
iv) Ameaças à sua conservação e, se atribuído, o respetivo estatuto de ameaça;
v) Medidas de conservação já adotadas;
vi) Objetivos e níveis de proteção a assegurar;
vii) Medidas de conservação e orientações de gestão a adotar”.

Assim, como nos diz Andreia Farroba, “é necessário tratar a informação que foi produzida no âmbito deste projeto, no sentido de conceber e implementar uma estratégia de conservação da flora, dos seus habitats e dos ecossistemas que os suportam, a qual deverá desde logo prever o estabelecimento de prioridades (…) sendo estas prioridades medidas de conservação, monitorização, investigação e investimentos”.

Apresentação da publicação «Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental» e considerações finais

Finalmente, chegou o momento por que todos esperávamos: a apresentação da Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental. As honras recaíram sobre Ana Francisco, Sociedade Portuguesa de Botânica, que nos explica que as fichas de avaliação do risco de extinção das 630 espécies serão disponibilizadas ao longo do primeiro semestre de 2021 no sites https://lvf.flora-on.pt  e https://listavermelha-flora.pt. Enquanto o livro digital, em formato PDF, pode ser visto também nos mesmos endereços. No formato papel, o stock será limitado, mas poderá ser levantado na sede e nas delegações regionais do ICNF.

Terminada a apresentação da Lista Vermelha, é importante reter que agora possuímos um instrumento essencial para identificar as espécies em risco de extinção e, consequentemente, uma ajuda fundamental para a definição de medidas de conservação. Este é, ainda, um trabalho em curso pois existe 4/5 da nossa flora que continua por avaliar. É imperativo tomarmos as medidas necessárias para evitar que as nossas plantas desaparecem, apesar de já termos verificado que duas delas desapareceram completamente. Por isso, mais medidas de preservação, bem como um esforço colaborativo da comunidade botânica nacional são, cada vez mais, urgentes.

Usando as palavras de Miguel Porto isto “não é o fim, é o início” agora, com esta nova ferramenta “somos todos responsáveis pela preservação das espécies” não havendo, por isso, desculpas para não o fazermos.

Projeto Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental
O projeto «Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental» começou em outubro de 2016 sob a coordenação da Sociedade Portuguesa de Botânica (SPBotânica) e da Associação Portuguesa de Ciência da Vegetação (PHYTOS) em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), e decorrerá até 31 de outubro de 2020, em resultado do prolongamento da sua data de conclusão, inicialmente prevista para setembro de 2018. 

Este projeto é cofinanciado pelo Fundo de Coesão da União Europeia através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR-03-2215-FC-000013), pelo Fundo Ambiental e por fundos angariados pela Sociedade Portuguesa de Botânica, entidade beneficiária e responsável pela execução do projeto.